Entidade cristã recebe auxílio milionário de secretário municipal de Ribeirão Preto

Camila Tuchlinski

23 de setembro de 2016 | 08h13

Ultimamente, a política de Ribeirão Preto estampa mais as páginas policiais do que a editoria adequada nos jornais. Desta vez, o Ministério Público Federal acusa o secretário de Saúde de causar prejuízo aos cofres públicos. Stênio Miranda teria usado de forma irregular os recursos federais transferidos ao município para a implantação de uma Casa de Acolhimento Transitório Infantojuvenil para acompanhar crianças, adolescentes e jovens usuários de crack e outras drogas. Porém, nada saiu do papel!

Em fevereiro de 2012, a cidade recebeu R$ 468 mil do Ministério da Saúde para a criação e o custeio do espaço pelo período de um ano. No entanto, a verba só começou a ser empregada quase dois anos depois, com convênio firmado entre a Prefeitura e o “Centro Renovado Cristão de Ensino Integral – Projeto Alcance”. Mesmo assim, o valor repassado somou apenas R$ 117 mil. Onde foi parar o resto do dinheiro? Segundo o secretário, R$ 320 mil teriam sido utilizados para o custeio de outra Unidade de Acolhimento Infantojuvenil. Acontece que tal destinação, que já seria ilegal porque não se enquadrava no edital que regulou o repasse, não foi sequer comprovada.

Não satisfeito com as irregularidades, o secretário Stênio foi além. De acordo com o MPF, em 2013, Ribeirão Preto recebeu R$ 70 mil do Ministério da Saúde para a criação da Unidade de Acolhimento Adulto José Sampaio, também voltada aos usuários de droga, valor que foi repassado à entidade “Fraterno Auxílio Cristão”. Caberia ao gestor local assegurar o início do funcionamento do serviço em até 90 dias. Porém, vistoria realizada pelo procuradores da República este ano constatou que no local nunca funcionou uma casa para acolhimento de dependentes químicos.

A “Fraterno Auxílio Cristão”, também ré no processo, chegou a afirmar em 2015 que não implantaria a unidade de acolhimento porque o dinheiro recebido não foi suficiente, já que a construção, inicialmente orçada em R$ 70 mil, demandaria R$ 300 mil. “Não se mostra crível que, em tão pouco tempo, isto é, durante os três meses que a entidade tinha para iniciar o funcionamento, os valores das obras e materiais de construção subissem mais de 300%”, ressalta a procuradora da República Daniela Gozzo de Oliveira, autora das ações. A entidade é ainda acusada de enriquecimento ilícito, visto que incorporou ao seu patrimônio a verba recebida para a implantação da unidade de acolhimento. Ela deverá devolver o dinheiro à União e pagar multa. A entidade e seu presidente, o padre Gilberto Kasper, tiveram os bens bloqueados em R$ 140 mil cada um.

A Justiça Federal também bloqueou R$ 1,19 milhão do secretário de Saúde de Ribeirão Preto, Stênio José Correio Miranda. Ele é réu por ter praticado atos de improbidade administrativa que geraram prejuízo aos cofres federais e atentaram contra os princípios da administração pública. O MPF pede que Stênio Miranda devolva à União os R$ 351 mil não aplicados na Casa de Acolhimento Transitório Infantojuvenil, bem como os 70 mil não utilizados na implantação da Unidade de Acolhimento Adulto. A multa prevista para os atos de improbidade administrativa é de até duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos.

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