Dilmunicípio em município

Eder Brito

24 de setembro de 2014 | 12h01

Antes de mais nada, peço perdão por ter coragem de usar a piada acima no título do post. Sabe como é, o blog preza também pelo bom humor. Pelo menos você clicou, né?

O fato é que Dilma também não tem programa de governo. Tem quase quatro anos de Presidência da República, tem 12 anos de envolvimento direto com a gestão do país, mas ainda não apresentou programa de governo. Alguns até dizem, inclusive a própria candidata, que o programa é desnecessário porque ela já está apresentando suas propostas durante a campanha. Parte da imprensa diz que ela prefere não apresentar porque seu programa geraria polêmica junto a membros de seu próprio partido, que discordariam de vários pontos. E mais uma vez, assim como no caso de Aécio, fica difícil de encontrar sugestões práticas de um potencial segundo mandato da petista no que tange aos municípios e ao pacto federativo brasileiro.

Considerando que a campanha da petista também adota o tom do “continuar o que está bom, melhorar o que ainda tá ruim e fazer o que não foi feito”, podemos também olhar algumas coisas que envolveram o ente federativo chamado município durante os últimos quatro anos de relação com a União. Dilma vetou duas vezes (respectivamente em novembro de 2013 e agosto de 2014) o projeto de lei aprovado pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. Com base em orientação do já polêmico Ministério da Fazenda, Dilma não quis aprovar as novas regras com medo de afetar o equilíbrio e a responsabilidade fiscal na federação. Entendeu que haveria um aumento de despesas com as novas Prefeituras e Câmaras, sem a garantia de que aumentariam as receitas.

Criado na primeira gestão do Presidente Lula, o Ministério das Cidades, principal catalisador de recursos e políticas públicas voltadas aos governos locais, estratégico no apoio aos municípios no que diz respeito à moradia, saneamento e transporte continuou na gestão Dilma. A posição de Ministro, no entanto, note-se, só teve um ex-Prefeito, no período entre 2003 e 2005. Foi Olívio Dutra, ex-Prefeito de Porto Alegre e ex-Governador do Rio Grande do Sul e um dos quadros clássicos do Partido dos Trabalhadores. De julho de 2005 até então, a pasta revezou-se na mão de políticos que nunca foram do PT, tampouco Prefeitos. Um sintoma a ser considerado? Definitivamente não sou eu quem conclui.

No documento “Mais Mudanças, Mais Futuro”, disponibilizado pela candidatura petista no site do TSE existem 25 páginas celebrando as realizações dos últimos anos e sugerindo linhas gerais, pouco quantitativas quanto ao tipo de intervenção e reformas que o país ainda demanda. Celebra por exemplo, a inauguração de um “novo federalismo”, alcançado nos últimos 12 anos pelos governos do PT, com uma nova relação entre União, Estados e Municípios, baseado numa “relação republicana de cooperação e parceria”. Festeja o fortalecimento do municipalismo e aponta programas que incentivaram este novo papel das Prefeituras. Aponta nesta parte, em especial, a distribuição do “Kit Máquinas”, um conjunto de retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçamba, pá carregadeira e caminhão pipa entregues pelo Governo Federal a todos os municípios com até 50 mil habitantes (mais conhecidos como “a maioria dos municípios”). Pouco? Muito? Influência positiva nas relações federativas? Você decide.

O documento também promete uma reforma federativa, em que sejam melhor definidas as atribuições de União, Estados e Municípios. Não dá pistas práticas, mas assume que a reforma federativa só vai acontecer como consequência da “reforma dos serviços públicos” (um processo de otimização dos papéis de cada ente, melhorando o serviço público prestado “na ponta”) e também em decorrência do “enfrentamento do debate sobre a estrutura tributária nacional”. Necessidades óbvias e pistas interessantes. Mas para descobrir o famoso “como fazer”, anseio-mor do eleitorado, aparentemente, só em caso de um eventual segundo mandato.

 

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