É...nesse ano, embora muita gente não lembre, teremos eleições para prefeitos e vereadores em todo o País. E os procuradores terão um desafio e tanto pela frente! Mesmo que os últimos movimentos das autoridades jurídicas e policiais tenham lançado luz à grandiosos esquemas de corrupção, pagamento de propina e doação ilegal em campanhas eleitorais nos últimos anos no Brasil, sempre têm aqueles camaradas candidatos que acham que sairão impunes, caso consigam um "troco a mais".
A preocupação do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino é oferecer proteção ao "eleitor vulnerável" que é alvo da abordagem imoral da compra de voto: "Nossa preocupação é buscar o ideal, ou seja, que as eleições traduzam a real vontade do eleitor e que transcorram dentro da absoluta normalidade e que a democracia saia fortalecida de todo o processo".
A partir de agora, o MPF colocará em vigor um banco de dados que permite a identificação de candidatos fichas sujas, o Sisconta Eleitoral, à disposição dos promotores eleitorais. Eles são os responsáveis pela iniciativa de impugnar candidatos potencialmente inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.
Apesar da intenção, o Ministério Público deverá aumentar a capacidade de rastreamento das movimentações financeiras irregulares para a identificação de gastos de campanha e pagamentos com recursos não-declarados. Os dados serão cruzados constantemente e entre as prestações de contas dos candidatos e as notas fiscais obtidas de fornecedores pelo sistema "Nota Fiscal Eletrônica".
O limite de despesas com as campanhas, que até agora era estabelecido pelo próprio candidato, agora é definido pela lei eleitoral e consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Paralelamente, o cidadão comum também pode fazer a sua parte. A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo lançou o Disque-Denúncia para eleições 2016, um canal para que os cidadãos denunciem irregularidades na campanha eleitoral, que este ano começa no dia 16 de agosto, com duração de 45 dias. O número é (11) 2192-8707. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.presp.mpf.mp.br. Como diria Humberto Dantas, avança democracia!
