Conselho de Caçador

Eder Brito

03 Agosto 2016 | 11h15

Quando começarem efetivamente as campanhas eleitorais para Prefeito e vereador em nossas cidades vão começar também os discursos repetidos. E não estou falando dos candidatos: refiro-me aos eleitores. Muita gente vai dizer que não acredita no próprio voto, que não existe ninguém confiável na política, que o voto deve ser anulado e vai ter até gente questionando a própria necessidade do sistema político e eleitoral democrático que conseguimos construir (a duras penas e ainda cheio de falhas). Serão variações da mesma ideia: a democracia representativa… não me representa. Nove em cada dez dessas pessoas (talvez eu esteja exagerando, talvez não) não conhecem ou não se interessam por outras oportunidades que o nosso sistema oferece para participação direta e que vão além do voto. Os Conselhos Municipais são um ótimo exemplo. São instâncias em que a população consegue se aproximar mais do cotidiano da gestão, sugerir e, em alguns casos, influenciar diretamente nos processos de tomada de decisão de secretários municipais e equipamentos públicos.

 

E mesmo depois de se envolver, também é preciso cuidar para que os Conselhos não se tornem espaços obsoletos ou simples cumprimentos de protocolos burocráticos que legitimam decisões do Executivo municipal. Em Caçador, município de Santa Catarina, por exemplo, um Conselho Municipal de Cultura existia “no papel”, mas não funcionava efetivamente desde maio de 2015. Depois de pressão da sociedade civil, o Conselho voltou a atuar em fevereiro de 2016. Elegeu novos representantes e começou um processo de diagnóstico. Descobriram, entre outras coisas, que o Conselho nunca produziu uma resolução ou normatização desde dezembro de 2003 quando foi criado. Funcionou por quase 12 anos sem produzir nada de concreto, depois ficou parado por mais um ano. Quantas oportunidades foram perdidas nesse período? A participação “existiu” por tanto tempo, mas nunca existiu de verdade. Agora o município tem gente interessada em manter o Conselho ativo e, principalmente, representativo. Provável que se tornem modelo para outras áreas daquele governo municipal.

 

Caçador é apenas um exemplo dentre os 5.570 exemplos possíveis de cidades brasileiras. Quantos são e quais são os conselhos do município em que você vive? Quem participa deles? Participação exige tempo e esse é um recurso precioso e escasso para os seres humanos que vivem em cidades no século XXI. Você consegue confiar mais nos conselheiros do que nos vereadores de sua cidade, já que conselheiros são voluntários que não recebem nenhum centavo pelo tempo que dispendem participando da gestão da cidade? A democracia não é um processo simples e por isso cada vez menos o voto nos basta como única ferramenta de participação. No nível municipal, prefeitos e vereadores já não nos servem como referências para entender e confiar na gestão pública mais próxima de nosso cotidiano que é a gestão das cidades em que vivemos.

 

Os conselhos municipais são um caminho e nem são o único, mas são um dos meus preferidos. E se ainda não conseguimos confiar nem nos nossos conselheiros (mesmo com toda a nobreza da representação voluntária), então não seria esse o chamado para participarmos ainda mais diretamente, quem sabe até se candidatando a integrar esses espaços? Sejam quais forem suas respostas a tantas perguntas, começar a entender os conselhos da cidade em que você vive e identificar os candidatos (tanto quem quer ser prefeito quanto os futuros vereadores) que os entendem e apoiam o fortalecimento dessas instâncias de participação é um ótimo instrumento para requintar o seu voto no próximo mês de outubro. Quase um dilema do tipo “caça e caçador”, eu diria.