Poá, na Grande São Paulo, sedia a central de cartões de crédito do maior banco privado do Brasil. Assim, o ISS rende ao município um volume estrondoso de recursos recolhido legalmente aos cofres da municipalidade. Nesse caso, com as reformas em curso, a cidade poderá ficar sem esse dinheiro. Não é do desejo do banco, tampouco e muito menos da cidade. É a nova lei, ou o que se discute pelos lados de Brasília. Se cidades menores podem ganhar - a despeito de toda a ginástica que deverá ser feita com a nova realidade tributária em termos de recolhimento - é fato que algumas vão perder demais.
Poá tem pouco mais de 100 mil habitantes. Em 2015, de acordo com o portal Meu Município, foram quase R$ 183 milhões arrecadados em ISS. O portal oferece uma comparação com outras cidades que têm características socioeconômicas semelhantes. Perceba a brutalidade do peso desse imposto em comparação a locais como Caieiras-SP, Maricá-RJ, Araxá-MG e Ribeirão Pires-SP. Poá arrecada quase seis vezes o recurso desse tributo em Caieiras e dez vezes mais que em Ribeirão Pires. A cidade, no entanto, levanta mal recursos de IPTU - e olha que por lá alguns condomínios tem luxo de sobra. Seria o caso de se pensar em uma reconstituição das arrecadações? Pode até ser, e isso toda cidade precisa fazer sempre. Se repensar, se reinventar. O problema é convencer vereadores e cidadãos disso. O populismo, a falta de compreensão de que impostos garantem dignidade e a necessidade de solucionarmos desafios dessa monta são urgentes.
E perceba, para ficarmos nas despesas, o que representa a arrecadação de ISS de Poá - que fica em grande parte por conta do grande banco e seu cartão de crédito. Em termos econômicos, a cidade gastou com encargos e pessoal, em 2015, um total de R$ 193 milhões. No campo das políticas públicas, na lógica funcional do orçamento, a educação consumiu R$ 137 milhões. Percebeu? O ISS de um banco se despede da cidade e levará consigo mais do que se gasta em educação, ou pouco menos de tudo o que se paga em pessoal. Como a sensibilidade das reformas de Brasília com a imensa maioria dos pequenos municípios lida com essa realidade? Será que precisamos redistribuir o que se gera de recursos nas cidades ou devemos pensar no que Brasília draga de dinheiro pra si? Alguém está disposto a falar apenas dos menos de 10% de recursos públicos municipais arrecadados e que devem ser compartilhados de forma nova ou podemos pensar nos quase dois terços de recursos tributário brasileiros que se originam no plano federal?
