Como será que funcionam doação e prestação de contas em eleições?

Humberto Dantas

17 de abril de 2017 | 06h54

Intencionalmente, nesse texto, vou me amparar fortemente em informações eleitorais possíveis de serem retiradas do portal do Tribunal Superior Eleitoral – que em 2016 ficou mais bonito, mas menos funcional em matéria de transparência associada a doadores e fornecedores de campanha. No site do TSE acesso o sistema de divulgação de contas e candidaturas e escolho a região Norte, mais especificamente e casualmente a cidade de Sena Madureira, no Acre. Em 2010, o Censo do IBGE mostrava que quase 60% da população vivia em situação vulnerável à pobreza, a renda per capita era pouco superior a R$ 320 por mês e quase 94% da população recebia menos de dois salários mínimos de acordo com o Portal Datapedia – nosso novo parceiro. Nas fotos que vi da campanha no Facebook, postadas por cabos eleitorais que seguiam candidatos a vereador e prefeito pela cidade, a situação é verdadeiramente complexa. Mas voltemos às informações do pleito!

Em 2016, a coligação “Sena quer mudar” tinha dois partidos envolvidos no lançamento de vereadores: o DEM (22 candidatos) e o PTN (1). Ao todo, elegeu apenas um membro do Democratas, Silvano Farias, professor do ensino médio, que arrecadou menos de dois mil reais e gastou menos de trezentos segundo as fontes oficiais. Por lá ocorreu algo interessante associado ao universo dos doadores e fornecedores. O coordenador geral da campanha do candidato derrotado a prefeito Carlos Vale é doador de todos os candidatos a vereador. Com um detalhe: ele é doador oficial único de 22 dos 23 candidatos da chapa – a exceção foi o eleito. Mais um detalhe importante: praticamente todo o dinheiro doado àqueles que tiveram nosso personagem como agente financeiro central gastaram 100% dos recursos com uma única micro empresa de impressos – provavelmente fazendo os tradicionais santinhos. Os valores de tais repasses são muito baixos: variam entre R$ 50 e R$ 279, ou seja, cada candidato arrecadou apenas, e tão somente apenas, isso.

Em vídeos postados na internet os postulantes da chapa aos cargos de vereador aparecem fazendo campanha em carros de som, ou utilizando-se de sistemas de microfone em andanças pelos bairros. Onde estão contabilizados esses equipamentos? Pois é: as doações, arrecadações e utilização de recursos seriam verdadeiras peças de fantasia? Tal afirmação é muito forte para o que temos aqui nesse texto, mas que algo parece estranho, isso é real. E que fique claro: o caso apenas ilustra algo muito mais comum do que se possa imaginar no Brasil inteiro.

Mas voltemos ao nosso doador. Ele, servidor público estadual concursado e muito próximo de políticos “maiores” do estado, já aparecera como doador de campanhas passadas do PSDB em 2008 (R$ 250) e 2012 (R$ 500 – aqui o candidato estava no DEM em 2016 e recebeu dele novamente). Em 2016, como coordenador geral da campanha a prefeito, foi tratado como “general leal e valente em defesa de nossa causa” pelo cabeça da chapa majoritária em carta de agradecimento aos eleitores. Ao contrário do que defendem aqueles que apontam que pessoa física não investe, mas sim crê em quem está investindo, um personagem desses parece chamar a atenção. Ainda se fosse filiado formalmente ao partido, mas nem isso. Ele não aparece na lista de membros do DEM no estado. De novo: não pegue esse caso como algo isolado para ser crucificado, generalizemos à luz da realidade partidária-eleitoral brasileira e busquemos entender como funcionam as doações, as prestações de contas, o uso de generais-doadores-leais e a realidade de um país que anda sedento por discutir a eterna reforma política.

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