Com crise, Justiça manda cancelar carnaval em Caxambu (MG)

Camila Tuchlinski

05 de fevereiro de 2016 | 11h41

Nem tudo é “carnaval” no Brasil não! Uma prefeitura que está devendo pagamentos básicos como décimo terceiro aos funcionários e que não pagou fornecedores e prestadores de serviços merece gastar milhares de reais com a maior festa popular brasileira? A resposta é não, segundo a Justiça. O juiz Raphael Ferreira Moreira proibiu, em decisão liminar, a prefeitura local de gastar qualquer valor com o carnaval deste ano. A decisão determina, inclusive, que os contratos já firmados sejam rescindidos e as obras já feitas para evento sejam desfeitas. Em caso de descumprimento, o juiz determinou uma multa diária de R$ 20 mil. E quem pagará a multa será a carteira do próprio prefeito.

Na ação movida pelo Ministério Público, a dívida pública totalizaria quase R$ 2 milhões. A prefeitura de Caxambu também não cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2011, que visava a acabar com o déficit de vagas em creches e centros de educação infantil. Ainda de acordo com a promotoria, a situação se agravou, tendo a carência inicial, que era de 55 vagas, aumentado em quase 400%, chegando a 230 vagas! Alguém aí vê motivo pra comemorar? A prefeitura de Caxambu pretendia gastar R$ 243 mil com o carnaval às custas de recursos destinados a necessidades prioritárias coletivas, caracterizando desrespeito aos princípios de moralidade, razoabilidade e proporcionalidade. O órgão ressaltou, por fim, que, no último dia 21 de janeiro, expediu recomendação ao prefeito para que não gastasse verbas públicas com a festividade, contudo, não foi atendido.
Para o prefeito da cidade, Ojandir Ubirajara Belini, do PP, a decisão de cancelar o carnaval de Caxambu saiu na “calada da noite”: “O carnaval já está suspenso. Não há como trazer a banda lá do Paraná, treinar seguranças e fechar a entrada da cidade. Não sei como vamos fazer para resgatar a confiança dos turistas, acostumados para nossa cidade nos feriados. O turismo é nossa principal fonte de renda”, argumenta. Segundo o prefeito, mais da metade da verba a ser empregada na montagem do carnaval da cidade (R$ 130 mil) já estava contratada com patrocinadores e apoiadores dos festejos. O restante dos recursos seria financiado em seis parcelas. “Que prefeitura no Brasil não está devendo? No nosso caso, as dívidas são pagáveis”, garante.
Nesse ponto o prefeito tem razão, infelizmente. O Ministério Público também recomendou que o carnaval seja cancelado em Camanducaia e Itapeva, ambas cidades mineiras. A recomendação é para que os municípios usem a verba pública que seria destinada à festa para suprir necessidades básicas, como educação e saúde. Se somadas, as verbas das duas cidades giram em torno de R$ 300 mil.

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