Capelão e a Lei Seca

Eder Brito

31 de julho de 2017 | 23h41

A polícia chegou ao Bar do Capelão para cumprir o seu papel. A legislação municipal em Viçosa-MG obriga que os bares fechem às duas da manhã. O proprietário não teve dúvidas. Fechou o bar às duas… e reabriu às 2h05. Alegou que “a lei diz a hora que precisa fechar, mas não diz a que horas é obrigatório abrir. Meu bar abre às 2h05”. O caso ficou famoso e repercutiu nas redes sociais. A habilidade de interpretação do comerciante foi celebrada e até título de “herói” ele recebeu.

 

Em entrevista exclusiva ao blog, Arlindo Luis, o Capelão disse que “tava quase na hora de fechar e daí chegou uma turma boa para beber. Eles me convenceram a reabrir. Eu tirei todo mundo, fechei o bar, fui buscar um cachorro quente, voltei e reabri”, relembra. Os policiais levaram na brincadeira e não notificaram o estabelecimento. O bar já era bastante famoso por uma tática controversa. O proprietário faz sucesso por ser rude com seus clientes e tratar de forma deselegante os clientes do local, ao vivo e, principalmente, nas redes sociais. Já escolado nas confusões e embates virtuais, o embate presencial de afronte à legislação municipal foi apenas mais um no rol de posicionamentos “atípicos” de Capelão.

 

O problema é que a legislação aponta devidamente o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Em uma busca rápida no site da Câmara Municipal de Viçosa, é fácil encontrar a Lei Municipal 2457/2015 que consolida o Código de Posturas, em conformidade com a Lei Orgânica da cidade. O artigo 131, inciso VII mostra que restaurantes e bares de Viçosa, devem funcionar de 7 às 2 horas da manhã. Ou seja, apesar do posicionamento inovador de Capelão, a lei indica sim o horário de abertura e ele não poderia abrir o bar às 2h05, como fez. A fiscalização errou ao permitir a abertura.

 

Independentemente do posicionamento da fiscalização e do futuro relacionamento do estabelecimento comercial com a gestão municipal, Capelão não vê a regra com bons olhos. “A cidade ficou pior com essa legislação. Nós somos uma cidade universitária e fica tudo morto depois das duas da manhã. A gente paga imposto e precisa ter liberdade de trabalhar. E não são só os bares. Isso também prejudicou os táxis”, avalia. Viçosa tem quase 100 mil habitantes e uma quase centenária Universidade Federal, vários estabelecimentos privados de ensino superior e um intenso calendário de eventos acadêmicos. A população, majoritariamente jovem, parece concordar mais com Capelão, o famoso comerciante, do que com a legislação municipal. Mas, por enquanto, o artigo e seu inciso não foram revogados. Resta saber o que pensam Prefeitura, Câmara Municipal e os responsáveis pela fiscalização em Viçosa.