Beyoncé, Lady Gaga e a educação fiscal cearense

Eder Brito

17 Janeiro 2014 | 08h10

Por Eder Brito

Perguntado sobre os termos comumente associados à gestão pública e às figuras políticas em seu país, o brasileiro tende a selecionar palavras negativas e denominações pejorativas para descrever o trabalho do governo. Criatividade é um termo que passa longe quando são feitas estas análises. Há no Ceará, contudo, uma cidade chamada Aquiraz, município da região metropolitana de Fortaleza onde trabalha um Secretário de Finanças que rema contra esta injusta correnteza de avaliações injustas.

O caso ficou famoso e já circulou pela imprensa, principalmente na web. Determinado a incentivar o pagamento de impostos e aumentar a arrecadação própria de Aquiraz, o Secretário e sua equipe criaram uma paródia da música “Bad Romance”, sucesso internacional de Lady Gaga. Além dos vocais “regionalizados”, com entonação e pronúncia que facilmente identificam um sotaque do Nordeste do país, a paródia também traz uma letra que vai além da simples conclamação ao pagamento dos tributos. O sucesso também explica o objetivo da cobrança de IPTU e ISS e ainda ajuda até a esclarecer a função de impostos de outras instâncias federativas, como ICMS, IPI e IPVA. Uma verdadeira ação de educação fiscal e tributária em forma de manifestação pop (clique aqui e ouça a música no site da Secretaria de Finanças).

Esta não foi a primeira incursão do Secretário de Aquiraz no mundo artístico-tributário. Doutor em Contabilidade e Finanças e Professor licenciado da Universidade Federal do Ceará, Marcus é um entusiasta do uso do teatro e da música como ferramentas de educação. Em 2013, já no primeiro ano da gestão do Prefeito Antônio Guimarães (PSB-CE), o Secretário instituiu um programa de educação fiscal no município. A ação inclui visitas a escolas para realização de palestras, apresentação de grupos de teatro e apresentações musicais. Por que existem impostos? Por que uma Prefeitura precisa cobrar impostos? Por que um cidadão precisa pagar? O que acontece quando alguém desvia dinheiro público? Todos os temas são tratados durante as ações, voltado a um público infantil, em quase 100% dos casos.

“Tenho certeza de que não verei os resultados e o impacto deste trabalho dentro deste mandato”, avalia o Secretário, em entrevista exclusiva a este blog. “Este é o tipo de ação que vai levar 10, 15 anos para formar cidadãos mais conscientes e que entendem melhor o papel dos impostos no funcionamento de uma cidade”. Com ou sem resultados imediatos, o fato é que Aquiraz já tem 22% de arrecadação própria, número acima da média em um país onde o IBGE aponta que apenas 8% dos municípios conseguem arrecadar mais do que gastam.

E lá pelo final da conversa, o chefe das finanças municipais de Aquiraz acaba entregando quais serão os próximos lançamentos tributário-musicais da cidade. Até o final de março, Aquiraz deve lançar mais duas músicas. A primeira será “uma paródia de um grande sucesso da cantora Beyoncé”, com letra que aborda a questão do orçamento participativo. O segundo hit, também tratando de temas fiscais, vai parodiar o hit “Show das Poderosas”, da funkeira Anitta. E dizem os aquiraenses que mais uma vez o município vai deixar outras Prefeituras babando.