Bafômetro para vereadores

Eder Brito

28 de janeiro de 2015 | 14h13

Há quem diga que alguns seres humanos ficam embriagados com o poder. No caso do legislativo municipal brasileiro, existem histórias que comprovam isto de maneira desnecessariamente literal. Aconteceu, por exemplo, com Luiz Donizetti da Silva, do PTB, candidato mais votado em Córrego do Bom Jesus, em Minas Gerais, durante as eleições de 2008. Bebedor assíduo, de acordo com depoimento de seu próprio sogro à um canal de televisão do interior de Minas, exagerou na dose (nas doses?) no dia 27 de junho de 2011, penúltimo ano do que viria a ser seu derradeiro mandato. Invadiu uma escola municipal, cambaleando sob efeito do álcool e começou a fazer um discurso ininteligível aos alunos, que só conseguiam rir. Terminou o mandato e nem teve coragem de tentar a reeleição.

A história parece engraçada, mas em outros casos tem fins quase trágicos. O vereador João de Faria, eleito em Silvianópolis (MG) pelo PTB em 2008, protagonizou um destes fatos. Embriagado, decidiu dirigir seu fusca branco pela rodovia MG-179, na noite de domingo, 06 de Maio de 2012. Acabou batendo o veículo contra o Uno… de outro político. A vítima era Pedrito Cardoso dos Reis, do PMDB, então vice-prefeito de São João da Mata (município vizinho) ajudou a protagonizar um originalíssimo embate entre legislativo e executivo. E aquela já era a terceira vez em que o vereador era detido por embriaguez ao volante. Como no caso do vereador em Córrego do Bom Jesus, também não tentou a reeleição.

Em Passira, no agreste pernambucano, uma alegada reincidência de bebedeira dos vereadores em horário de expediente levou Antônio Luis da Silva (PSDB) a apresentar um projeto de resolução. O texto sugere a instalação de um bafômetro na Câmara Municipal e a realização de teste de antes das sessões, para garantir que os vereadores não entrem bêbados no plenário. O texto da justificativa do projeto é bem direto. “O projeto de resolução se justifica pelo fato de alguns vereadores comparecerem nas reuniões da Câmara sob o efeito de álcool ou outras drogas alucinógenas, quebrando o decoro parlamentar, sendo excessivamente agressivos em seus discursos, trazendo para plenário assuntos pessoais e familiares, agredindo verbalmente seus colegas e o pior de tudo, fugindo às finalidades do que é ser um vereador”, explica na introdução. “Portanto, caros colegas, mesmo ciente da absurda necessidade de se ter que apresentar uma lei para evitar o uso do álcool no trabalho do vereador, tal medida se faz necessária para que não ocorram agressões físicas ou fatos piores no plenário”, explana, no complemento da justificativa.

Em caso de aprovação, a resolução proibiria a participação em sessões do vereador que fosse “pego” no teste do bafômetro da Câmara, além da aplicação de uma multa de R$ 300,00, descontados do salário do respectivo embriagado(a). A maioria da Casa votou contra, alegando que o regimento interno existente já prevê punição para quebra de decoro parlamentar.

Se a regra existisse em todo o país, Jeová Aparecido dos Santos (PT), vereador em Naque, também em Minas Gerais, talvez tivesse problemas em seu mandato. Dirigindo em uma estrada mineira durante março de 2013, ele capotou seu carro e caiu numa ribanceira. Foi submetido ao teste de bafômetro que apontou embriaguez.  Testemunhas de Jeová dizem que ele ainda agrediu verbalmente uma equipe de reportagem quando saía do hospital em que foi atendido.