Desde 2001, o município de Artur Nogueira, na região metropolitana de Campinas em São Paulo proibiu seus moradores de falar palavrão em público. O Código de Posturas, lei promulgada em novembro daquele ano, impõe normas e orientações a vários aspectos na vida dos nogueirenses. É no artigo 107 que se encontra um inciso muito claro: é proibido pronunciar palavras obscenas ou injuriosas em vias públicas, jardins e praças. O mesmo artigo também proíbe os munícipes de andar pelas ruas e praças "sem estar decentemente vestidos, de acordo com os usos e costumes". Como fiscalizar?
Filiado ao PV e presidente da Câmara Municipal, o vereador Sílvio Conservani solta uma risada quando questionado sobre esta parte da legislação da cidade. "Tem tanta coisa ali que a gente sempre precisa de ajuda do jurídico para interpretar". O Legislativo parece estar menos preocupado com os palavrões e vestimentas e muito mais interessado em relacionar-se bem com o Prefeito Celso Capato, do PSD. Os vereadores acabam de encaminhar uma generosa doação de R$ 100 mil aos cofres da Prefeitura.
Este tipo de transferência não é novidade. Todo ano as Câmaras Municipais devolvem parte do que sobrou de seus orçamentos anuais aos cofres das Prefeituras. A iniciativa inédita na história de Artur Nogueira, no entanto, foi o esforço dos 12 vereadores da casa para devolver o dinheiro antes de 31 de dezembro, possibilitando uma "injeção de ânimo" no orçamento municipal ainda em 2013. Por isso o termo "doação". Conseguiram entregar o cheque ao Prefeito Capato mais de três meses antes do prazo. E o dinheiro já tem destino certo: a compra de duas ambulâncias para a Secretaria de Saúde.
"Conseguimos economizar bastante, mesmo com reforma na Câmara e construção de novos gabinetes para os vereadores. Até o final do ano, vamos devolver pelo menos mais R$ 250 mil", estima Conservani, provavelmente esperando que a população fique satisfeita com o relacionamento entre Câmara e Prefeitura. Satisfeita o bastante, a ponto de parar de proferir palavrões por aí.
