Vereadores invisíveis

Vereadores invisíveis

REDAÇÃO

05 de junho de 2021 | 14h15

Rafael Perich, Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Editor-executivo da Revista Eletrônica de Ciência Política

Rodrigo Silva, Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pesquisador vinculado ao Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil

As eleições para o Executivo municipal terminam com um contingente de candidatos que faz votações significativas, mas que não consegue se eleger por não atingir o número de votos suficientes. Na condição de suplentes, depois de mostrarem valor nas urnas, eles ganham visibilidade e buscam benefícios por meio dos capitais políticos adquiridos e uma das recompensas são os cargos na administração municipal.

Analisamos as informações disponibilizadas pelo Portal de dados abertos da prefeitura de Curitiba, desde que o Prefeito Rafael Greca assumiu, coletando os nomes e salários dos comissionados e comparando-os com o desempenho eleitoral em 2016 daqueles que concorreram. Deste cruzamento, vinte e seis foram empregados nos últimos quatro anos.

A alocação dos suplentes representa a introdução de aliados que não foram contemplados na Câmara de vereadores. Esse arranjo permite o que chamamos de “vereadores invisíveis”. Eles recebem cargo, salário e a possibilidade de continuar a estabelecer contato com associações, grupos, comunidades e bairros, que sejam de seus territórios eleitorais. O dinheiro público gasto nesses quatro anos com a ocupação desses cargos foi de R$3.053.920,00.

Foram encontrados assessores de diversos partidos, com uma equânime distribuição. O PSDC foi o partido que mais teve comissionados, com cinco, seguido pelo partido do prefeito à época (PMN), com quatro. Curiosamente o PDT, partido do gestor anterior, aparece em seguida com três assessores, igualmente o PTN. Completam a lista com dois cada PRP, PSDB e SD e com um cada PHS, PR, PROS, PRTB, PSB e PTB.

A média salarial do PRP é a que mais se destacou, em relação aos outros partidos (9.735 reais). O PSDC que já tinha a maior quantidade de assessores, também se destaca pelos valores, com 9.382 de salário médio. Completa a lista com média maior de 9 mil reais o PMN, com 9.324. O PSDB recebeu em média 8.896 enquanto o PTB, 7.862 reais. Os demais partidos receberam em média valores menores de 6 mil reais.

Comparamos a média salarial dos assessores separados por partidos com o desempenho nas eleições. O PSDB, PMN e PSDC tiveram dois casos cada, enquanto PRP, PROS E PSB apresentaram apenas um.

No que diz respeito aos cargos e à formação dos suplentes que assumiram postos na prefeitura no período analisado, prevalece, na maior parte dos casos, indivíduos com o Ensino Médio completo.

O maior número está entre os agentes públicos municipais (nível III), neste caso, dos 8 ocupantes, 5 estão na categoria Ensino Médio completo, os outros três possuem ensino fundamental completo, outro incompleto e apenas um possui nível superior. Nos casos dos gestores públicos municipais (nível III), o fenômeno se repete, dos 8 ocupantes, metade deles possui e Ensino Médio completo e os outros 4 possuem Ensino Fundamental, superior completo, outro superior incompleto e um deles encaixa-se na categoria lê e escreve.

Na categoria coordenador de projetos (nível I) dos 4 ocupantes, 1 apenas possuía Ensino superior, os outros se encaixavam em Ensino Fundamental incompleto e dois em ensino superior. Cargos como secretário, coordenador técnico, assessor do prefeito e administrador regional, todos possuíam ensino superior completo. A tabela “Grau de instrução X Cargo na prefeitura” traz mais informações de outros cargos mostrando o grau de instrução versus o cargo ocupado.

No que diz respeito à ocupação prévia e o cargo ocupado, é possível perceber que posições como assessor técnico e chefe de gabinete foram ocupados por advogados, enquanto administradores estiveram em cargos de diretor, secretário e gestor público municipal. A tabela “Ocupação X Cargo na Prefeitura” ilustra os dados encontrados, mas o que se observa é que as profissões prévias dos ocupantes de cargos são variadas e, em muito dos casos, pouco têm a ver com a tecnicidade que pareceria útil para a ocupação. Dentre as profissões, destacam-se a de empresário, jornalista e as profissões na categoria “outros”, ou seja, que não especificaram a ocupação que se dedicavam até o momento anterior a assumirem o cargo.

O poder municipal ocupa seus cargos para ter maior capilaridade nos bairros, emprestando a legitimidade daqueles que tiveram voto em suas regiões. É uma maneira de conquistar maior apoio, garantindo a parcelas da população que não teve vereador eleito meios de serem representadas, usando, desta forma, a estrutura do município.

Referências:

https://www.tse.jus.br/hotsites/pesquisas-eleitorais/resultados_anos/2016.html

http://dadosabertos.c3sl.ufpr.br/curitiba/ServidoresCargosEncargos/

*Maio de 2017 e Junho de 2019 não estavam presentes na base de dados da Prefeitura.

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