Marcela Garcia Corrêa, Graduada e mestranda em Administração Pública e Governo pela FGV-EAESP, graduanda em História pela USP e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)
Pedro Vianna Godinho Peria, graduado e mestrando em Administração Pública e Governo pela FGV-EAESP e graduando em Letras pela USP
A Nação é uma resultante de agentes históricos.
O índio, o negro, o espadachim, o jesuíta, o tropeiro [...]
Temos de aceitar todos esses fatores, ou destruir a Nacionalidade,
pelo estabelecimento de distinções, pelo desmembramento nuclear da ideia que dela formamos.
(Manifesto Nhengaçu Verde-Amarelo, 1929)
Nesta semana em que se comemoram os 198 anos da Independência do Brasil, canais de comunicação de órgãos do Poder Executivo Federal promoveram uma série de vídeos exaltando a importância da data. Ambas as situações, a efeméride e a produção do governo sobre o evento, são oportunas para levantarmos a questão de como o Estado brasileiro publiciza nossa História.
Já no dia 3 de setembro, a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) publicou vídeo protagonizando o Secretário Especial de Cultura (Ministério do Turismo), Mario Frias, que discursa sobre "Um Povo Heróico". Em cerca de dois minutos, a música de fundo segue num crescente enquanto a voz do Secretário nos questiona sobre como poderíamos olhar nossa história como objetos de um museu - assim como as antiguidades que remetem ao Período Colonial e à Primeira República que contempla no vídeo. Frias responde a tal indagação sentado numa grande poltrona. Nesse ponto, a música assume um tom mais altivo e algumas palavras se sobressaem: desafio, medo, coragem, força. Enquanto encara bustos de D. Pedro II e Princesa Isabel, o discurso remete a trechos do Hino Nacional para descrever o povo brasileiro que ama o próximo, sendo até possível "encontrar dentro de casa um herói que se sacrifica a cada dia em prol da sua família". A trilha sonora alcança o ápice logo depois e o vídeo termina com um apelo: "E a nossa história precisa ser contada".
Nesse mote, a TV Brasil publicou vinte vídeos no 7 de setembro com a alta cúpula do Executivo Federal tecendo suas considerações sobre a data. Em tom oficial, menos romântico, o Vice-Presidente Hamilton Mourão ressalta a união das três raças, a tal da "democracia racial", e a coragem do povo brasileiro frente à separação da metrópole; General Augusto Heleno exalta o patriotismo de brasileiros(as) que nunca perdem a esperança; e a Ministra Teresa Cristina, da Agricultura, agradece aos produtores rurais que "não deixaram de trabalhar um dia sequer" para garantir o abastecimento do Brasil. O Ministro da Cidadania lembra que "o verde-amarelo voltou" e que caminhamos para ser a melhor nação para se viver; Damares Alves convoca a todos para ostentar os símbolos nacionais a fim de desenvolver "a cultura verde-amarela"; e o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, regozija-se em dizer que "há muito tempo as cores verde e amarelo não eram tão celebradas como nos dias de hoje". Em 37 segundos, o Ministro das Relações Exteriores, repete cinco vezes a palavra "liberdade", reforçando a posição do Brasil no cenário mundial; e Paulo Guedes lamenta a crise econômica e sanitária, mas lembra que o compromisso maior da Nação é com as gerações futuras.
Já ao final do dia, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, transmitiu ao vivo seu pronunciamento, que merece uma análise mais detida. De certa forma, vê-se uma síntese dos principais elementos trazidos pelos demais discursos: um tom alegre e comemorativo para a celebração de um acontecimento fundante da nacionalidade. Essa é marcada pela miscigenação entre índios, brancos, negros e imigrantes que contribuíram para o desenvolvimento do "senso de tolerância, [no qual] os diferentes tornavam-se iguais". Segundo o presidente, a "mistura" que nos legou grandes riquezas culturais também foi fonte de bravura para derrotar os inimigos externos na Guerra do Paraguai e na Segunda Guerra Mundial. Ao argumentar que "nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou", o enquadramento se aproxima e Bolsonaro discorre pausadamente sobre a união que venceu a desordem social: "vencemos ontem, estamos vencendo hoje e venceremos sempre". Fica evidente que o motivo da celebração é a continuidade dos valores identificados como motores da Independência: "Somos uma nação temente a Deus, que respeita a família e que ama sua Pátria".
Nesse arco celebratório da Nação, do Secretário Especial de Cultura, passando por alguns Ministros e chegando ao Presidente, é possível identificar elementos chave de como este governo procura divulgar a nossa História. Com esse recorte acima apresentado, poderíamos caracterizar a estratégia da fala oficial como centrada na (i) negação e atenuação de fatos históricos conflituosos e violentos; e (ii) numa postura ofensiva diante de "inimigos" tidos como evidentes. De um lado, o negacionismo do governo Bolsonaro trabalha para descaracterizar e marginalizar evidências históricas comprovadas ou pacificar eventos, períodos e processos, criando uma imagem de "harmonia social". De outro, os discursos são postos em tom de resposta a alguma suposta ameaça feita pela oposição, seja ela comunista, feminista ou petista. Nesse ponto, a própria ofensiva produz um "inimigo interno" que, portanto, deve ser combatido com os símbolos nacionais e o patriotismo.
Ambas as lógicas não são novas. Em texto de maio deste ano, Vladimir Safatle [1] caracteriza a necropolítica à brasileira como "a velha arte de gerir o desaparecimento", lembrando-nos que o aparato do Estado brasileiro sempre esteve voltado para a manutenção de uma lógica excludente e violenta, mas de exclusão e violência sobre corpos tidos como descartáveis cujas histórias não merecem ser contadas. O bolsonarismo parece tornar isso candente e expõe as contradições deste modus operandi. Isso, porém, não pode nos levar a afirmar que o que vemos hoje no Brasil é exceção, mas um sintoma da regra. Afinal, como Walter Benjamin bem nos alertou em 1940: "o assombro com o fato de que os episódios que vivemos no século XX 'ainda' sejam possíveis, não é um assombro filosófico. Ele não gera nenhum conhecimento, a não ser o conhecimento de que a concepção de história em que se origina é insustentável". Não devemos, portanto, ser ingênuos.
Para tanto, o negacionismo já ocupou espaço de disputa na discussão historiográfica. Libowitz (1990) alerta como os estudos sobre o Holocausto são constantemente confrontados por atividades negacionistas de grupos anti-semitas. O historiador Marcos Napolitano [2], ao discutir as vicissitudes da memória sobre a ditadura militar brasileira, comenta como as relações que as sociedades estabelecem com seu passado são dinâmicas, contraditórias e fluídas - e no caso brasileiro, a memória da ditadura é disseminada entre redes privadas e públicas que exacerbam dinâmicas negacionistas.
A sexta tese de Walter Benjamin merece ser lembrada neste momento, pois nos alerta que o "Messias na?o vem apenas como salvador; ele vem tambe?m como o vencedor do Anticristo. O dom de despertar no passado as centelhas da esperanc?a e? privile?gio exclusivo do(a) historiador(a) convencido(a) de que tambe?m os mortos na?o estara?o em seguranc?a se o inimigo vencer. E esse inimigo na?o tem cessado de vencer."
Diante desse panorama de indiscriminado uso do negacionismo histórico como retórica da estratégia do bolsonarismo - e mais do que isso, de tentativa de legitimação de uma história oficial, desprovida de conflitos, cuja falsa coesão edificaria a nação brasileira. Historiadoras, críticas, jornalistas, acadêmicas e as diversas vozes populares se veem diante de uma série de desafios e barreiras: afinal, quem tem o direito de contar a História? E paralelamente, quem tem medo da(s) História(s) e das historiadoras?
O ofício de historiadora é teorizado por Marc Bloch, um dos fundadores da Escola dos Annales, tradição historiográfica que emergiu em meados do século XX em contraposição à denominada tradição positivista - presente nos dizeres bandeira nacional "Ordem e Progresso" e nos discursos políticos-ideológicos dos atuais representantes do Governo Federal. Para o autor, a História diz respeito à ciência dos homens (e mulheres) no tempo, em que passado e presente se informam mutuamente. A relação de oposição - e diálogo - entre passado e presente também é pontuada pelo historiador francês Jacques Le Goff (1990), que destaca para inexistência de neutralidade na pesquisa histórica e presença de um sistema valorativo por detrás do ofício da historiadora (a ver, os pares dicotômicos: antigo/moderno; progresso/decadência; "trevas"/"luzes" etc.).
Nessa linha, Joseph Fontana (1982) defende que a disciplina da História, enquanto projeto educacional, é importante pois visa a produção de conhecimentos totalizantes sobre as dinâmicas que integram as sociedades e se constitui como uma ferramenta valiosa para formação de uma consciência social crítica. Assim, é papel das historiadoras - e de qualquer pessoa compromissada com a historicidade dos eventos - compreender o passado para reprojetar caminhos futuros e recompor uma visão crítica do presente.
Estes três autores concordam que o que diferencia a História da memória - e outras formas de narrativas - diz respeito não só a aplicação de métodos para análise sistemática das fontes e leituras de determinado fenômeno ou período, mas também, e principalmente, a capacidade de produzir reflexões críticas sobre tais fontes de informação. Lilia Schwarz (2019) nos informa que História é, por definição, inconclusa - carrega consigo lacunas, disputas e incompreensões. É preciso se atentar para os desafios de produzir conteúdo sobre a História recente (ou contemporânea) haja vista as exigências de distanciamento do sujeito (historiadora) e objeto (fenômeno, fato, acontecimento etc.).
Em recente artigo publicado no Nexo, a historiadora brasileira argumenta que é exatamente neste ponto que Bolsonaro teme a História [3]. O bolsonarismo encontra espaço para matar a História e inventar a sua, cuja retórica é ideológica e desprovida de método, crítica ou quiçá diálogo. Como bem pontuou Lilia, não se pode recorrer ao passado com respostas prontas, é preciso vasculhar, rememorar, indagar etc. A título de exemplo, como um dos movimentos simbólicos de tentativa de "matar a História" encabeçado pelo bolsonarismo, temos o veto à regularização da profissão de historiadora, o qual foi rejeitado pelo Senado em agosto deste ano [4].
Não obstante, os rigores metodológicos e extensas discussões teóricas podem gerar um efeito contrário ao esperado quando defendemos a ciência da História: de afastar os saberes e narrativas populares do centro do debate público. Enquanto horizonte de ação, propomos o aprofundamento do campo de estudos da denominada História Pública.
Esse conceito não é novo dentro do debate historiográfico, porém no Brasil dos últimos anos tem se expandido enquanto vertente reflexiva. O lançamento do livro Introdução à História Pública de Juniele Almeida e Marta Rovai em 2011 [5] se colocou como um marco para pensar a história pública como via de difusão do conhecimento histórico para amplas audiências. Esse "fazer histórico" público surgiu na Europa, em meados dos anos 1970, com o compromisso de promover justiça social. As conexões entre História, memória e narrativa são responsáveis por criar um mosaico diverso de estratégias de comunicar a História - dentro, inclusive, do paradigma científico. A construção de ambientes virtuais - como Twitter, Instagram, lives no Youtube, podcasts etc. - integra a complexidade de se pensar a história pública, a qual visa promover reflexões comunitárias sobre nossa própria história e as relações entre passado e presente. As pontes entre os saberes populares (não científicos) e o conhecimento acadêmico é uma das características desse tipo de abordagem historiográfica. Mais do que isso, o conceito abarca múltiplas tendências profissionais. Lilia Schwarcz, no último Roda Viva, que foi ao ar dia 7 de setembro, salienta que "estamos vivendo uma batalha tecnológica" com o bolsonarismo, e portanto, a Universidade precisa "sair do seu lugar, da torre de marfim" e "ir conversar com as pessoas" [6]. Para ela, o bolsonarismo busca ser "a ciência, a História, a verdade".
Ademais, como discorrem as autoras do livro supracitado, a história pública corresponde não só a apresentação à população de nossa História - vetor de comunicação utilizado ideologicamente sobre as marcas do negacionismo pelo Governo Bolsonaro - mas principalmente a construção de um posicionamento crítico e consciente sobre passado, presente e futuro. Nesse panorama, problemas sociais, vozes populares, saberes tradicionais, hábitos, culturas, demandas de gênero, raça, classe e por políticas públicas devem ser o cerne do debate. Voltando às falas oficiais analisadas acima, devemos ser capazes de questionar certos valores ali presentes. A narrativa de "vencer um desafio" implica necessariamente uma união que desconsidera conflitos sociais. Aqui, o pilar é a "democracia racial", uma "mistura de raças" que teria se constituído de forma natural, positiva e pacífica. Há anos Florestan Fernandes, Lélia Gonzalez e Abdias Nascimento teorizaram sobre as falácias do mito da democracia racial como a "cola" que "produz" a violenta nação brasileira.
Os símbolos nacionais aparecem como a amálgama visual que comporta esse "povo heróico", heroísmo baseado no amor à religião, à família e à pátria. Assim, qualquer grupo social que queira questionar a "harmonia social" torna-se inimigo dentro dessa narrativa, além de uma afronta aos símbolos "verde-amarelos". Mais uma vez, esse modus operandi não é novo entre as elites dirigentes do poder no Brasil, mas encontra espaço para exacerbação com o bolsonarismo.
Apagar ou "matar" as inúmeras narrativas e vozes de mulheres, negros(as), indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que carregam múltiplas histórias, e as contradições dos acontecimentos e discursos só serve como dispositivo para construir uma "história única". Afinal, quem tem medo dessas Histórias?
Referências
[1] Bem-vindo ao Estado suicidário - por Vladimir Safatle. Disponível em: https://jornalggn.com.br/blog/doney/bem-vindo-ao-estado-suicidario-por-vladimir-safatle-n-1-edicoes/>.
[2] NAPOLITANO, Marcos. Recordar é vencer: as dinâmicas e vicissitudes da construção da memória sobre o regime militar brasileiro. Antíteses, v. 8, n. 15esp, p. 9-44, 2015.
[3] Quem tem medo da História e dos Historiadores - Lilia Schwarcz. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/colunistas/2020/Quem-tem-medo-da-hist%C3%B3ria-e-dos-historiadores>.
[4] Veto à regulamentação da profissão de Historiador. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/12/senado-rejeita-veto-a-regulamentacao-da-profissao-de-historiador>.
[5] DE ALMEIDA, Juniele Rabêlo; DE OLIVEIRA ROVAI, Marta Gouveia. Introdução à história pública. Letra e Voz, 2011.
[6] Roda Viva Lilia Schwarcz. 7 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=eU_BxcEuXro
Obras citadas
BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito da História, 1940. Obras escolhidas, v. 1, p. 222-232, 1987.
BLOCH, Marc. Apologie pour l'histoire. A. Colin, 1949.
FONTANA, Josep. Historia: análisis del pasado y proyecto social. Barcelona: Crítica, 1982.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Tradução Bernardo Leitão [et al.] Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990.
