Lauro Gonzalez, Doutor em Economia e Professor (FGV - EAESP). Coordenador do Centro de Estudos de Microfinanc?as e Inclusa?o Financeira da FGV (twitter: @LauroGonz2019 )
Leonardo Oliveira, Economista e Mestrando em Administração Pública e Governo (FGV - EAESP). Pesquisador do Centro de Estudos em Microfinanc?as e Inclusa?o Financeira da FGV (twitter: @lleomo5)
Os primeiros meses de 2021 sinalizam a triste possibilidade do ano de 2020 deixar saudades. A segunda onda da pandemia que atualmente assola o país se mostra mais intensa e letal do que a ocorrida em meados de 2020. O Brasil é hoje o epicentro da Covid-19. Para piorar, houve uma interrupção abrupta do pagamento do auxílio emergencial (AE). Foram nove parcelas pagas em 2020, sendo cindo de R$ 600 ou R$ 1200 e, posteriormente, quatro de R$ 300 ou R$ 600. Apenas valores residuais foram pagos em janeiro deste ano, privando milhões de pessoas de um nível mínimo de proteção social justamente durante a escalada de contágio e óbitos da nova onda.
Os possíveis cenários para 2021 e 2022 continuam dependendo basicamente de três fatores inter-relacionados: i) a evolução da pandemia, fator incerto diante das variantes do vírus e da possibilidade de novas ondas; ii) capacidade de vacinação; e iii) políticas públicas visando mitigar os efeitos da COVID-19.
Na nova rodada do AE, tanto os valores quanto a quantidade de pessoas que receberão serão menores do que em 2020, quando cerca de 68 milhões de pessoas foram beneficiadas. O valor de 2021 será pago para mais de 45 milhões de pessoas e as regras não permitem novos cadastramentos. Portanto, ninguém que tenha ficado de fora das rodadas anteriores pode solicitar agora, mesmo aqueles que se enquadrem nos critérios de elegibilidade. Trata-se de um evidente equívoco na medida em que muitas pessoas elegíveis, ou que se tornaram elegíveis ao longo de mais de um ano de pandemia, serão sumariamente excluídas[1].
O valor total dos pagamentos, conforme orçado pelo governo, é de R$ 43 bilhões, o que corresponde a menos de 15% do que foi pago em 2020 (R$293 bilhões), diminuindo os efeitos indiretos sobre o restante da economia.
Aproximadamente, 20 milhões de pessoas que compõe uma família unipessoal receberão parcelas de R$ 150, outras 16,7 milhões que têm famílias de 2 ou mais pessoas terão direito a parcelas de R$ 250 e 9,3 milhões de mulheres que vivem em famílias nas quais são a única provedora receberão parcelas de R$ 375[2].
Considerando os valores e os respectivos critérios para recebimento ou público-alvo, realizamos estudo visando estimar os efeitos da nova rodada do AE a partir dos dados da PNAD-COVID (IBGE, 2020).
Quando são considerados os 3 valores diferentes do AE e seus respectivos públicos-alvo, o ganho médio, sempre comparado à renda usual pré-pandemia, é 17% para os homens e 19%para as mulheres. Sem o auxílio, as perdas de renda são de 20% e 29%, respectivamente.
Entretanto, quando considerados os diferentes grupos e os respectivos valores recebidos, mesmo com o pagamento do benefício, há uma perda de 2% para os homens e de 4% para as mulheres para aqueles que receberão o auxílio de R$ 150, sendo que, conforme o próprio governo, o valor pago mais comum será justamente esse. Um recorte por unidades da federação aponta rumo a mesma direção: a maior parte dos estados também registram perdas para esse valor. Somente com um pagamento de R$ 375, feito a domicílios chefiados por mulheres, há ganhos para todos os estados.
Em suma, cerca de 43% dos beneficiários do novo AE receberão parcelas de R$ 150 e não terão suas perdas compensadas. Mesmo um valor de R$ 250 não representa uma compensação para todos os estados, fato que pode se agravar por conta da intensidade da segunda onda e do surgimento de eventuais novos repiques da doença ao longo de 2021. Considerando o mundo paralelo criado pelo desgoverno Bolsonaro, concluímos como iniciamos: infelizmente, 2020 pode deixar saudades.
[1] https://eaesp.fgv.br/producao-intelectual/pobres-sem-auxilio-emergencial-e-retratos-informalidade-tempos-pandemia
[2] https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,maior-parte-do-publico-vai-receber-cota-minima-de-r-150-do-novo-auxilio-emergencial,70003649083
