Paula Gonçalves do Carmo, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, com pesquisa sobre patrimônio cultural e direito de museus
Em meados de dezembro de 2021, no apagar das luzes do ano, o presidente Jair Bolsonaro declarou para atenta e muito bem entretida plateia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que teria afastado diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois a autarquia teria (supostamente) paralisado obra da loja de Luciano Hang, a famigerada Havan, em razão de um "azulejo" encontrado no terreno. Nas palavras dele, o Iphan hoje não estaria mais causando "dor de cabeça" após sua interferência na instituição.
Em tom vexatório ("O que é Iphan, com 'ph'?!"), ávido em expor que sequer saberia do que se tratava o Instituto (isso é crível), fez a plateia rir com o desprezo pelo "azulejo", pois ele teria "ripado" quem de dentro do Iphan "incomodaria" na administração federal. Averiguando a situação, descobriu-se que a obra em questão foi na cidade de Rio Grande, no Rio Grande de Sul, e a loja foi inaugurada em julho de 2021. Bolsonaro já ironizou em abril de 2020 sobre o mesmo canteiro de obras e na ocasião falou que um "cocô petrificado de índio", que fora encontrado na mesma obra da Havan, teria feito o Iphan paralisá-la. Esta obra começou em 2019.
A autarquia federal de patrimônio se manifestou em nota sobre o ocorrido, ainda em 2019: a empresa vincula-se ao Iphan no momento de iniciar as obras e assume o compromisso de paralização caso seja encontrado sítio arqueológico; como isso aconteceu, a própria Havan contratou arqueólogo para monitoramento quando foi encontrado artefato de cerâmica história, mas não houve afetação no cronograma da obra.[1]
O que o presidente disse com tamanha naturalidade foi a confissão do que poderia ser configurado crime previsto no Código Penal, cometido por agente público, como prevaricação (art. 319: "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal"); advocacia administrativa (art. 321: "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:[...]"); além de modalidades de improbidade administrativa.
Claramente, a história foi aumentada e distorcida pelo presidente, em mais um episódio daquilo que ele faz de melhor: desinformar e desdenhar do que, de fato, é do Brasil e do brasileiro bem-intencionado. Na infame luta em emplacar a persona "anti establishment" e cativar a audiência, o assunto da vez é a cultura do país, sua história e sua arte.
Em tempos de normalidade democrática, aquelas frases e condutas seriam rechaçadas com mais veemência e responsabilizadas. Hoje, o que choca não é nem a fala em si, pois dele não se espera nada. O problema parece a falta de constrangimento, o orgulho da própria torpeza e a certeza da impunidade.
Tal qual o monarca absolutista francês, Luis XIV, com o seu "O Estado sou eu", Bolsonaro já bradou "a constituição sou eu" perante as câmeras em meados dos anos 2020. Ao menos Luis XIV teve melhor senso estético para chamar de seu: Palácio de Versalhes continua para provar. Diferente do que vem fazendo o pretenso-autoproclamado-monarca-brasileiro com a decoração atualmente dada ao Palácio da Alvorada e ao gabinete do Palácio do Planalto, que vem recebendo quinquilharias que se prestam ao culto a sua personalidade, mas sem qualquer legado artístico e histórico que enriqueçam as importantes construções na capital do país.
Mas, afinal, o que teria um "azulejo" de tão importante para ser atacado pelo presidente reiteradamente? Sítios arqueológicos desvendam de onde viemos, a história de nossos antepassados e isso revela, em se tratando de Brasil, o quão desastroso e cruel foi o tratamento institucional e sistemático para com seus povos originários e a população afrodescendente que faz parte das raízes do Brasil. O mito da miscigenação pacífica fica a cada dia mais difícil de se manter e, paralelamente, a cada dia mais pessoas buscam defendê-lo.
É para isso que se prestam os ataques ao Iphan e toda a rede do setor cultural no país. Ao se defender uma supremacia cultural de resquício do imperialismo colonizador e a estética decorrentes, fica difícil de engolir que o Brasil tem uma dívida histórica com quem é visto por alguns, até hoje, como de importância acessória, descartável e culturalmente menor.
No fatídico episódio do vestígio arqueológico encontrado no canteiro de obras da Havan, não foram encontrados meros "azulejos", afinal, foram cerâmicas pré-coloniais e pedaços de louças fabricadas no final do século 19. Após três meses de análises no local, foram localizadas 20 peças, das quais 11 são cerâmicas que podem ter entre 200 e 2 mil anos, feitas por povos originários. Atualmente, as peças estão guardadas na Universidade Federal do Rio Grande (FURG)[2].
Basicamente, o que aconteceu foi que, ao encontrarem o vestígio arqueológico, sondaram o local, monitoraram as obras e foi bloqueada apenas pequena e imprescindível parte do terreno - 0,3 hectares - enquanto 30,52 hectares continuaram livres. Luciano Hang, com o que lhe é habitual, criou um "atrasômetro" em razão deste ínfimo bloqueio e disse que o alvará de funcionamento estaria demorando, mas a prospecção arqueológica levou apenas 4 dias e, tão logo findaram, as obras retornaram regularmente.
Mas, afinal, o que é o Iphan? É uma autarquia federal criada em 1973, mas que já operava desde 1934 com o mesmo propósito sob o nome de Sphan criado no governo de Getúlio Vargas; é a entidade responsável em âmbito nacional pelos tombamentos (patrimônio material) e registros (patrimônio imaterial) e demais providências em prol de bens essenciais para a preservação da memória da formação do Brasil enquanto nação, que sejam de "interesse público" e dotados de "excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico " (nos termos do Decreto-Lei 25/1937, ainda vigente), sempre com interpretação sob os critérios da Constituição Federal de 1988.
Hoje, devido à complexidade dos campos e saberes, há uma separação metodológica e institucional entre a proteção de patrimônio cultural e as instituições museológicas (que abrangem patrimônio, mas não apenas isso), que começou com a criação do hoje extinto Departamento de Museus e Centros Culturais (Demu) em 2003, dentro da estrutura do Iphan, e sua sucessão pela autarquia federal, Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em 2009, coexistindo hoje as duas autarquias. Os avanços institucionais e legislativos no setor cultural nas duas primeiras décadas dos anos 2000 são patentes e a criação do Ibram representou verdadeiro avanço no setor de gestão cultural, mas que não cabe aprofundar neste texto e cita-se para fins didáticos e contextualização.
Cito porque o desdém generalizado - como projeto - do atual governo federal contra o incentivo à promoção, investimento e proteção da cultura e suas instituições se mostra nas ações oficiais explícitas ou naquelas mais sutis, que se nota nos pormenores, quando se acompanha o diário oficial, por exemplo. Partindo da extinção do Ministério da Cultura, que passou a ser de competência da "Secretaria Especial de Cultura", vinculada outrora a um ministério multidisciplinar e genérico, "Ministério da Cidadania", em 2019 o Iphan, o Ibram e outras entidades congêneres (Agência Nacional do Cinema - ANCINE; Fundação Biblioteca Nacional - FBN; Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB; Fundação Cultural Palmares - FCP, e; Fundação Nacional de Artes - Funarte) passaram a integrar a pasta do Ministério do Turismo (Decreto 10.180/2019).
Não há como ser mais explícito na intenção de renegar memória e cultura a uma abordagem meramente simplista e mercantilizada, sendo vistos como relevantes apenas quando cabíveis a exploração econômica ou propagação ideológica para propósitos de propagando do governo, se intensificado a partir de 2019 com essa reforma ministerial. Este retorno coroa a clássica e anacrônica ideia de uma "hegemônica identidade nacional" - há muito abandonada internacionalmente, como tratamos em artigo acadêmico com mais detalhes[3].
A cultura, lato senso, e suas políticas públicas, consequentemente, são vistas de maneira ambivalente e manipulativa por esse governo: ora ignora e renega ao esquecimento, abandona até onde se pode com guarida institucional (vide as reformas ministeriais), vista como supérflua e para "gente sentimental"; ora é vista como ferramenta do governo para difundir seu aspecto autoritário, que controla o que deve ser produzido e disseminado para naturalização ideológica e de propaganda, criando uma cultura "oficial", "una" e falsamente pacífica, que exclui as contradições históricas e culturais do Brasil, que exalta feitos "heróicos" do passado, impõe ídolos e reúne elementos de supremacia branca que privilegia manifestações eurocêntricas como a arte "verdadeira" e absoluta.
Apenas os casarões coloniais, a música clássica, balé e pinturas e esculturas neoclássicas que remetem ao Renascimento são vistos como arte. Quem os domina é "culto" e apenas o erudito deve ser preservado; nesta mentalidade supernacionalista (e contraditória), apenas o ideal de beleza eurocêntrico é, em última medida, a estética a ser exaltada pelos defensores desse governo.
O episódio do ex-secretario de cultura Roberto Alvim, antecessor de Mario Frias, é um claro exemplo. Quando se vê o vídeo de divulgação de nova fase da Secretaria de Cultura e o anúncio do "Prêmio Nacional das artes" (nome sugestivo, não?), dizer que foi uma coincidência todos os paralelos de seu anúncio com a estética e palavras do ministro da propaganda na Alemanha nazista, Joseph Goebels é, no mínimo, ingênuo.
Ninguém chega e este nível da hierarquia da administração pública federal, em setor estratégico para um governo de extrema-direita, sem que suas intenções estejam muito bem sondadas. Muito menos se pretenda acreditar que um vídeo institucional não passe por várias mãos para ser aprovado e veiculado em rede nacional... a conivência pode ser reflexo de tão naturalizadas estas ideais estejam nos bastidores da Esplanada dos Ministérios. É atribuída a Goebels a seguinte fala: "A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada"[4]
E o que Alvim falou? Não passaria em banca de conclusão de curso devido à acusação de possível plágio: "Arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada."
Os "azulejos" dos povos originários estariam longe das colunas do heroísmo a que pretendem exaltar. Cultura nacional? História? Apenas a "história dos vencedores" valeria, usando termo cunhado por Walter Benjamin. Querem esconder as raízes o Brasil, como se fosse motivo de vergonha, afinal, dizem "ah! Os índios tão preguiçosos" e essa foi a versão que "pegou".
Da mesma forma que vários dos "heróis" do passado são responsáveis pelo genocídio étnico dos povos originários do Brasil, não esqueçamos, e outras atrocidades. O racismo é a gênese deste ideal de cultura nacionalista esbranquiçada, mas chamada de "clássica" para dar a polidez, aquela disfarçada.
O episódio da arte nacional "heróica ou não será nada" foi um mero erro de cálculo de Alvim, afinal. O então secretário não foi afastado porque tinha aspirações nazistas e supremacistas de cultura que destoavam do governo: foi afastado porque não soube disfarçar o suficiente. Na ânsia de colocar manifestações culturais como maiores versus menores, se dedicou muito na direção de arte. Vejamos a disposição dos móveis, o quadro na parede, o figurino, a pose. Se foi de maneira inconsciente, ainda pior. Não há como melhorar, tudo foi e vem sendo feito de maneira muito bem pensada.
Há muito tempo o estudo da estética e ferramentas da semiótica não estiveram tão em voga para se prestar atenção e se estudar seriamente. A elite industrial que riu da fala de Bolsonaro em dezembro passado, no episódio de oposição ao Iphan, se insurgiria contra essa estética e seus pressupostos? Quando alguém demonstrar convicta aversão à antiguidade latino-americana, artes moderna e contemporânea, falando "os clássicos que eram arte de verdade!", desconfie.
De coincidência retórica em coincidência retórica, de azulejo em azulejo perdido, não haverá mais Memória. Por falta de aviso não será.
Notas
[1] Revista Museu, Iphan divulga nota de esclarecimento sobre obra em Rio Grande (RS) 18/08/2019, disponível em: https://www.revistamuseu.com.br/site/br/o-escriba/6979-18-08-2019-iphan-divulga-nota-de-esclarecimento-sobre-obra-em-rio-grande-rs.html. Acesso em: 17 dez. 2021.
[2] Terreno da Havan no RS tinha 20 peças arqueológicas de até 2 mil anos. IG, 18 de dezembro de 2021. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2021-12-18/terreno-havan-pecas-arqueologicas.html. Acesso em 18 dez. 2021.
[3] HACHEM, Daniel H.; CARMO, Paula G. do; GABARDO, Emerson. Diálogos Museológicos: o regime jurídico brasileiro e o código de ética do conselho internacional de museus. International Law and deglobalization. Revista de Direito Internacional / Brazilian Journal of International Law, v. 18, n. 3, 2021, p. 412. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v18i3.7041
[4] Fogueiras de livros e lavagem cerebral: quem foi Goebbels, ministro de Hitler parafraseado por secretário de Bolsonaro. BBC Brasil, 17 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51071094. Acesso em: 8 fev. 2022.
