Turbulência no setor aéreo: quanto tempo a aeronave aguenta no ar?

Turbulência no setor aéreo: quanto tempo a aeronave aguenta no ar?

REDAÇÃO

11 de setembro de 2020 | 17h08

Janaina de Santana Ramon, Advogada trabalhista, sócia de Crivelli Advogados

 

Parece que o setor aéreo no Brasil entrou em forte zona de turbulência. Além da decretação de falência da Avianca Brasil, a Latam promoveu um amplo programa de desligamento e demissão em massa de 2.700 tripulantes, além de tentar, por meio de negociação coletiva, estabelecer a redução permanente dos salários dos aeronautas que permaneceram trabalhando. Não bastasse isso, agora é a Embraer que também comunica o desligamento de cerca de 2.500 colaboradores de suas fábricas em todo o Brasil, por dispensa coletiva ou adesão ao plano de demissão voluntária.

Embraer e Latam afirmam que os cortes foram ocasionados pela necessidade de assegurar a sustentabilidade da empresa e que as medidas provisórias do governo não garantiram o equilíbrio necessário para a manutenção dos empregos.

Lembramos que a Latam Brasil entrou, no último dia 9 de julho de 2020, junto com suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos, com pedido de recuperação judicial nos EUA, denominada de “Chapter 11” neste país (Capítulo 11, em referência ao capítulo em que o tema é tratado na lei norte-americana). No Brasil, a Avianca passou por processo similar, sendo que ao cabo terminou-se por decretar a falência da empresa, cujos donos, os irmãos Germán e José Efromovich, estão em prisão preventiva por denúncias na Lava-Jato, mas que não envolvem a empresa.

A grave crise no setor aéreo deflagrada por conta da pandemia de Covid-19, ainda que por razões distintas, não é estranha ao público brasileiro, que há cerca de duas décadas conviveu com as falências das tradicionais companhias do passado, como Transbrasil, Varig e Vasp, por exemplo.

A Embraer, que previa colher em breve os frutos de sua negociação firmada em 2018 com a Boeing, avaliada em US$ 5,26 bilhões, foi surpreendida, em plena pandemia, com a comunicação da rescisão unilateral do acordo em abril deste ano, que, segundo a Embraer, foi também um dos fatores a impulsionar as demissões de agora.

Como nas turbulências aéreas, parte dos problemas enfrentados não são previsíveis, mas o governo brasileiro pouco atua para sanar tais problemas e ajudar as empresas e os trabalhadores envolvidos nessa importante atividade.

A única medida adotada pelo governo foi a sanção da Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que manteve a previsão do que já constava na medida provisória sobre o uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) para garantir empréstimos às empresas concessionárias de aeroportos, empresas aéreas e prestadoras de serviço auxiliares de transporte aéreo. Para obter os empréstimos, as empresas precisam comprovar os prejuízos decorrentes da pandemia. Contudo, as dificuldades relatadas demonstram que, na prática, não se consegue o empréstimo.

Além desta medida, um veto do próprio presidente Jair Bolsonaro determinou que o FGTS dos trabalhadores do setor aéreo não pode ser liberado, já que os valores compõem o FNAC. Bolsonaro parece se esquecer da razão para a qual o fundo fora criado, ou seja, para situações de emergência.

Portanto, ao que tudo indica, o setor aéreo ainda permanecerá por muito tempo em zona de forte turbulência.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: