Bruno de Castro Rubiatti - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Apesar de adotar medidas de flexibilização do isolamento social e retorno das atividades econômicas, a pandemia parece longe de estar controlada no estado do Pará. Contabilizando mais de 158 mil casos e 5799 mil mortos, o estado agora enfrenta uma chance de maior e mais rápida propagação do Covid-19 devido a abertura de serviços não essenciais e a volta da circulação intermunicipal e interestadual. Como agravante da situação, no período de julho imagens de praias lotadas, sem respeitar medidas de distanciamento e proteção, abundaram nos jornais do Pará. Por outro lado, o governo estadual mantém o plano de flexibilização baseado em dados que apontam a queda nas médias móveis de casos e óbitos confirmados.
O Brasil mostra sinais de uma tendência de interiorização da pandemia, o mesmo ocorrendo no Pará: os 144 municípios do estado apresentam casos confirmados e 141 possuem óbitos causados pela Covid-19. Como se sabe, o sistema de saúde no país apresenta a descentralização como característica: o Sistema Único de Saúde (SUS) inicia sua trajetória com uma transferência de responsabilidades sobre a assistência à saúde da União para os municípios e, nos anos 2000, um processo de regionalização dessa política pública. Dessa forma, surge uma questão: qual a capacidade do sistema de saúde instalado no estado de suportar o aumento da demanda gerada pela pandemia?
Um fator que aumenta os desafios para o enfrentamento dessa pandemia é a forma como os recursos físicos do sistema de saúde se distribuem pelo estado, havendo concentração na capital e região metropolitana, criando uma grande fragilidade no sistema de saúde em outras regiões e gerando a necessidade de deslocamento de indivíduos de uma região para outra em busca de tratamentos de saúde especializados.
Para tratar dessa questão, um primeiro ponto a se observar é a interiorização da pandemia, isto é, como os casos se distribuem pelas regiões e municípios do estado. A tabela 1 mostra como se encontra a distribuição de casos e óbitos pelas regiões de saúde do estado. Nota-se que, apesar da Região Metropolitana I apresentar o maior número de casos e óbitos, há uma distribuição de casos por todo o estado. Somado a isso, dos 10 municípios com maior número de casos, dois se encontram na região do Carajás, três na região do Tocantins, dois na região Metropolitana I e as regiões do Xingu, Tapajós e Baixo Amazonas apresentam cada uma um município entre os com maior número de casos. Além disso, as dez maiores taxas de mortalidade - que ficam entre 7,13% e 9,94% - se distribuem entre cinco regiões do estado.
Outra forma de visualizar essa distribuição da pandemia pelo estado é a partir das faixas populacionais dos municípios. Como se pode ver na tabela 2, 44,9% dos casos confirmados e 30,7% dos óbitos se concentram em municípios de até 100 mil habitantes. Vale destacar que esses municípios representam 87,5% do estado (sendo que 67,4% possuem menos de 50 mil habitantes), isto é, poucos municípios do Pará apresentam mais de 100 mil habitantes e apenas dois possuem mais de 500 mil (Belém e Ananindeua, ambos da Região Metropolitana I). Dessa forma, a interiorização da Covid-19 no estado atinge em cheio municípios de pequeno porte, que, em geral, possuem menores recursos físicos para a saúde instalados.
Vale também destacar a participação da capital no total de casos e óbitos. O gráfico 1 mostra que no início da pandemia - o primeiro caso registrado no estado foi dia 18 de março -, Belém concentrava a maior parte dos casos do estado. Porém, esse quadro muda a partir de 9 de maio: a capital deixa de concentrar mais da metade dos casos e diminui paulatinamente sua participação no número de casos até menos de 16,3% no final de julho. Vale notar que Belém concentra 17,3% da população do estado. Essa diminuição da participação da capital no total de casos não se deve apenas a uma diminuição de novos casos na cidade, mas sim a um crescimento de casos em outros municípios do estado.
De forma semelhante, também há uma diminuição na participação da capital no número de óbitos, porém bem menos acentuada, sendo Belém ainda responsável por pouco mais de 35% dos óbitos por Covid-19 do estado.
Sendo assim, se há essa interiorização da pandemia, cabe perguntar se o sistema de saúde no interior do estado está equipado para enfrentá-la. Para tanto, podemos observar a capacidade de leitos instalados nos diferentes municípios do estado. A tabela 3 apresenta os leitos distribuídos a partir do tipo - leitos de internação[ii] e leitos complementares[iii] -e da região de saúde.
Como fica claro na tabela 3, há uma concentração de leitos na Região Metropolitana I (que inclui a capital). Essa concentração é mais impactante quando se observa a distribuição dos leitos complementares: as cinco cidades que compõem essa região de saúde concentram 25,9% da população do estado e quase 60% dos leitos complementares (o que inclui as UTIs). Ao mesmo tempo que essa região concentra essa capacidade instalada, outras áreas do estado acabam com número extremamente baixo de leitos. Dessa forma, essas regiões com baixo número de leitos, não terão condições de atender a um crescimento de demanda gerada por uma pandemia, gerando uma necessidade de locomoção dos pacientes com coronavírus para outras regionais de saúde, o que pode aumentar o risco de contágio e sobrecarregar o sistema de saúde dessas regiões receptoras.
De forma complementar, a tabela 4 mostra que na distribuição dos leitos por faixa populacional, também se nota uma concentração de leitos nos maiores municípios, em especial dos leitos complementares na faixa de municípios com mais 500 mil habitantes que, como foi dito anteriormente, se resumem a Belém e Ananindeua, no caso do Pará. Se observarmos esses dados junto com os da tabela 2, notamos que os menores municípios, que concentram mais de 44% dos casos confirmados e 30% dos óbitos, possuem apenas 37,1% dos leitos de internação e 12,6% dos leitos complementares. Dessa forma, o enfrentamento da pandemia requer ações que visem uma melhor distribuição e aumento dos recursos físicos do sistema de saúde.
Uma última informação sobre leitos se refere às UTIs exclusivas para adultos com COVID 19. No total, o estado conta com 691 leitos nessa categoria. A capital concentra 57,7% desses leitos e Ananindeua fica com outros 5,2%. Outros 14 municípios espalhados pelo estado dividem os 37,1% restantes.
Nesse quadro, o papel do SUS é fundamental para enfrentar a atual pandemia: 64,5% dos leitos complementares e 78,7% dos leitos de internação no estado do Pará são vinculados ao SUS. Se excluirmos a capital, 73% dos complementares e 80,3% dos de internação presentes no interior são vinculados ao SUS.
Por fim, um elemento importante a se destacar é o crescimento dessa estrutura física no estado: de janeiro a maio de 2020 houve um aumento de 625 leitos complementares e 944 leitos de internação no estado e de maio a junho aumentaram ainda 274 Leitos de internação e 279 leitos complementares. Porém, esses novos leitos não alteraram a concentração de leitos na capital, mantendo a fragilidade do sistema de saúde no interior, principalmente nas cidades de menor porte, agravando os riscos da interiorização da pandemia.
[i] O artigo faz parte do projeto em parceria com a ABCP coordenado pela Professora Luciana Santana (UFAL) intitulado: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de Covid 19 no Brasil. Essa é uma versão elaborada a partir do texto publicado no site da ABCP em 15/07/2020 no seguinte link: https://cienciapolitica.org.br/analises/especial-abcp-3a-edicao-estados-regiao-norte-enfrentamento/artigo/especial-abcp-acoes-para-enfrentamento
[ii] Pela tipologia do SUS, leitos de Internação incluem: os leitos clínicos, cirúrgicos, obstétricos e pediátricos.
[iii] Leitos Complementares incluem: leitos de Isolamento, Isolamento reverso, Cuidados Intensivos (UTIs) e Cuidados Intermediários (UCI)
