Antonio Sergio Araújo Fernandes, Doutor em Ciência Política (USP) com pós-doutorado em Administração Pública pela Universidade do Texas. Professor do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA
Marco Antonio Carvalho Teixeira, Cientista Político, Doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e Professor do curso de Administração Pública da FGV-SP
Claro que o dia 29 de março para a cidade de Salvador, dia de sua fundação, é importante, pois traz o marco do estabelecimento da primeira capital do Brasil, a pioneira sede da administração colonial portuguesa - Governo Geral do Brasil, até 1763, quando esta foi transferida para o Rio de Janeiro. Evidentemente que a fundação da cidade, é um investimento do Rei de Portugal - Dom Manuel, visando estabelecer-se institucionalmente no país, muito em parte pela possibilidade de ocupação dos franceses, dado que a validade jurídica do Tratado de Tordesilhas era ilusória. Portanto, Salvador nasceu como capital administrativa, e sua primeira ocupação se dá com a vinda de um corpo de funcionários públicos - escrivães, meirinhos, almoxarifes, militares, assim como as primeiras autoridades civis que se estabeleceram na capital - Desembargadores, Ouvidor Geral, Provedor Mor, e o Governador Geral. O marco zero da cidade é o prédio da Câmara de Vereadores, à época chamada Casa do Conselho de Vereadores, atual Palácio Tomé de Souza.
Falar de Salvador requer uma formação rigorosa em um conjunto oceânico de obras historiográficas, livros de ficção de seus inúmeros escritores e poetas (nascidos ou radicados na cidade), que são muitos ao longo da história, e uma centena de trabalhos de pesquisa acadêmicas (no Brasil e no exterior), que mostram a rica história desta cidade em suas várias dimensões e aspectos importantes, cidade que acompanha com pulsão e sintonia, todos os momentos da história política e social do Brasil.
Entre tantos episódios importantes, podemos lembrar alguns como a Revolta dos Alfaiates ou Conjuração Baiana, em 1798, movimento que visava o rompimento dos laços coloniais com Portugal, tampouco esquecer da Revolta dos Malês, levante de escravos de origem muçulmana em 1835, da Sabinada, revolta autonomista de caráter separatista, entre 1837 e 1838, liderada por Francisco Sabino. Salvador destacou-se também na luta em defesa do Brasil em duas importantes ocasiões: a invasão holandesa em 09 de maio de 1624 contida e expulsa a esquadra neerlandesa em 27 de março de 1625. Assim como a independência da Bahia marcado pelo famoso 2 de julho de 1823, data que simboliza a vitória do povo baiano e dos brasileiros na guerra travada por mais de 17 meses, contra as tropas portuguesas instaladas em Salvador e resistentes a reconhecer a independência do país.
Contudo, no atual momento, antes de tudo temos de silenciar em memória de todas as 4.669 vítimas de COVID-19, desde o início da pandemia até o dia de ontem (29/03/2021) na cidade[1]. Não é de hoje que Salvador mostra resiliência diante de epidemias. Salvador historicamente sofreu também com o surto de varíola em 1563, depois em 1904, alcançando dimensões epidêmicas entre 1908 e 1910 e que voltou a assolar a cidade mais uma vez em 1919 e 1920[2]. Assim foi com o surto de febre amarela em 1686 e também em 1849. Além da gripe espanhola entre 1918 e 1919[3].
Mas, como dissemos, além do aniversário de Salvador, o dia foi repleto de episódios na política brasileira, que começou na própria capital baiana ainda no domingo, dia 28 de março de 2021, mas que não chega a ofuscar a efeméride do aniversário de Salvador, porém foi algo que adicionou mais gasolina na atual fogueira política brasileira. No domingo, dia 28/03/2021, o agente de segurança pública, Wesley Soares Goes, Policial Militar do Estado da Bahia (PMBA), lotado em Itacaré, sul da Bahia, distante cerca de 250 km da capital baiana, dirigiu seu automóvel até Salvador e estacionando no Farol da Barra, vestido com uniforme da PMBA e com o rosto pintado de verde e amarelo, começou a gritar palavras desconexas, e empunhando seu fuzil, disparou várias vezes, algo que parecia ser a princípio um surto psicótico[4]. Foram chamados o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e a Tropa de Choque da PMBA, que tentaram conter o policial, visando negociar sua rendição, o qual depois de três horas, ignorou e disparou em direção frontal ao pelotão que na troca de tiros, o PM terminou recebendo uma rajada de balas, sendo levado imediatamente para o Hospital Geral da Cidade, não resistindo e vindo a falecer.
O efeito deste lamentável fato é que as conspirações e Fake News bolsonaristas pululam nas plataformas e redes sociais. Deputada e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados - Bia Kicis (PSL-DF), publicou que mataram um policial porque ele recusou-se a fiscalizar quem descumprisse medidas de isolamento social e afirmou que a PM da Bahia ia parar e que não deveria cumprir ordens ilegais[5]. Essa afirmação se deve ao fato de todo o Estado da Bahia experimentar um lockdown, com toque de recolher entre 20:00 e 5:00, decretado pelo Governador Rui Costa (PT-BA), que se estenderá até o dia 05 de abril de 2021, visando diminuir o contágio do novo coronavírus que teve pico de média móvel de óbitos em 26/03/2021 de 129 mortos/dia, diminuindo já no dia de ontem 29/03/2021 para 119 mortos/dia, e um total de 15.050 mortos até a última data mencionada[6]. A referida deputada sempre foi contra medidas de isolamento social, inclusive sempre se manifestou contra, como foi o caso em Manaus, quando ela elogiou o Governador do Amazonas - Wilson Miranda Lima (PSC-AM) por não tomar medidas de isolamento, no mês de dezembro de 2020[7].
Além disso, a deputada é autora do Projeto de Lei 4650/20, que visa acabar com o uso obrigatório de máscara contra Covid-19[8]. Junto com isso, a Associação de Policiais militares e bombeiros realizou um protesto pelo ocorrido com o PM.Mas, no Brasil atual da descoordenação federativa, do desgoverno federal, o que se especula é que existe é sempre um risco de um segmento das polícias militares em todos os Estados, mais precisamente os sub- oficiais, de realizar um levante contra os Governadores, semelhante ao motim que ocorreu no Ceará, em fevereiro de 2020, quando o Senador e ex-governador do Estado Cid Gomes terminou enfrentando o levante com uma retroescavadeira e levando 3 tiros.
Ainda na noite de domingo, um episódio levou a demissão do Ministro das Relações Exteriores - Ernesto Araújo, um dos ícones da ala ideológica extremista do Governo Bolsonaro. Ressalte-se que o ministro já tinha participado de uma sessão no Plenário do Senado em 24.03.2021, em que a maioria dos senadores ali presentes pediu sua saída do comando das Relações Exteriores, após inúmeras críticas à sua atuação nada estratégica em conseguir vacinas de outros países[9]. Pois bem, no domingo 28.03.2021, o ex-chanceler, mas naquele momento ainda no cargo, escreveu em uma rede social que, em um almoço no início de março, a senadora, presidente da comissão de relações exteriores Kátia Abreu (PP-TO), lhe disse que ele seria o "rei do Senado" se fizesse um gesto em relação ao 5G. A declaração do Ministro, foi respondida com repúdio pela Senadora e acompanhada por quase todos os Senadores e diversas lideranças do congresso, inclusive o Presidente do Senado - Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o Presidente da Câmara dos Deputados - Artur Lira (Republicanos-AL)[10]. Esse foi o "golpe de misericórdia" para sua demissão, algo que ocorreu ontem. Para o lugar de Ernesto Araújo Bolsonaro nomeou o Embaixador Carlos Alberto França, que também chefiou o Cerimonial do Palácio do Planalto. Mas o dia do natalício soteropolitano teve ainda muito movimento, com o pedido de demissão do Ministro da Defesa - General Fernando Azevedo e Silva. Entre outros motivos, especula-se que Bolsonaro não estava satisfeito com Azevedo e Silva por ter pedido mais de uma vez a exoneração do comandante do Exército - General Edson Pujol, e o Ministro ter negado tal demanda, segurando o quanto pode o General Pujol em seu cargo. Além disso, há a especulação por parte de analistas palacianos, que Bolsonaro reclamava do General Azevedo e Silva por ser discreto e não dar demonstrações públicas de apoio das Forças Armadas. Para o lugar do General Azevedo e Silva, Bolsonaro nomeou o ex-chefe da Casa Civil General Braga Neto.
A outra demissão foi a do Advogado Geral da União (AGU) - José Levi. Perece que mais essa demissão, agora do AGU, se deve também a divergências pessoais com Bolsonaro, onde se especula nos bastidores que o estopim para sua saída foi o episódio em que o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas adotadas nos Estados da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O AGU recusou-se a assinar o documento, fazendo-o pessoalmente o Presidente. Ação que, diga-se, foi negada o pedido pelo STF por meio de decisão do Ministro Maro Aurélio Melo[11]. Para o lugar de José Levi, foi remanejado o ex-Ministro da Justiça - que já havia ocupado a função de AGU. E para o Ministério da Justiça foi nomeado o Delegado da Polícia Federal do Distrito Federal - Anderson Gustavo Torres, que foi por alguns anos assessor do Deputado Fernando Francischini (PSL-PR), e é tido também como muito próximo do Senador e filho do Presidente Bolsonaro - Flávio Bolsonaro. Além disso, os analistas atribuem ao novo Ministro da Justiça possuir livre trânsito com a chamada "bancada da bala" do congresso nacional.
O Presidente se encontra isolado politicamente em várias frentes e age de maneira ambígua. Comandantes militares colocam cargos à disposição em solidariedade a Azevedo e Silva que nas suas justificativas oficiais pelo "pedido de demissão" declarou ter se empenhado em manter as FAs como órgãos de Estado. No que se refere ao congresso e especificamente ao centrão, Bolsonaro atendeu a pleitos do grupo ao "demitir" os ministros Pazzuello e Ernesto Araújo e nomear a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo, cargo estratégico na articulação com o Congresso Nacional. Outro movimento que demonstra fraqueza e isolamento do Presidente diz respeito a criação do comitê nacional para coordenar enfrentamento à covid-19, criado pelo Presidente do Senado, onde Bolsonaro só convidou 9 Governadores e fez pouco caso, "entregando" o comando aos chefes do congresso. Isso levou o Presidente da Câmara Artur Lira no mesmo dia da reunião de criação do comitê a proferir discurso no Plenário da Câmara falando dos remédios políticos no parlamento que são conhecidos e todos amargos[12], numa alusão clara ao impeachment. Ao Presidente, restou a política das redes sociais e whatsapp para seu séquito. Ao mesmo tempo que diz apoiar o centrão, para não sofrer um impeachment, devido a sua perda de popularidade, não se alia totalmente, para mostrar aos sequazes, que ele não faz este tipo de "política". Onde vai nos levar tudo isso? Talvez não saibamos a resposta exata, mas, o que se sabe pela experiência desse terceiro ano de governo Bolsonaro é que o jogo político ainda será marcado pelo confronto, instabilidade e conflitos de toda a natureza. Que Deus do Céu nos ajude como tanto se afirmam aqui na cidade da Bahia.
Voltando ao aniversário de Salvador, ontem, que os Orixás da Boa Terra nos guie para o melhor caminho, tanto na pandemia, quanto na política. Axé!
"Sou a Sombra da Voz da Matriarca da Roma Negra" (Caetano Veloso - Reconvexo)
[1] http://www.saude.salvador.ba.gov.br/covid/indicadorescovid/
[2] http://www.misba.org.br/epidemia/epidemias-em-salvador-bahia/febre-amarela/
[3] SOUZA, Christiane Maria Cruz de. A gripe espanhola em Salvador, 1918: cidade de becos e cortiços. Hist. cienc. saude-Manguinhos [online]. 2005, vol.12, n.1 [citado 2021-03-29], pp.71-99. Disponível em: . ISSN 1678-4758. https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000100005.
[4] https://www.youtube.com/watch?v=iPY9jWYGGdU
[5] https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2021/03/29/a-ccj-tem-de-fazer-motim-contra-bia-kicis-que-incentiva-motim-de-pms-na-ba.htm
[6] https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/01/15/media-movel-de-mortes-e-casos-de-covid-19-no-estado-da-bahia.ghtml
[7] https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/01/15/deputados-bolsonaristas-comemoraram-queda-de-lockdown-em-manaus-no-fim-do-ano; https://congressoemfoco.uol.com.br/saude/deputados-bolsonaristas-fizeram-campanha-contra-distanciamento-em-manaus/;
[8] https://www.camara.leg.br/noticias/694611-projetos-acabam-com-obrigatoriedade-do-uso-de-mascara-contra-covid-19/#:~:text=J%C3%A1%20o%20Projeto%20de%20Lei%204646%2F20%20desobriga%20as%20pessoas,de%20distanciamento%20m%C3%ADnimo%20de%20seguran%C3%A7a
[9] https://oglobo.globo.com/mundo/em-sessao-conturbada-senadores-pedem-que-ernesto-araujo-deixe-cargo-mas-ministro-diz-que-nao-vai-sair-24939404
[10] https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/29/ernesto-araujo-ministro-das-relacoes-exteriores-pede-demissao.ghtml
[11] https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/29/jose-levi-pede-demissao-do-cargo-de-ministro-da-agu.ghtml
[12] https://oglobo.globo.com/brasil/insatisfeito-lira-faz-discurso-duro-ao-planalto-remedios-politicos-no-parlamento-sao-conhecidos-todos-amargos-1-24939908
