Thiago Lima, Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais da UFPB, Membro associado do Instituto Fome Zero. Publicou o livro O protecionismo agrícola nos Estados Unidos e organizou a coletânea Segurança Alimentar e Relações Internacionais
A fome foi protagonista na disputa presidencial recém-encerrada. O combate a ela foi objeto de promessas de campanha inadiáveis de seu vencedor. Eleito, Lula imediatamente declarou que enfrentar a fome seria uma das mais altas prioridades de seu governo. O histórico do petista como chefe de governo conta a seu favor. Contudo, é importante ter clareza, em termos de coordenação de políticas públicas, do desafio que se tem à frente.
Na sua primeira passagem pela presidência, Lula liderou uma coalizão governamental capaz de colocar em prática um amplo e bem-sucedido programa denominado de Fome Zero. Composto por várias políticas públicas, alocadas em diversas pastas ministeriais, o Fome Zero partia da concepção de que a fome é um problema complexo, multidimensional. Sendo assim, seu devido equacionamento era impossível de ser realizado com poucos instrumentos, por mais poderosos que pudessem parecer. Hoje, o maior foco do debate público está no novo Bolsa Família de R$ 600, que deverá comportar renda adicional por crianças pequenas. De fato, o crescimento íngreme da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional fazem desta uma política multibilionária necessária, e a tarefa orçamentária para viabilizá-la é, sem dúvidas, enorme.
Entretanto, o foco fundamental - mas excessivo - no Bolsa Família fortificado parece um legado do empobrecimento do debate sobre a fome, enquanto fenômeno social, durante o governo Bolsonaro. Este, intensificando tendência posta pelo governo Temer, trabalhou para desidratar e desmontar o leque de políticas públicas que compunham o Fome Zero. Em seu lugar, Bolsonaro centrou fogo, inicialmente como reação à oposição, na transferência de renda. Primeiro, o auxílio emergencial na pandemia. Depois, a institucionalização do Auxílio Brasil.
Embora essencial, é míope pensar que o combate à fome possa ser vencido apenas com transferência de renda. A fome é produto de um conjunto de forças sociais, econômicas e climáticas - domésticas e internacionais - que ampliam a distância entre as pessoas e a comida. Entretanto, a defesa contra essas forças não pode ficar a cargo dos indivíduos.
Na ausência de outras políticas públicas bem desenhadas e articuladas, o dinheiro na conta das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, importante que é, individualiza uma luta que, pela sua magnitude, não pode ser travada sem as armas do Estado e sem a coordenação do governo. Em outras palavras, munir uma mãe com R$ 600 e esperar que ela possa proteger a alimentação de sua família contra os choques liberados pela pandemia global de Covid-19, pela Guerra na Ucrânia e pela catástrofe climática (para enumerar apenas algumas das crises sobrepostas que vivemos), não parece promissor.
Novamente, o histórico da coalizão liderada por Lula em seu primeiro mandato, assim como suas diversas promessas de campanha, sugere que o problema da fome não será tratado de forma reducionista. O estabelecimento, na estrutura de transição, do grupo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afiançado por alguns nomes de peso que o compõe, sinalizam a atenção à necessidade de intersetorialidade.
De todo modo, a coordenação de um conjunto efetivo de políticas públicas de combate e de prevenção à fome demandará algo como um Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome ou uma Secretaria Especial cuja missão seja costurar, nas diversas pastas, um plano interministerial integrado. Nos dois casos, haveria um ente político-burocrático de alto nível capaz de retomar a concepção de que, em processos como os que observamos no Brasil, a fome não é resultado do fracasso individual em conseguir um trabalho para alimentar a família. A fome é sinal da vulnerabilidade atual da Nação. Cabe ao conjunto do governo enfrentá-la.
