Reconstrução democrática, jogos reiterados e o Alckmin de vice

Reconstrução democrática, jogos reiterados e o Alckmin de vice

REDAÇÃO

15 de fevereiro de 2022 | 22h39

Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Doutor em Sociologia e Política (UFMG). Professor e Pesquisador da Fundação João Pinheiro. Coordenador do Observatório das Desigualdades

 

“(…)a situação histórica concreta com que se defrontam os países “transicionais” que nos interessam é diferente em aspectos importantes, pois inclui como dimensão relevante a existência de certos atores capazes de exercer papel coordenador (ou mesmo, em certos casos, capazes de exercer coerção, o que, naturalmente, é parte do problema) e de atuar como focos de convergência e reflexividade. Dar conta analiticamente do problema colocado pela situação assim definida certamente não requer o abandono da própria noção de racionalidade: ao contrário, a maior complexidade da situação inclui atores e ações que são por definição sensíveis com respeito a objetivos de longo prazo e compartilhados coletivamente (e que, como tal, se enfrentam expressamente com a necessidade de maior racionalidade), lado a lado com objetivos miopemente “interesseiros”.

(Fábio Wanderley Reis)

 

Sempre achei que o papel da burrice e da miopia na história e na política é subestimado, principalmente na conformação das grandes tragédias e catástrofes. Nossa situação atual dissipou qualquer dúvida a respeito.

No entanto, de maneira geral, concordo com a intuição de Tsebelis de que, quando nos parece que atores políticos experimentados estão sendo irracionais, é muito provável que nós é que estejamos olhando para o lugar errado. Porque quase sempre as lideranças políticas estão jogando vários jogos ao mesmo tempo e um movimento aparentemente irracional do ponto de vista de um determinado jogo é inteligível ou necessário em outro tabuleiro, mais fundamental para aquele ator naquele momento. É a noção de jogos em múltiplas arenas. A confusão em torno deste movimento de aproximação com Alckmin me parece ser um destes casos.

Neste momento, temos vários jogos em movimento e nem sempre, ao avaliar este processo, estamos olhando para o mesmo tabuleiro ou então atribuímos importância diferente a cada um deles. Há a arena das eleições (o que dá e o que tira voto?); há a arena programática (que governo se quer fazer, que governo se pode fazer e qual é o programa mínimo aceitável?); há a arena da chamada governabilidade (sabendo que, mesmo que melhore muito seu desempenho, dificilmente teremos um Congresso majoritariamente progressista, como construir uma coalizão política e social que viabilize o governo – ou pelo menos que evite que ele seja inviabilizado – com o mínimo de concessões e qual seria o máximo de concessões tolerável para não se comprometer o programa de governo?).

Há também um bocado de gente que, pelo gostinho da revanche ou pela avaliação de que é preciso algum aprendizado histórico de responsabilização, acha que a eleição deve ser (também) um acerto de contas com o desastroso – ou criminoso – passado recente (sabotagem, golpe, lawfare e interdição de Lula, entre outros) e com seus artífices. Se quisermos, podemos ainda incluir a escolha do vice no contexto da coordenação entre as eleições nacionais e as campanhas estaduais. São todos processos importantes e é legítimo avaliar estratégias e escolhas a partir deles. E é claro também que, de acordo com a ordenação de importância que cada um atribui aos diversos tabuleiros, a avaliação de uma aproximação com Alckmin variará muito.

Lula, porém, como é um dos grandes construtores de país, parece-me empenhado em transformar o processo eleitoral em uma oportunidade crítica, jogar um tipo de metajogo: o da reconstrução de um pacto mínimo de convivência democrática, o que implica inclusive que ele (Lula, ou melhor, a candidatura Lula) ofereça e crie oportunidades para que uma centro direita, ou mesmo uma direita minimamente domesticada se reconstitua e se recoloque no jogo, sob regras democráticas. Ou seja, no lugar de se colocar na posição de um jogador que tem as melhores cartas na rodada, Lula parece apostar em construir (ou reconstruir) as condições de um jogo minimamente limpo e sustentável, ao mesmo tempo retirando da mesa o jogador que sistematicamente subverte as regras e o “espírito” do jogo e sinalizando aos outros que vai utilizar sua vantagem tanto (ou mais) para garantir um jogo limpo,  em que todos tenham chance, quanto para maximizar a vitória de seu próprio time e lavar a alma da torcida.

Porque, no final das contas, a grande questão da estabilidade democrática (ainda que endemicamente frágil em uma sociedade de modernização conservadora como a nossa) é fazer com que os perdedores aceitem os resultados das eleições e das escolhas políticas. Isto se torna bem mais complicado quando os segmentos eventualmente perdedores em termos eleitorais e das instituições representativas continuam concentrando muito fortes recursos políticos e econômicos e se veem diretamente ou em termos de afinidade ideológica (e estamental, no caso brasileiro) em posições centrais do Estado e da imprensa.

Deste ponto de vista, pode-se pensar a estabilidade democrática como um precário equilíbrio cooperativo em jogos reiterados do tipo “dilema do prisioneiro”. Quando os jogadores interagem em rodadas indefinidas do jogo, como lembra Axelrod, é possível alcançar um equilíbrio cooperativo, ao contrário da não cooperação, estratégia dominante quando o jogo se dá em uma única rodada. Isto acontece porque, com um número grande e indeterminado de partidas entre os mesmos jogadores, é possível que eles coordenem suas estratégias mutuamente, em cada rodada punindo deserção e premiando a cooperação do outro jogador na rodada anterior.

A partir daí, pode-se obter um equilíbrio vantajoso para ambos nos médio e longo prazos, o que não seria possível em um contexto descontínuo, de um evento isolado. Ao longo do tempo, inclusive, a própria natureza do jogo pode ser modificada, transformando-o em um caso em que, para um dado participante, a cooperação é preferível sempre que a expectativa sobre os outros jogadores seja a de que eles também cooperarão (como no jogo da “caça ao cervo”). Talvez seja isto, em boa medida, que signifique consolidar a democracia.

Por isto, o golpe de 2016 foi um evento tão grave, para além da violação específica do Direito, da separação de poderes e da soberania popular. Em um contexto de pouca tradição democrática (para usar um eufemismo), a adesão de todos os atores políticos à via democrática para a realização de objetivos e interesses foi um longo, incompleto, assimétrico – e violento –  processo de aprendizagem. Ele se realizou de forma mais precoce e de forma mais cabal entre os setores de esquerda e vinculados às demandas populares: egressos da resistência armada ou de organizações de tipo leninista, os movimentos de luta pela terra, entre tantos outros que, em vários países com altos níveis de desigualdade ou repressão jamais ou só muito tardiamente se integrariam à política democrática (FARC´s, Sendero Luminoso, IRA, ETA etc.).

Quando já não tinham legitimidade nem trunfos ou quando já não eram satisfeitos em seus interesses é que os segmentos ligados à ditadura transitaram, de maneira hesitante, incompleta e beneficiados por concessões favoráveis (sendo a Lei da Anistia o exemplo mais conspícuo), para o pacto democrático. Na linguagem acima, foi um processo longo e sofrido de coordenação de estratégicas e expectativas até que a democracia – imperfeita, desigual e cambeta, mas ainda assim democracia – parecesse haver se tornado “the only game in town”.

E foi nada menos do que isto que o golpe de 2016 rompeu. Tendo sido exitoso, em primeiro lugar, sinalizou-se a uns que não precisariam se submeter ao processo democrático para serem bem-sucedidos e, a outros, que não adiantaria se submeter ao jogo democrático – mesmo com as enormes concessões e moderação, seu protagonismo no processo político poderia ser vetado a qualquer momento. O que se segue é uma regressão das expectativas e das possibilidades de coordenação e cooperação: de novo, a estratégia não cooperativa torna-se atraente ou – o que acaba jogando água no mesmo moinho – a avaliação de que os outros atores podem desertar torna-se plausível e, neste caso, a antecipação do que se acredita ser um possível movimento não cooperativo dos outros leva a uma aversão ainda maior ao risco e a não cooperação pode se tornar a estratégia dominante.

Como resultante, o facciosismo e a lógica bélica de enxergar os outros como inimigos e ameaças à própria existência tendem a minar as possibilidades democráticas por um longo tempo. Expressão disto são as iniciativas que se seguiram ao golpe de 2016. De um lado, a espoliação ao máximo e no menor espaço de tempo do Estado dos recursos naturais do meio ambiente e dos trabalhadores expressa a lógica do botim, em que o curto prazo e o imediatismo são o que orienta os atores diante da incerteza sobre a sustentabilidade, legitimidade e vigência de suas decisões. De outro lado, os reiterados esforços, eivados de mal disfarçada violação ao Estado de Direito, para vetar a participação institucionalizada dos setores populares no processo político, que culminaram na interdição de Lula e na continuada leniência, mesmo que com algum desconforto, em relação a uma camarilha autoritária, criminosa e desqualificada, que ascendeu ao poder com Jair Bolsonaro.

É a partir deste quadro de degradação, não apenas institucional, pois alcança todas as dimensões, inclusive as subjetivas, das possibilidades de convivência democrática, que se deve compreender os movimentos de Lula. Ele se orienta pela possibilidade de reconstruir um campo básico de cooperação (democracia mínima, incluindo, como deveria ser – mas não é – óbvio, a soberania popular como fundamento do acesso ao poder político), Estado de Direito, direitos humanos, reconhecimento mútuo de legitimidade entre adversários). Em outros termos, isto quer dizer, a partir da perspectiva de jogos reiterados com soma intertemporal positiva, o restabelecimento conjunto a) da compreensão por parte de todos de que a cooperação (no caso, o compromisso com os pontos elencados acima) e b) a reconstrução das expectativas mútuas de compromisso cooperativo entre os atores.

Isto implica que, em algum momento, um dos jogadores (ou todos) deve tomar a iniciativa de fazer um movimento cooperativo, mesmo que possa envolver um risco ou uma perda de curto prazo. É a racionalidade mais sofisticada e não míope de que fala Fábio Wanderley na epígrafe do texto. Pois bem, a mim me parece que a aproximação de Lula e a possível consolidação de uma chapa com Alckmin tem este sentido fundamental para a reconstrução democrática no Brasil, além de outros possíveis, como governabilidade, redução de resistências e outros que vêm sendo discutidos e contestados.

Há duas objeções bastante legítimas a este movimento. A primeira delas é que o ônus deste tipo de iniciativa deveria, por uma questão de justiça e de efetividade, ser de responsabilidade de quem rompeu o pacto democrático e constitucional e chafurdou na lama temerista e bolsonarista e não de quem justamente mais resistiu a este processo e mais sofreu suas consequências. E isto é muito verdade.

No entanto, a assimetria de recursos de poder e de percepção dos custos associados a cada opção torna muito pouco prováveis movimentos mais decididos do que os que foram feitos até o momento (e sabemos que foram muito poucos e muito tímidos, para dizer o mínimo). Diante disto, de uma realidade pouco plástica, seja a nossas concepções de justiça, seja aos recursos políticos de que dispomos, cabe perguntar: a quem interessa mais a reconstrução de um patamar mínimo de democracia? aos trabalhadores, aos marginalizados e à esquerda ou às elites econômicas e estamentais do país?

Se a resposta já não fosse clara antes, os últimos quatro anos parecem deixar bem claro que, se todos perdem no atacado e no longo prazo, os mais pobres e vulneráveis perdem muito mais com o enfraquecimento democrático e institucional do Brasil. Por isto, por injusto e menos efetivo que seja, ainda assim é aos setores democráticos e progressistas do país que cabe fazer este movimento e é melhor que o faça. Como afirmou Lênin sobre Brest-Litovsky, pode ser uma “paz vergonhosa”, mas temos que fazê-la.

A segunda objeção refere-se precisamente ao “temos que fazê-la”. Argumenta-se que não há sentido em fazer concessões deste tipo em um momento em que a vantagem e a iniciativa estão com Lula. Para quem defende esta posição, seguramente haverá necessidade de composições, compromissos e concessões; provavelmente, de doses maciças das três coisas. No entanto, sendo uma candidatura e, espera-se, um governo que estará programática, política e ideologicamente em disputa, não há sentido em fazer estes movimentos de antemão, dando de graça o que deveria ser vendido caro.

Eu tenho a opinião contrária. Se você sabe que precisará de algum tipo de compromisso ou concessão, o melhor é antecipar-se, ou seja, trazer aliados ou minimizar a resistência justamente quando você está em uma situação mais confortável, quando você não precisa disto, desde uma posição de força relativa maior. É nestas condições que os acordos podem sair mais “baratos”.

Isto se conecta um pouco com outro tipo de resistência, preocupada com os rumos programáticos de um futuro governo. A participação de Alckmin na chapa, com suas preferências e histórico conservador impediria o desenvolvimento de políticas mais progressistas em várias áreas. Não acredito muito nesta possibilidade, pois sua medida é dada pelo quanto a candidatura Lula dependeria desta composição para se viabilizar ou para vencer.

Não me parece que na conjuntura atual, com o PSDB destroçado e com Alckmin desgarrado no cenário político frente a uma candidatura consolidada e em posição comparativamente favorável como a de Lula conceda a Alckmin esta capacidade de vetar políticas ou decisões. Do meu ponto de vista, atenção e preocupação muito maiores deveriam estar sendo dedicadas à eleição do Legislativo, este sim capaz de impor muito sérias limitações ao desenvolvimento de uma agenda mais à esquerda.

Há, porém, que se reconhecer riscos e problemas neste movimento. O risco me parece bastante claro e vem sendo apontado também por vários analistas e militantes: é o fantasma Temer. Sendo o vice Alckmin, uma figura com longa trajetória política e inserção orgânica frente às elites econômicas, estamentais e de classe do Brasil (que mostraram mais uma vez seu pouco compromisso democrático), estaríamos oferecendo a estes setores um permanente convite a outra aventura golpista, por apresentar um vice-presidente mais palatável e atraente do que o presidente. E, em certa medida, isto independeria de qualquer articulação ou anuência golpista do próprio Alckmin; o mero fato de que ocupa aquela posição já encorajaria este tipo de ameaça latente.

Este me parece um risco real a se levar em conta, apesar de que o ímpeto, as condições e o nível de consenso para este tipo de sedição não me parecem colocados como estavam em 2015/ 2018. Então, sim, é um risco calculado, mas, ainda assim, um risco.

Outro problema é geracional. Uma proposta de reconstrução democrática deveria carregar uma semente de futuro, apontar também para frente. Uma chapa Lula – Alckmin expressa o que houve de modernizador, à esquerda e à direita, na democracia da Nova República; ela olha para trás. A reconstrução democrática do Brasil, assim, demandará outras estratégias para uma transição geracional de suas lideranças.

Uma nota lateral, mas não desimportante, é que Lula foi (e é) achincalhado e perseguido de maneira repugnante pela imprensa, pela justiça e por amplos setores da sociedade, mesmo após ter feito dois governos exitosos e plenamente democráticos e amplos; foi colocado na prisão em um processo flagrantemente viciado e sem base factual ou jurídica; poderia ter pedido asilo em muitos países e não pediu, entregando-se e enfrentando seus algozes; ali ficou 580 dias, sendo vítima de várias investidas para humilhá-lo neste período; perdeu entes queridos em decorrência desta perseguição ou enquanto estava preso; ainda assim recusou todas as invectivas de contemporização, como prisão domiciliar, que não reconhecessem a injustiça que sofreu.

Então, pode-se discordar ou rejeitar totalmente o tipo de estratégia aqui descrita, mas reconheça-se nela e em seu protagonista a grandeza e a generosidade dos verdadeiros líderes, dos construtores de nações e de futuro. Confundir estes movimentos com algum tipo de capitulação ou covardia diz muito sobre a mesquinhez e miopia de quem o faz, mas nada sobre o maior líder popular de nossos tempos.

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