José Antonio G. de Pinho, Professor Titular Aposentado Escola de Administração UFBA. Pesquisador da FGV - EAESP
Jair Bolsonaro nunca escondeu seu afastamento dos valores democráticos, sua repulsa à ordem democrática. Esperar o quê de quem anos atrás em sua medíocre vida parlamentar pregava o fuzilamento do presidente Fernando Henrique? Recuando um pouco mais, para sua vida militar, se colocou contra a ordem da caserna, rígida e hierárquica, resultando a ida do capitão para a reserva. Uma decisão da corte militar que julgava ser a melhor escolha para evitar repercussões maiores acabou sendo lucro para ele.
Parece que Bolsonaro representa mesmo um outlier nessas duas áreas profissionais, sem compromisso com os cânones estabelecidos, o que, agora, transborda para a Presidência da República. Vem operando em uma área cinzenta, fazendo a negação de valores consagrados na organização militar, como disciplina, moderação, moralidade e defesa da nação. Por outro lado, nega valores democráticos constitucionais que norteiam a vida política como democracia e o interesse público, a res publica.
Com esse brevíssimo CV, ao qual poderiam ser apensadas muitas peças dos últimos anos, de corte antidemocrático e preconceituoso, seja antes ou durante o seu mandato presidencial, cabe perguntar por que Bolsonaro ainda não deu o golpe? Como vontade não lhe falta, o que o impediu? Primeiro, apostou que conseguiria fazer um grande governo e que ungido de uma votação expressiva teria um passaporte de quatro anos para fazer o que bem entendesse. No primeiro ano de seu mandato, este governo espetacular não se concretizou, mas sempre existe a tolerância em relação a inícios de mandatos. No 2° ano do mandato aconteceu "a facada do contra", a pandemia do COVID 19, a qual mostrou cristalinamente a sua incompetência, falta de equilíbrio, falta de responsabilidade e omissão frente às imensas tarefas que o cargo exige.
Quando viu que a pandemia não era nenhuma "gripezinha" e nem tinha cloroquina que desse jeito, em vez de reconhecer seus erros (o que foge completamente à sua personalidade), deu maior ênfase no ataque às instituições que regem a vida democrática. As ações mais recentes tem sido a investida contumaz ao voto impresso, não aceitando e não respeitando decisões das esferas competentes. Outra ação, mostrando a extensão do delírio do presidente, encontra-se no pedido de impeachment de ministros do STF, o que atesta a ausência de limites à sua ousadia de combater quem se interpõe no seu caminho, nos seus interesses.
Enquanto isso, o quadro mostra-se cada vez mais turvo na economia, com baixos índices de crescimento do PIB, fuga de capitais, inflação em alta e falta de confiança no País. Como não poderia ser diferente, também na área social a crise se mostra intensa: custo de vida, desemprego gritante, pobreza acentuada. Todo este cenário apavorante ainda será mais aterrorizador com a crise hídrica para a qual o governo faz ouvidos moucos. E Jair Bolsonaro continua vituperando contra as instituições, principal "programa" do seu governo.
Como elas estão resistindo, certamente o presidente sentiu que arrombar a porta da democracia mostra-se muito mais difícil do que supunha. Para azedar ainda mais as coisas para as hostes governistas a CPI vai colocar um esgoto a céu aberto no Palácio, vazamento este já iniciado. A imprensa, ou parte significativa dela, continua a denunciar as aberrações e violências cometidas pela trupe bolsonarista. O empresariado vai aos poucos deixando de confiar no que foi acenado e prometido. O País arde junto com a devastação ambiental - obra criminosa desse mandato -, e tudo concorre para um mal-estar geral.
A carta que o governo JMB ainda dispõe no âmbito legal está no incremento do antigo Bolsa Família, a ser lançado para conter a queda de popularidade estampada nas pesquisas e, principalmente, para tornar viável sua candidatura em 2022. No entanto, como a tempestade que está se formando vem assumindo uma feição perfeita para o colapso da popularidade política de Jair Bolsonaro, essa providência deve chegar muito tarde. Assim, o golpe parece assumir prioridade na agenda governamental. Em outros momentos neste mesmo espaço alertamos que o presidente tem pressa e que está em transe.
Restando apenas o golpe, construiremos uma receita deste a la Bolsonaro, a partir de elementos que o próprio nos fornece. De uma coisa ele não pode ser acusado: esconder o que pretende fazer, embora o diga de forma ambígua, sem um desenho claro. Os passos dessa receita de golpe seriam: 1) escolha um inimigo para bater. Se este inimigo não existe, crie um. O inimigo não precisa ser o mesmo o tempo todo. Pode ser criado ad hoc, um inimigo customizado que a situação requer. Esse inimigo deve ser magnificado, ou seja, deve ser apontado como extremante perigoso e danoso à Nação; 2) descarregue toda a culpa e responsabilidade por tudo de ruim que está acontecendo sobre ele e exima-se de qualquer responsabilidade. Os culpados são os outros, sendo isto válido para coisas macro ou micro; 3) ao atribuir os problemas existentes a esse inimigo, diga que este está lhe impedindo de governar e de trabalhar, assuma uma certa vitimização. Diga claramente quem são esses inimigos. Normalmente são peixes graúdos (ministros do STF, do TSE, imprensa, partidos de oposição e outros), o que justificaria a capacidade de interferir e prejudicar o governo.
Como até agora os argumentos foram lamuriosos e defensivos, vamos pensar em uma "agenda positiva" a ser sinalizada para o "povo", com a qual suponho Bolsonaro trabalhe. Assim:
4) se coloque como a única opção para resolver esse imbróglio imaginado, o único capaz de encontrar as soluções para os problemas, desde que sejam removidos os inimigos, os verdadeiros riscos para a Nação; 5) mais que isso, assuma um caráter messiânico, dizendo que foi eleito, que tem essa missão para conduzir o povo em direção à salvação. Esta posição transcende, vai além da de mito. Na condição de um falso líder que é, construa uma imagem de humildade, oferecendo-se como instrumento para o povo se libertar, quase uma imolação; 6) autoungido dessas qualidades, mostre que sabe o que é melhor para o País, que precisa ser libertado desses inimigos que nos assolam; 7) diga que sabe, ou melhor, que tem certeza que o povo não lhe faltará, que estará ao seu lado para essa ação épica e grandiosa, bem como não lhe faltarão as armas para derrotar esses inimigos da Pátria, afinal estamos numa guerra e urge derrotar esses inimigos. Isto posto, os meios justificam os fins. Em mais um rasgo de humildade diga que espera apenas um chamado do "povo", se colocando como um servidor deste.
Esses são os sete passos que, acreditamos, movem Bolsonaro e mais ainda alimentam sua ação prevista para o dia 7 de setembro, data magna da construção da Nação brasileira. Neste evento se pode esperar de tudo, desde adesão de policiais militares, ataques explícitos às instituições, pedidos de intervenção militar com o capitão à frente do poder, até gente infiltrada para criar caos e ataques a patrimônios públicos e privados. Tendo essa receita, urge criar o antídoto contra o que pode se avizinhar. Em primeiro lugar, construir a união das forças democráticas, mesmo que existam diferenças entre si, pois o inimigo parece não ter limites para agredir a ordem democrática. Segue-se necessária uma posição firme do STF, guardião da Constituição, reforçando o que já tem sido feito.
Como o barco está afundando, é razoável supor que o Centrão caia fora, afinal de contas este grupo político não opera em regimes de exceção, mas dentro da democracia, ainda mais a nossa com onde grassa uma permissividade estrutural. Isto teria um impacto grande no Legislativo Federal, com perda acentuada de apoio ao "bolsonarato". A participação de entidades da sociedade civil bem como de cidadãos e cidadãs, o que já vem ocorrendo, deve se intensificar. A soma desses fatores combinados e se autoalimentando geraria a abertura de um processo de impeachment do presidente e a concretização de sua cassação.
No entanto, todos os argumentos coligidos até agora estão situados no quadro do jogo democrático, sem recorrência às armas. Antes disso, pode acontecer desse quadro que seria esperado pelo presidente não vingar, não reunir fiéis suficientes para suas prédicas e assim o "seu povo" lhe faltar. Haveria um grande blefe em tudo isso, ou em grande parte. Deste modo, lhe restará contar com o "seu Exército". Esta opção parece situar-se de forma mais remota, haja vista as recentes declarações do Comandante do Exército. A Bolsonaro restariam as milícias ("Tem que todo mundo comprar fuzil, pô!"), uns brigadistas, motosauristas. Algumas questões sem resposta permanecem: para que lado iriam se deslocar as FFAA? Em que posição nesse jogo de xadrez iria ficar Hamilton Mourão? Certamente o vice encontra-se indisposto após ter engolido tantos sapos.
Para encerrar esta reflexão, alguns comentários finais. Tudo exposto acima não quer dizer que pensamos que Bolsonaro está blefando, longe disso. Pessoas com a mente como a dele são capazes de qualquer ato de insanidade, ainda mais se os seus zeros estiverem ameaçados. O dia 7 de setembro parece mostrar-se decisivo. Acreditamos ser uma chance de ouro de romper com esse atraso civilizatório, livrando-nos de um governo que só tem trazido destruição ao País, fazendo outra Independência. Caso haja, de fato, uma tentativa de golpe, este é o momento de exibir a força da democracia brasileira, levando ao impedimento do presidente e à punição de seus crimes, para encerrar de vez esse triste episódio da história nacional.
