Leonardo Barros Soares, Mestre e Doutor em Ciência Política (UFMG). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da UFV e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Coordenador do grupo de pesquisa Política e Povos Indígenas nas Américas (POPIAM) e da ABCP Indígena. E-mail: leobarros@ufpa.br/leonardo.b.soares@ufv.br
O fim de um mês de muitas lutas e mobilizações políticas dos povos indígenas trouxe um gosto amargo na boca. Num país acostumado com tragédias cotidianas, ainda fomos capazes de nos chocar com a barbárie perpetrada por garimpeiros que acamparam aos milhares na Terra Indígena Yanomami, o maior território de ocupação tradicional do país. Segundo as denúncias das lideranças indígenas, uma adolescente teria sido estuprada e morta por esses criminosos, além da ocorrência do afogamento de uma criança de apenas três anos. Pouco tempo depois, a comunidade foi encontrada em chamas, sem sinal conhecido do paradeiro de seus habitantes.
Despertando o interesse de celebridades, representantes políticos, ativistas e, claro, dos próprios parentes indígenas, o terrível acontecimento ganhou as redes sociais com o cartaz "cadê os Yanomami"? Os primeiros relatos dão conta de que a comunidade fugiu do local do ataque e que está escondida na mata profunda. Apavorados, certamente, escapando do terror de homens implacáveis, como costumam ser os jagunços do garimpo nos sertões do Brasil. Essa é uma situação simplesmente inimaginável para nós que vivemos no coração das grandes cidades, e que certamente pouco difere do grau de desespero de refugiados de guerra.
Eu gostaria de propor aqui que busquemos saber não apenas onde estão os Yanomami, mas, sobretudo, quem são os responsáveis por seu desaparecimento. Nosso país é pródigo em desresponsabilizações - barragens se rompem e nada acontece; um deputado se recusa a usar tornozeleira eletrônica e nada acontece; um general da ativa discursa em palanque político e, é claro, nada acontece. Catástrofes e crimes acontecem sem autoria alguma por aqui. Mas é preciso apontar, sob pena de sermos eticamente coniventes com o genocídio indígena em curso, a cadeia de responsabilidades de agentes públicos e privados que é sim, responsável, pelo desaparecimento dos moradores da aldeia Aracaçá.
Em primeiro lugar, evidentemente, os responsáveis diretos pelo atentado são os garimpeiros que infestam a Terra Indígena Yanomami. Aqui, é preciso dizer, por um lado, que a questão do garimpo é complexa e não permite soluções mágicas. Não se trata, pura e simplesmente, de mandar forças policiais para a região e expulsá-los sem mais nem menos, o que, como se sabe, é equivalente a enxugar gelo. Tão logo a proteção baixa a guarda, eles retornam imediatamente, retomando suas atividades. É preciso uma ação concertada do poder público que proponha um curso de desenvolvimento econômico amplo e viável para esse grupo, dentro de uma visão mais abrangente sobre projetos nacionais para a região amazônica.
Por outro, é forçoso reconhecer que a atividade garimpeira é, hoje, em larga medida, comandada pelo crime organizado, realiza imensos lucros às custas de uma população miserável e estende seus tentáculos por uma vasta malha de agentes públicos em nível local, estadual e federal. Tem muita gente se beneficiando disso nos diversos escalões da república e desmantelar a economia garimpeira, que atuou com total liberdade nos últimos quatro anos, não será tarefa fácil para os governos de reconstrução nacional pós-Bolsonaro. Mais concretamente, no entanto, é preciso urgentemente descobrir: quem faz parte do grupo que atacou os Yanomami? Esse grupo está ligado a quais empresários da região? Qual o papel do Estado de Roraima e municípios nesse processo? Quem ordenou? Quem executou?
Em segundo lugar, o poder executivo federal é responsável direto pela tragédia, leia-se, mais especificamente, a Fundação Nacional do Índio e seus dirigentes, assim como os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e da Mulher, Família e Direitos Humanos. Se estivéssemos num país em que a vida humana valesse qualquer coisa, os mandatários dessas organizações não iriam nem trabalhar no dia seguinte a um fato de tamanha gravidade. Mas aqui valem as palavras imortais de Mano Brown, que no início da década de 1990 já cantava "o ser humano é descartável no Brasil/ como um modess usado ou Bombril". Urge, portanto, a responsabilização penal dos agentes públicos que, por desídia, negligência ou atuação deliberada, concorreram para a fragilização dos mecanismos institucionais de fiscalização das terras indígenas.
Por fim, mas não menos importante, o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, é responsável, em última instância, não apenas pela dramática situação dos Yanomamis, mas a de todos os povos indígenas do país. Trata-se do presidente mais abertamente anti-indígena da história, que atua diuturnamente para aprofundar o desmantelamento e precarização da secular política indigenista nacional, abrir as terras indígenas para empreendimentos econômicos predatórios e retomar o velho ideal assimilacionista das populações originárias. Não devemos nos enganar que o objetivo último de seu grupo político é, no limite, a desconstitucionalização dos direitos indígenas consagrados na Constituição de 1988. Assim, sua presidência entrará para os anais como uma "página infeliz da nossa história" particularmente tenebrosa para os povos indígenas.
O Estado de direito democrático sempre foi uma ficção muito pouco crível no Brasil. Mas, se ainda há juízes em Brasília, temos de esperar que muito em breve, parafraseando Caetano, "o império da lei há de chegar no coração de Roraima", do Rio das Pedras e da capital do Brasil.
