Princesa Isabel, Jair Bolsonaro e a subalternidade consentida.

Princesa Isabel, Jair Bolsonaro e a subalternidade consentida.

REDAÇÃO

13 de maio de 2020 | 09h37

Marcio Macedo, Graduado em Ciências Sociais e Mestre em Sociologia pela São Paulo (USP) e Doutorando em Sociologia pela New School for Social Research em Nova York. É professor e coordenador de políticas de diversidade da FGV EAESP.

 

“Enquanto a Fundação Palmares homenageia a Princesa Redentora, “Adolf Hitler sorri no inferno”, parafraseando o rapper Mano Brown.  Isso nos leva a certeza de que “a carne mais barata do mercado” continua sendo “a negra”, como cantou magistralmente Elza Soares em um bordão que se aplica a desumanidade e barbárie vigente no governo Bolsonaro”.

 

 

Em 27 de novembro de 2019 Sérgio Nascimento de Camargo foi nomeado pelo então Secretário de Cultura Roberto Alvim para ocupar a presidência da Fundação Cultural Palmares. Criada em 1988, nos marcos do centenário da Abolição da Escravatura, a instituição foi projetada com o intuito de promover a valorização da cultura negra no Brasil.

32 anos após o seu surgimento, a Fundação Palmares se tornou um lugar estratégico para se refletir sobre os novos rumos das políticas de diversidade em um governo de extrema direita, a saber, o caminho da subalternidade consentida.

De forma sucinta, entende-se aqui subalternidade consentida como a promoção, através de indivíduos pertencentes a grupos subalternizados, de uma amenização, relativização ou negação das desigualdades produzidas por meio das diferenças histórica e socialmente construídas e atribuídas a eles.

Assim, subalternizados assumem posições político-institucionais nas quais sua diferença (raça, gênero, sexualidade e etnicidade) é utilizada estrategicamente para esvaziar ou negar a vinculação entre diferença e produção de desigualdades.

A intenção de Camargo de utilizar a Fundação Palmares para promover homenagens à Princesa Isabel no 13 de maio remete a esse fenômeno. O presidente da fundação identifica a figura de Zumbi de Palmares e a data de 20 de novembro – hoje feriado municipal em várias cidades brasileiras – como vinculados à esquerda.

Sua afirmação não é de todo equivocada se considerarmos que a refundação dos movimentos negros nos anos 1970 teve certa hegemonia de grupos cujo orientação ideológica era de esquerda como o Movimento Negro Unificado (MNU). Foi esse grupo que promoveu esforços no intuito de legitimação da história de Zumbi de Palmares como herói popular, visando se contrapor a uma representação paternalista embebida na imagem da Princesa Isabel.

Não há ingenuidade ou burrice nos movimentos de Camargo. Filho de um ativista histórico do movimento negro paulista, o jornalista teve a sua nomeação ao cargo suspensa pela Justiça, em resposta a ações que ressaltavam afirmações feitas por Camargo na internet. De acordo com Camargo, no Brasil vigeria um “racismo Nutela” e a questão racial seria um aspecto do “vitimismo” de negros sob as odes do politicamente correto.

Sua posse veio finalmente a acontecer em fevereiro de 2020, a contragosto do movimento negro. Desde então, na esteira do modus operandi do presidente Bolsonaro, Camargo nos brinda constantemente no Twitter com afirmações sensacionalistas e descabidas que chegam a sugerir à incompreensão das relações raciais no Brasil. Todavia, as ações são calculadas e esses posicionamentos tem relação direta com avanços na pauta de diversidade em governos anteriores.

No Brasil da Nova República, pós processo de redemocratização e Constituição Federal de 1988, se construiu no país uma agenda articulada entre sociedade civil, movimentos sociais e Estado que possibilitou que a diversidade e o multiculturalismo fossem incorporados nas políticas públicas e na burocracia estatal.

Nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010) essa agenda – que focava grupos como negros, mulheres, comunidade LGBT e indígenas – teve avanços consideráveis tendo sido articulada às questões de direitos humanos e formas de combate às desigualdades visando justiça social. Assim, devido a continuidade dessa agenda em diferentes governos, as questões de diversidade tornaram-se política de Estado, como defende a socióloga Márcia Lima em artigo de 2010.

No seu bojo, medidas de reconhecimento social e redistribuição econômica foram articuladas no sentido de estabelecer medidas de ampliação e proteção de direitos desses grupos. No governo Lula, houve a criação de secretarias (Secretária de Promoção de Políticas de Igualdade Racial [SEPPIR] e Secretária Nacional de Políticas Para as Mulheres [SNPM]) – que posteriormente viriam a ganhar o status de ministério – voltadas à promoção da igualdade racial e de gênero.

Na questão indígena, apesar da tentativa de avanços, ocorreram dificuldades e tensão entre povos indígenas e Estado. As políticas públicas voltadas para indígenas – principalmente de demarcação de terras – esbarraram ou se chocavam no escopo do modelo de desenvolvimento estabelecido pelo governo Lula, que tinha os interesses do agronegócio e empreiteiras como fiadores.

Devido a complexidade do tema, explorarei as peculiaridades da dimensão de gênero e indígena em outro momento.

Paulatinamente aos avanços na dimensão estatal, houve a incorporação da temática da diversidade em organizações da sociedade civil, como fundações empresariais e ONGs, além do mercado via universo corporativo. Nesses espaços, a diversidade passou a ser lida como dimensão ligada a modernização da gestão empresarial e uma tecnologia corporativa pela qual se busca maior eficiência das equipes e agregação de valor às marcas/empresas através de maior representatividade e responsabilidade social.

Se o governo Dilma (2011-2016) pode ser enquadrado como uma continuidade da gestão Lula (mesmo promovendo o enxugamento de pastas voltadas para essa temática), o curto governo Temer (2016-2018) foi o promotor das primeiras mudanças de orientação no que diz respeito a diversidade como política de Estado. Temer fez a transição e apontou o horizonte a ser seguido pelo governo Bolsonaro nessa temática ao selecionar um gabinete majoritariamente branco, masculino e de meia idade.

Jair Bolsonaro teve como tônica de sua campanha presidencial um posicionamento conservador e reacionário em relação a essas temáticas alinhado a um projeto econômico ultraliberal. Possuindo uma retórica de pouco ou nenhum apreço pela noção de direitos humanos e admirador explícito do regime militar vigente no Brasil entre 1964 e 1985 e de suas figuras mais abjetas, Bolsonaro conseguiu capitalizar um mal-estar que pairava sobre segmentos da população em relação aos avanços de pautas vinculadas a valorização da diversidade e combate a desigualdade em seus diferentes matizes.

Após vencer as eleições, o ex-deputado repetiu a ação de Temer montando um gabinete de homens brancos e de meia idade. Pastas vinculadas às temáticas de diversidade foram extintas ou incorporadas a outros ministérios, criando tensões e atritos com movimentos sociais.

Estaria aqui se desenvolvendo uma forma inovadora de enquadramento das questões identitárias dentro de um registro ideológico de extrema-direita? Nem lá nem cá. Negros de direita sempre estiveram presentes no universo da política institucional brasileira. Porém, no período pós redemocratização lhes faltava uma gramática e forma de atuação que lhes atribuísse alguma uniformidade. Paradoxalmente, a própria identidade, através de seus usos/desusos estratégicos contemporâneos, forneceu esses elementos.

Na questão racial, há – como fica explícito na fala de Camargo sobre o 13 de maio – uma tentativa de recuperação de uma narrativa pós-abolição que foi bastante influente em várias lideranças negras nas primeiras décadas do século passado. A imagem da Princesa Isabel como redentora da raça e sua popularidade entre negros no início do século se deu por conta da ausência de políticas de integração social da população negra e racismo vigente na República Velha.

Arlindo da Veiga Santos (1902-1978), importante liderança negra nesse período, foi criador da Ação Imperial Patrianovista Brasileira – tentativa de reestabelecimento da monarquia no Brasil – e também foi fundador e presidente entre 1931 e 1934 da Frente Negra Brasileira (FNB), principal organização negra desse período. O lema desta última fazia um ajuste do lema integralista trocando família por raça: “Deus, Pátria e Raça”.

A atualização dessa tradição com aportes de extrema-direita e fascistas informa a maneira como parte do ativismo de direita negro se apresenta. A versão mais acabada é Camargo, mas há duas outras figuras que merecem aqui destaque. Uma anterior a eleição de Bolsonaro e outra diretamente ligada a ele.

Fernando Holiday – jovem negro, originário de classes populares e homossexual – é um bom exemplo do que aqui me refiro. Militante do Movimento Brasil Livre (MBL) filiou-se ao DEM e com 19 anos tornou-se em 2016 o vereador mais jovem já eleito na cidade de São Paulo. Sua pauta política tem apelo liberal do ponto de vista econômico e questiona a agenda dos movimentos negros contemporâneos. Esse fato proporcionou que Holiday, hoje nas fileiras do partido Patriotas, tivesse uma votação expressiva em distritos do município em que o eleitorado é majoritariamente branco e pertencente às classes média e alta.

Holiday é uma versão moderna, descolada e até mesmo festiva de negro de direita e subalternidade consentida. É uma espécie de Aguinaldo Timóteo rejuvenescido. Nega o racismo, afirma o liberalismo e processa pessoas que o ofendem racialmente, como o fez Ciro Gomes ao lhe chamar de “capitão do mato”.

Em 2018 foi a vez de Hélio Lopes eleger-se deputado federal no Rio de Janeiro pelo PSL. Subtenente do Exército, Lopes se elegeu tomando carona na popularidade do então candidato a presidência do qual é amigo pessoal. Chegou a mudar o seu nome para Hélio “Bolsonaro”, mas foi e ainda é conhecido pela alcunha de “Hélio Negão”.

Lopes não tem uma posição institucional no governo, mas seu capital simbólico como deputado federal negro mais bem votado no Rio de Janeiro é agenciado constantemente por Bolsonaro, o que o faz figura presente em todos os eventos importantes e viagens internacionais oficiais realizadas pelo Presidente. Lopes é uma espécie de “coringa” que afirma que a população negra está representada no governo e simbolicamente se presta a ocupar a posição de um negro cuja amizade livra os amigos brancos – como o Presidente – de atitudes ou falas racistas.

Os posicionamentos da subalternidade consentida na questão racial variam entre a recusa em reconhecer o racismo como causador da desigualdade entre negros e brancos (Camargo e Holiday), sua relativização (Holiday) e, por fim, o silêncio em relação ao tema (Lopes).

Simultaneamente, as personas de Camargo, Holiday e Lopes apresentam possibilidades de narrativas de construção comunitária que fogem a raça via pátria, mercado e religião e esvaziam a necessidade e legitimidade de políticas públicas orientadas por essa categoria identitária.

Também é sintomático o fato de serem três homens, o que aponta a dominação de gênero presente em boa parte dos discursos de direita e extrema-direita contemporâneas no Brasil e outras partes do mundo.

Por outro lado, as ações ou inações da subalternidade consentida beneficiam simbólica e institucionalmente esses indivíduos devido a sua legitimidade racial trazendo ganhos pessoais. Aqui teríamos uma espécie de “lugar de fala” invertido, em que a posição de subalternidade é utilizada justamente para esvaziá-la do seu potencial político e coletivo, favorecendo a dimensão pessoal.

Vivemos um 13 de maio ímpar na sua história de nosso país. Distantes 132 anos da data que outorgou cidadania a população escravizada, enfrentamos nesse momento a pandemia de Covid-19 que aponta prognósticos devastadores de mortalidade entre pobres cuja maioria é composta por negros e negras.

A articulação entre raça e classe na dinâmica da pandemia nos aproxima do mesmo desastre já vivido nos Estados Unidos, onde a maior parte dos mortos acometidos pelo vírus é constituída de negros e latinos pobres.

A indisponibilidade de um olhar do governo Bolsonaro orientado pelos prismas da diversidade e do multiculturalismo nas políticas públicas e a ascensão de lideranças negras cooptadas pela subalternidade consentida trarão contornos racializados a tragédia humana das semanas macabras que se avizinham.

Enquanto a Fundação Palmares homenageia a Princesa Redentora, “Adolf Hitler sorri no inferno”, parafraseando o rapper Mano Brown.  Isso nos leva a certeza de que “a carne mais barata do mercado” continua sendo “a negra”, como cantou magistralmente Elza Soares em um bordão que se aplica a desumanidade e barbárie vigente no governo Bolsonaro.

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