José Antonio Gomes de Pinho - Professor Titular Aposentado - UFBA. Em pós doutoramento na FGV EAESP.
Comecemos logo com uma definição. Entendemos Presidente fenômeno como aquele político que chega à Presidência tendo uma carreira política meteórica e sendo bem sucedido na sua primeira tentativa de alcançar o posto ou vindo do "nada", ou seja, sendo um candidato desconhecido da Nação. Longe de serem "outsiders", não atendem ao que se estabelece como uma trajetória de um político que faz sua vida nas lides tradicionais galgando postos mais importantes de eleição em eleição. Normalmente veem de pequenos partidos ou até criam partidos ad hoc para viabilizar seus intentos, confrontando, portanto, partidos fortes e sólidos. E governam, ou tentam governar, à margem dos partidos. Para se enquadrar como Presidente fenômeno, o político deve atender a maioria desses critérios.
No caso do Brasil das últimas décadas podemos pensar em dois presidentes que preencheram a maioria dessas condições, cada um à sua maneira: Jânio Quadros e Fernando Collor. Olhando para o primeiro, fez uma carreira meteórica, de vereador (pelo PDC), prefeito de São Paulo (mandato não concluído), governador do Estado, deputado federal e, chegando à Presidência no curto tempo de 13 anos, em 1961. Jânio era filiado ao PTN (Partido Trabalhista Nacional), um partido pequeno com base em São Paulo e em poucos outros estados, pelo qual se lançou candidato à Presidência recebendo a adesão da UDN (e outros partidos menores), que teve que se curvar as possibilidades concretas de sua vitória, o que acabou se concretizando.
Collor, por sua vez, vinha também de uma trajetória curta de vida política, sendo herdeiro de um curral eleitoral familiar em Alagoas. Filiado à Arena (partido da situação no regime autoritário) foi nomeado Prefeito de Maceió em 1985 (eleições indiretas). Ou seja, começou a carreira política já como prefeito. Em 1983, é eleito deputado federal pelo PDS (sucessor da Arena). Filia-se ao PMDB sendo eleito em 1986 ao cargo de Governador de Alagoas, em um contexto de hegemonia do PMDB no território nacional a partir da redemocratização. Como governador criou a fama de "Caçador de Marajás", combatendo os funcionários públicos fantasmas, o que o levou a pleitear a Presidência da República. Não tendo sido chancelado pelo partido (que escolheu Mário Covas) entra no recém-fundado PRN (que havia sucedido o PJ, também recente). Fazendo uso intensivo do marketing, o que já vinha do seu mandato de governador, e com ajuda de um poderoso grupo de mídia, vence o pleito de 1989 (contra Lula). Oportuno observar que Collor teve "apenas" 28,52% dos votos no 1.o turno.
Todos os adjetivos que forem dispensados à Jânio serão sempre poucos, mas se caracterizava por um comportamento errático do ponto de vista ideológico, histriônico, exótico, populista, demagógico, instável emocionalmente, figura controversa e polêmica. Um mote central em seu governo (ou melhor, na campanha) era o combate à corrupção. Renuncia após menos de sete meses de mandato tentando forçar um golpe, hipótese amplamente aceita, e ser reconduzido pelo povo ao poder. Não funcionou.
Collor, que vinha de fora dos centros políticos tradicionais do País, prometia também um governo que desafiaria os cânones ideológicos estabelecidos. Deu os primeiros passos no sentido da implantação do neoliberalismo no Brasil, tendo de enfrentar uma forte crise que assolava a Economia e o Estado. Também pregava o combate à corrupção. Caiu, entre outros fatores, por conta desta que contaminou seu governo. Governou também com fraca e instável base parlamentar. Para evitar um impeachment, já aprovado, acabou renunciando.
Vale ainda mencionar o caso de Enéas Carneiro, que tentou por três vezes a Presidência sem sucesso. Esse seria um caso de um candidato fenômeno, mas que não logrou êxito em alcançar o cargo maior da Nação. E, agora, estamos ao que tudo indica nesta eleição de 2018, frente a certamente um candidato fenômeno, Jair Bolsonaro, militar da reserva. Também figura polêmica e controversa, para dizer o mínimo, representa a extrema direita do espectro ideológico. Com Jânio compartilha alguns aspectos na área de costumes, embora em tempos bem diferentes de valores. Acaba tendo, até agora, uma carreira política até mais longa que os dois casos apreciados, desde 01/02/1989 quando se elege pelo PDC vereador no Rio. Em seguida, enfeixa uma sequencia de sete mandatos como deputado federal, tendo tido a maior votação no Estado do Rio no último pleito, desta vez pelo PP, totalizando já 29 anos de vida política. Diferente dos dois presidentes mencionados, não tem uma experiência executiva, apenas parlamentar, perfilando no que se chama de "baixo clero", e longe de ter um currículo de realizações como os de Jânio e Collor, mormente o primeiro. Como esses dois, concorre por um partido pequeno (PSL), ao qual se filiou na última hora do pleito, neste próprio ano.
Bolsonaro é ainda uma incógnita, não se sabe se ficará como candidato fenômeno ou ascenderá à posição de presidente fenômeno. Aqui cabe uma digressão à margem. A carreira política de Jânio durou 13 anos e 8 meses, de janeiro 1948 a agosto 1961 (aqui não levando em conta seu retorno como prefeito de São Paulo em 1985). A carreira de Collor levou 13 anos e 9 meses, de março 1979 a dezembro 1992 (também desconsiderando sua eleição para o Senado onde cumpre mandato). Para quem pensa que números podem significar algo, pode ser um bom ponto para reflexão.
Cabe ainda outra reflexão ao cotejar Jânio e Collor por um lado, e Bolsonaro por outro. Os dois primeiros podem ser rotulados como conservadores, não progressistas, mas de qualquer forma respeitavam os parâmetros da democracia. Se sobre Jânio paira dúvida de suas intenções golpistas, estas não se concretizaram. Bolsonaro, por sua vez, parece não mostrar apego aos valores democráticos podendo representar uma ameaça concreta à construção e solidificação da democracia no país. Outra ponderação se faz necessária, a saber. Se Jânio não enfrentou uma crise (ainda que o Brasil tenha recorrido ao FMI na parte final do governo JK), Collor enfrentou uma forte crise já posta. E este é o cenário no qual assumirá o novo presidente, uma crise estabelecida, que tem mostrado forte resiliência e cujo enfrentamento demanda um governante com experiência executiva.
De qualquer forma, o seu desempenho, atestado pelas pesquisas, mostra um candidato em primeiro lugar o que já o gabarita como candidato fenômeno. Não se sabe o seu futuro, se será um presidente fenômeno. As primeiras respostas serão dadas em outubro próximo. As demais, se houver, serão dadas a partir de janeiro 2019. Novamente alguns números sobre os dois presidentes fenômeno: Jânio exerceu a Presidência por menos de sete meses, Collor por dois anos e nove meses. De qualquer forma, as duas renúncias não levaram, no geral, à quebra da ordem constitucional. O futuro aos homens e mulheres pertence.
