Presidentes fenômeno – a questão dos partidos

Presidentes fenômeno – a questão dos partidos

REDAÇÃO

27 de fevereiro de 2019 | 18h07

José Antonio Gomes de Pinho, é professor-titular aposentado da Escola de Administração UFBA. Está em período de pós-doutoramento na FGV-EAESP.

 

Em 25/09/18, neste espaço, apresentamos o artigo Presidentes Fenômeno, definindo o que se entendia como tal, entendendo que na história recente do país, dois presidentes atendiam ao perfil desenhado, Jânio e Collor, apontando também que Bolsonaro se encaixava nos requisitos de um candidato fenômeno. Com Collor eleito 29 anos depois de Jânio, agora, também cerca de 29 anos depois, Bolsonaro surge no horizonte entrando para o clube dos presidentes fenômeno. O novo presidente se revela uma grande incógnita, ficando difícil fazer previsões, quando muito, especulações, de como será seu governo, mesmo com já dois meses de exercício. Deixando o governo Jânio de fora, distante no tempo e nas condições objetivas em cada situação, resta o governo Collor para comparação. Neste se identificavam apreensões, mas não na monta como as que emanam do governo que se inicia.

Nosso foco aqui vai ser nos partidos que acolheram esses dois candidatos, considerando a importância dos partidos no regime democrático e como base de sustentação dos governos. Começando por Collor, o governador alagoano viabilizou sua candidatura tendo que recorrer a outro partido que não o seu (PMDB), partido este o PJ (Partido da Juventude), criado em 1985 que foi rebatizado como PRN (Partido da Reconstrução Nacional) quando Collor se filiou a ele. O PJ não tinha nenhuma expressão, só adquirindo representação no Congresso em 1988 com a entrada de um parlamentar oriundo de outro partido. Com a filiação de Collor, em fevereiro de 1989, para concorrer à presidência, o partido ganha projeção atraindo políticos de vários partidos. Note-se que Collor precisava de um partido para concorrer, e isto ocorre no próprio ano da eleição. Iniciada a campanha, Collor tem um desempenho fantástico disparando nas pesquisas, o que faz atrair outros apoios, formais ou não. Vitorioso o candidato o PRN tem um desempenho notável nas eleições parlamentares de 1990, ou seja, transcorridos já seis meses do mandato presidencial, elegendo 40 deputados e 5 senadores (mas nenhum governador). É oportuno olhar a distribuição desses eleitos. Pegando apenas os três primeiros estados, assim se deu: 8 no Paraná, 6 em São Paulo e 6 em Minas. Cabe notar, com surpresa, que elegeu apenas 2 deputados em Alagoas, seu domicilio eleitoral, e 2 no Rio, importante colégio eleitoral.  Sem entrar no mérito do governo Collor, este sofre o impeachment ao final de 1992, sendo interessante ver como foi o comportamento da bancada do seu partido nesse episódio. Na Comissão da Câmara formada para apreciar a denúncia, apenas um parlamentar votou contra a aceitação da denúncia, e os 4 do PRN da Comissão faltaram à votação, indicando o abandono do presidente por parte de seu próprio partido. E isto viria a se concretizar fortemente no Plenário na votação do impeachment. A bancada do PRN, já havia sofrido uma redução apreciável de 40 para 29 com o desgaste do Presidente, e destes apenas 8 parlamentares votaram contra o impeachment mantendo-se fiel ao Presidente. Para finalizar, em maio de 1994, a bancada do PRN murchou para apenas 4 deputados federais e nas eleições seguintes (1994) para um único deputado federal (uma queda de 40 nas eleições anteriores para 1), não elegendo nenhum prefeito nas eleições de 1996. E o partido tomou o caminho esperado nesses casos, mudou de nome, para PTC.

Vamos nos deter agora na trajetória do PSL, que guarda semelhanças com o PRN bem como diferenças. Uma destas é o tempo de existência. Se o PJ (berço do PRN) tinha pouco tempo de existência, o PSL obtém o registro no TSE em junho/1998, mas também mantem um desempenho sofrível ao longo desse tempo todo, pois só consegue ter apenas um deputado federal após alguns anos de vida. De qualquer forma, tem uma ossatura mais sólida porque elege 30 prefeitos e 875 vereadores nas eleições de 2016. Quando Jair Bolsonaro chega ao partido em 05/01/2018 (após um périplo buscando um partido para viabilizar sua candidatura) este tem um lastro maior que o do PRN. Note-se que, como no caso de Collor, a filiação de Bolsonaro ocorre no mesmo ano da eleição, ou seja, os candidatos eram estranhos aos partidos que os abrigaram. Embora a filiação do candidato Bolsonaro não tenha levado um número de parlamentares tão alto quanto esperado, ao longo da campanha o crescimento expressivo de sua aceitação pelo eleitorado repercutiu na eleição de outubro último, a saber. O PSL sai da situação com um deputado, ou seja, um nano partido, dando um salto espetacular para ser a segunda maior bancada na Câmara Federal, com 52 deputados (além de quatro senadores, SP, RJ, MT, MS, e três governadores, RO, RR, SC). Como no caso do PRN, é oportuno debruçarmo-nos sobre a distribuição desses deputados por Estado, pegando também os três resultados mais expressivos: RJ: 12, SP: 10, MG: 6. Vale registrar que o desempenho do Partido foi fraco nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fazendo uma breve comparação, o desempenho do PRN foi mais bem distribuído que o do PSL que apresenta um pico bem pronunciado, com RJ e SP, principalmente o primeiro, considerando o tamanho do colégio eleitoral deste Estado. Quando se atenta para as eleições dentro de cada um desses dois estados, a situação do Rio emerge com mais clareza. No RJ o PSL faz 12 deputados, sendo que o segundo partido a fazer mais deputados foram o PSOL e o DEM, com 4 eleitos, ou seja, bem distantes do primeiro. No caso de SP, tem-se um cenário bem distinto: o PSL elege 10 deputados, sendo também o partido que mais elegeu deputados federais, mas seguido do PT com 8 e do PSDB e PR com 7 eleitos, ou seja, sem uma diferenciação aguda como no caso do RJ. Assim, o PSL pode ser visto como um partido com bases fortes no Estado do Rio onde se tornou hegemônico. Ora, o RJ, por tudo que tem ocorrido (execuções, intervenção federal, milícias, assassinato da vereadora Marielle Franco, Cabral, Pezão, parte da ALERJ sofrendo denúncias, fechamento de vias expressas por tiroteios, entre outros fatos) mostra-se, desafortunadamente, um estado em decomposição. Não que muitas dessas mazelas não se encontrem em outros estados, mas no RJ essas mostram maior intensidade. Assim, é nesse terreno que brotou não só a candidatura Bolsonaro e sua vitória como essa robusta bancada da Câmara Federal, gerando preocupação quanto ao ethos deste partido, principalmente em sua vertente fluminense.

Se nas eleições de 1990, com Collor já no poder, o PRN alcança o quinto posto em número de deputados federais eleitos, no caso do PSL o desempenho é mais acentuado, atinge o segundo lugar no ranking dos partidos na atual legislatura da Câmara Federal. Como o PRN, o PSL, na sua atual configuração robusta, também surgiu em torno de um líder que catalisou políticos identificados com as ideias deste líder bem como oportunistas que farejaram benefícios para adesão. Porém, mais ainda do que no caso do PRN, forma-se um partido com uma massa amorfa com pouca convergência entre os seus parlamentares eleitos. Resta acompanhar como vai ser o comportamento do PSL bem como do governo eleito. Presidentes fenômeno chegam ao cargo com expectativas elevadas, mostrando a história que presidentes fenômeno são efêmeros ou de curta duração. A experiência do PRN mostra que assim que o governo perdeu credibilidade ocorreu uma diáspora no partido abandonando o então líder. Políticos nesta situação de aderência a um líder carismático, mas sem musculatura política, mais do que nunca fazem cálculos utilitários de seus futuros políticos, se tiverem que abandonar o barco. Caso este aderne, não relutarão em fazê-lo, sendo rápida a diáspora, o que sucedeu com o PRN face à Collor. Se os partidos no Brasil, em geral, com poucas exceções, já sofrem de crise de identidade ideológica, isto se pronuncia mais ainda nos casos de partidos de aluguel ou ad hoc. Se a literatura consagra a figura do partido-ônibus (Catch-all party) onde cabem muitos políticos e de ideologias diversas, carecemos de uma definição de partidos que são formados para conduzir candidatos fenômeno. Estes acionam partidos sem expressão ou até criam partidos para viabilizar suas candidaturas gerando problemas de monta na condução do processo democrático.

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