Michelle Fernandez, Cientista Política, Pesquisadora e Professora (IPOL/UnB)
Ao longo das últimas 3 décadas, o Brasil foi referência em vacinação para o mundo por meio da implementação do seu Plano Nacional de Imunização (PNI). O PNI foi criado em 1973 e foi fortalecido ao longo dos anos, graças a implantação do SUS nos anos 1990, conseguindo atingir coberturas superiores a 95% da população alvo, num país continental e extremamente desigual.
O PNI é coordenado nacionalmente pelo Ministério da Saúde, mas sua execução é descentralizada e depende da atuação das secretarias municipais de saúde, com o apoio das secretarias estaduais de saúde. Boa parte da implementação do PNI é coordenada por equipes de vigilância epidemiológica e é realizada no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). A coordenação do PNI pelo Ministério da Saúde, a atuação da gestão municipal, o dialogo entre gestão municipal e gestão estadual e a expansão do número de equipes de saúde da família, portanto, foram fatores centrais para a consolidação da alta efetividade do PNI e das campanhas nacionais de vacinação nos últimos anos.
À primeira vista, teríamos uma estrutura consolidada para a vacinação e, portanto, estaríamos diante de uma conjuntura favorável para a imunização contra COVID-19 no Brasil. No entanto, depois de quase 3 semanas do inicio da campanha de vacinação, somente pouco mais de 1% da população foi vacinada. Mesmo se analisarmos apenas o primeiro grupo prioritário, menos da metade dos profissionais de saúde foram vacinados e cerca de 80% dos idosos ainda esperam por sua vez de receber a vacina. Por que estamos nessa situação, mesmo com toda expertise que temos em vacinação?
Em uma primeira aproximação ao problema, podemos afirmar que pelo menos três fatores dificultam a celeridade da vacinação no Brasil: pequeno número de doses disponíveis; deficiência na implementação da vacinação que gera lentidão na aplicação das doses que já estão acessíveis aos municípios e ao Distrito Federal; e excessivo controle gerado pelos episódios de "fura-fila" no início da vacinação.
O Brasil ficou para trás na corrida por doses de vacina contra COVID-19. Diante de uma gestão errática por parte do Governo Federal, deixamos de negociar a compra da vacina ainda em 2020. Além disso, em função do discurso do presidente da República, vivemos disputas diplomáticas e colecionamos dúvidas sobre a aquisição das vacinas. Em 05 de fevereiro de 2021, o Brasil tinha a sua disposição apenas cerca de 11 milhões de doses. O número reduzido de doses inviabiliza a implementação adequada de um plano de vacinação em um país com cerca de 220 milhões de habitantes como o Brasil. Como a eficácia de um plano de vacinação depende da imunização coletiva, vacinar apenas uma parcela da população não controla a pandemia.
Mas, a lentidão da vacinação no Brasil não se deve somente ao número limitado de doses. Ainda que a vacinação contra COVID-19 já fosse um evento esperado, o Ministério da Saúde, estados e municípios não prepararam uma estrutura adequada para a vacinação. A APS continuou responsável por implementar o plano de vacinação contra o coronavírus em um momento de sobrecarga desse nível de atenção, que atende sua demanda regular, pacientes com COVID-19 e pacientes com síndrome pós-COVID. Isso, naturalmente gera lentidão no processo de imunização. Neste momento, é fundamental criar uma estrutura paralela com profissionais de saúde treinados.
Por fim, a demora na vacinação também foi fomentada pelo excesso de controle gerado pelos episódios de "fura-fila" no início da vacinação. Na chegada das vacinas aos municípios, a sensação de alívio, emoção e esperança rapidamente deu lugar à apreensão. Por um lado, houve a dificuldade de estabelecer quem eram os prioritários dentro do grupo prioritário; por outro, houve uma séria de relatos de desvios de vacinas. Com as doses disponibilizadas, apenas uma pequena parcela do grupo prioritário seria vacinada e, em função disso, gerou-se um ambiente temerário frente a ameaça de uso inadequado das vacinas. Assim, nos primeiros dias de vacinação, foi registrado o uso das escassas doses em pessoas que não estavam no grupo prioritário. Desde então, foi estabelecido um ambiente de maior controle das doses aplicadas, que acabou gerando uma menor celeridade no processo de vacinação em muitos municípios.
É fundamental controlar a pandemia: evitar mais mortes, retomar atividades econômicas de forma plena, minimizar as perdas na educação, retomar minimamente a normalidade perdida. Para isso, precisamos investir em um processo de vacinação contra a COVID-19 que conte com vacina para todos e celeridade na aplicação das doses adquiridas. Não podemos nos contentar com cerca de 2% da população vacinada nos estados num momento de subida da curva de casos e mortes na maior parte do país. Garantir a vacinação é salvar vidas.
* O texto faz parte do projeto "Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil", em parceria com a ABCP, coordenado por Luciana Santana (UFAL).
