Polarização eleitoral como problema: um falso debate

Polarização eleitoral como problema: um falso debate

REDAÇÃO

21 de junho de 2021 | 11h01

Pedro Cavalcante, Doutor em Ciência Política (UnB) e Professor de Pós-graduação do IDP

Sempre que surgem novas rodadas de pesquisas de intenção de votos para Presidente, parte da opinião pública traz à tona a questão da polarização entre os dois principais candidatos atualmente ao cargo: Bolsonaro e Lula. De acordo com essas análises e visões da grande mídia e de parte do eleitorado que não se identifica com esses dois postulantes, essa polarização seria hoje o grande problema do sistema político brasileiro e representaria riscos à estabilidade da nossa democracia. Contudo, mesmo que legítimo o clamor desse grupo de eleitores por uma suposta ‘frente ampla’ ou ‘terceira via’, a polarização eleitoral não é um problema, mas sim um falso debate. Na realidade, trata-se da consequência natural do amadurecimento do posicionamento ideológico da população após três décadas da prática de votação universal e, principalmente, resultante da opção na nossa legislação pelo voto majoritário em que o mais votado ganha sozinho o cargo da presidência, também conhecido como winner-take-all system.

A ciência política há um bom tempo se dedica a compreender os efeitos dos sistemas eleitorais sobre o comportamento do eleitorado e a representação política. O seminal estudo do Maurice Duverger nos ajuda a entender o fenômeno da bipolarização eleitoral. A conhecida Lei de Duverger[1] estabelece que um sistema eleitoral majoritário tende a gerar disputas eleitorais, na prática, bipartidárias enquanto a representação proporcional leva à competição multipartidária. Assim, mesmo na situação em que diversos partidos formalmente disputam as eleições presidenciais, mas que somente o mais votado pode conquistar o cargo, ocorre uma pressão para um pleito, normalmente, com apenas dois candidatos competitivos.

As democracias mais maduras e estáveis do planeta, Estados Unidos e Reino Unido, são exemplos clássicos do efeito dessa lei. Engana-se quem pense que nos EUA só dois partidos disputam as eleições presidenciais, pois é comum candidatos independentes participarem, bem como partidos de menor expressão com os Libertários e os Verdes. Todavia, desde meados do século XIX, são os democratas e os republicanas que polarizam os debates e alternam democraticamente na ocupação da Casa Branca. No Reino Unido, a exclusividade da cadeira de Primeiro-Ministro também oscila entre duas legendas há quase cem anos. Apesar de mais de dez legendas terem assentos na Câmara dos Comuns, são os conservadores e trabalhistas com ideologias distintas quanto ao papel do Estado e as formas de intervenção na economia e sociedade que dominam a política britânica.

No Brasil, a polarização é um fenômeno usual nas eleições presidenciais da Nova República[2] (desde 1989), que ganhou uma certa estabilidade na dicotomia entre PT e PSDB em seis pleitos consecutivos e interrompida pela atípica eleição de 2018, marcada pela avalanche de vitórias de outsiders da política tradicional[3]. Com a proximidade das eleições de 2022, parte da opinião pública ignora esse histórico, argumenta que a polarização é um problema para democracia e apela por uma ‘terceira via’. No entanto, a viabilidade dessas candidaturas alternativas, seja ela de centro-esquerda (Ciro Gomes) ou de centro-direita (Doria, Huck ou Mandetta) hoje são bastante questionáveis. Pesquisas recentes sinalizam que embora esses candidatos compartilhem taxas de rejeição semelhantes as de Lula e Bolsonaro, são esses dois que detêm cada um cerca de 30% das intenções de votos cativos, percentual suficiente para ir ao segundo turno[4]. Logo, o desafio é conquistar esses votos já consolidados.

Porém as proximidades do ponto de vista ideológico, seja entre Lula e Ciro no eleitorado desenvolvimentista ou entre Bolsonaro e o demais no espectro mais liberal, tornam essa tarefa nada trivial. A segunda saída aventada envolve a formação de uma ‘frente ampla’ que fosse capaz superar a bipolarização, entretanto, esse projeto não tem prosperado devido às ambições políticas individuais ou por razões programáticos, haja vista as notórias discordâncias entre Ciro e os partidos de centro-direita, como PSDB e DEM, a respeito das diretrizes de políticas econômica e social.

Em suma, apesar de inviáveis hoje, na política tudo pode acontecer até o fim de 2022, porém o ponto central é que polarização eleitoral, queiram ou não, só é um problema para quem não está nos polos ou se seus representantes desrespeitarem as regras e procedimentos democráticos. Se este não for o caso, a preocupação com a polarização deveria dar lugar nos debates sobre eleições e reforma do sistema às inúmeras distorções persistentes, tais como o multipartidarismo exacerbado, a sub-representação de parcelas significativas da sociedade, o abuso de poder econômico, etc.

Outra questão que chama a atenção é o contínuo processo de fortalecimento do denominado ‘Centrão’, um conjunto de legendas fisiológicas e pouco programáticas, mas com objetivo pragmático claro: sobrevivência política mediante alinhamento com o Executivo, independente da ideologia do Presidente. Antes boa parte delas compunham o ‘Baixo Clero’, ocupavam posições satélites no Congresso e se satisfaziam com execução de suas emendas orçamentárias. Todavia, desde a ascensão do Eduardo Cunha em meados da década passada, o Centrão começou a dominar a agenda legislativa e ocupar cargos estratégicos em ambos os Poderes. Isso sim é um problema para a democracia, normalizado pela opinião pública, porém com efeitos deletérios sobre a qualidade das deliberações e, consequentemente, das políticas públicas do país. Se não temos previsibilidade sobre os resultados das eleições de outubro do próximo ano, uma coisa é certa: o Centrão continuará dando as cartas na política nacional, seja qual for o candidato vencedor.

Notas

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Duverger.

[2] https://www.poder360.com.br/eleicoes/em-8-eleicoes-para-presidente-nenhuma-3a-via-deu-certo-no-brasil/.

[3]https://jornalggn.com.br/artigos/resultados-das-eleicoes-de-2018-antipetismo-ou-antissistema-por-pedro-cavalcante/.

[4] https://www.poder360.com.br/poderdata/bolsonaro-lula-ciro-huck-e-doria-empatam-em-rejeicao-para-2022/.

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