Para além das eleições: pensando a transição de governo

Para além das eleições: pensando a transição de governo

REDAÇÃO

09 de agosto de 2018 | 15h54

Guilherme J. R. Rezende é formado em Administração Pública pela Unesp/Araraquara e mestrando em Administração Pública e Governo pela FGV/SP onde desenvolve pesquisa sobre transição de governo.

 

O ano de 2018 tem guardado muitas incertezas quanto a disputa pelo palácio do planalto onde mais de 10 candidatos estão pleiteando a Presidência da República. Com Michel Temer fora da disputa não teremos a possibilidade de uma reeleição, em que pese Henrique Meirelles se apresentar como candidato do governo. Assim sendo, uma das poucas certezas deste ano é que teremos uma transição de governo.

A prática de transições de governo “republicanas e democráticas” não faz parte da cultura política brasileira, e para se ter uma ideia apenas 17 anos após o início do período de redemocratização é que foi realizada a transmissão do cargo de presidente da República eleito para outro, a partir de um processo organizado de passagem do poder.

O primeiro registro desse processo ocorreu em 2002, com a passagem de governo do FHC para Lula. Esse processo, pioneiro na América Latina, foi regulamentado pela lei número 10.609 de 20 de dezembro 2002 e posteriormente incrementado pelo decreto nº 7.221, de 29 de junho de 2010.

Mesmo considerando a transição de Lula para Dilma Rousseff em 2010 (que foi ministra de Lula), é relevante destacar que desde então não há registros de um acontecimento semelhante ao ocorrido em 2002. Apenas depois de 16 anos dessa primeira experiência é que deveremos ter a segunda transição de governo no Executivo federal.

Aquele(a) que for vestir a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2019 terá muito trabalho logo após o resultado eleitoral: montar a equipe de transição, abrir a “caixa-preta” do governo, definir a lotação de ministérios e um sem número de cargos comissionados, alinhar o plano de governo com base na realidade dos grandes desafios fiscais e compor alianças no congresso são alguns dos desafios esperados para um período não maior do que três meses.

A consolidação e melhoria dos sistemas informatizados deve favorecer aspectos operacionais da transição, todavia, os desafios que o(a) próximo(a) presidente são de grande magnitude, temas como a reforma da previdência, alterações na legislação tributária, o teto dos gastos e a pressão por mais investimentos públicos prometem ser um grande desafio para o próximo ano. De certa maneira, o Ministério da Fazenda já introduziu os trabalhos.

Assim sendo, independente do resultado eleitoral, é de suma importância que ocorra uma transição governamental de excelência, garantindo que o(a) novo(a) presidente tenha condições de realizar um diagnóstico preciso do Brasil e a partir disso, conduzir estratégias para aplicação de seu plano de governo a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

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