Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia

Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia

REDAÇÃO

21 de setembro de 2020 | 12h48

Fernando Luiz Abrucio, Professor da FGV EAESP e coordenador da área de Educação do CEAPG

Catarina Ianni Segatto, Professora Visitante na UFABC e pesquisadora do CEAPG

 

O debate sobre a Educação atual passa, inevitavelmente, pela discussão da pandemia. Há dois grupos em debate: os que apontam os perigos de os alunos ficarem tanto tempo sem aulas presenciais na escola, sobretudo num país tão desigual como o Brasil, e aqueles que apontam os riscos para a saúde dos alunos, dos profissionais da Educação e, principalmente, dos familiares que fazem parte dos grupos com maior vulnerabilidade em termos de saúde e que moram com estudantes, professores e gestores escolares. Não haverá uma solução simples para lidar com esses dilemas, porém, essa discussão precisa avançar num outro ponto: os anos de 2021 e 2022 terão de ir além dos seus períodos letivos, abarcando o que não foi aprendido em 2020, algo que exigirá um planejamento pedagógico específico, além de uma centralidade maior para essa política pública na agenda dos três níveis de governo.

Todas as discussões sobre a volta às aulas presenciais justificam a sua necessidade em função de três problemas gigantescos que estão colocados para a Educação brasileira hoje: 1) o ensino remoto não tem proporcionado os mesmos níveis de aprendizagem, especialmente no caso de alunos mais vulneráveis; 2) a educação a distância não responde às necessidades de socialização e desenvolvimento socioemocional dos alunos, em particular daqueles mais carentes que passaram por muitas dificuldades no período mais intenso da pandemia; 3) poderá haver uma enorme evasão dos alunos, que será mais intensa no final do segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. Além disso, as desigualdades no acesso à Internet, na disponibilidade de dispositivos móveis e computadores, na qualidade dos recursos online oferecidos pelas redes e na existência de espaços de estudo podem aprofundar ainda mais as desigualdades educacionais entre alunos de grupos socioeconômicos distintos.

Como contraponto, há ainda riscos à saúde dos alunos e profissionais da Educação, que são mais intensos hoje no Brasil do que em outros países por conta do péssimo trabalho do Ministério da Saúde ao longo de toda a pandemia. O colunista Antonio Gois, de O Globo, a partir de dados da Fundação Kaiser Family, aponta que em 13 países que já tinham voltado às aulas presenciais, a taxa de casos por milhão de habitantes no dia específico do retorno estava abaixo dos 36 casos por milhão de habitantes. No dia seis de setembro, havia, no Brasil, 180 casos por milhão de habitantes. O país melhorou desde então, mas ainda está longe dos indicadores dos países desenvolvidos que recomeçaram a vida escolar[i].

A experiência internacional mostra a necessidade de uma forte capacidade de planejamento e adaptação frente à pandemia. Países como a Espanha, por exemplo, adotaram diversas medidas, sendo as principais: escalonamento na entrada dos alunos, uso de máscara (exceto no caso dos alunos de 3 a 5 anos), distanciamento e ventilação[ii]. Todos implementaram, de alguma maneira, sistemas de monitoramento da contaminação, realizam testes e fecham escolas se necessário. Essas diversas medidas são também recomendadas pelo Relatório da UNICEF e da OMS a partir da análise de diversos países[iii].

O fato é que o retorno às aulas exige muitas coisas para dar certo. Uma lista básica destacaria os seguintes pontos: a criação de condições de saúde e higiene nas escolas; conscientização dos alunos e família sobre o novo modo de relacionamento social; grande capacidade de acolhimento psicológico e pedagógico dos alunos; uma boa gestão dos profissionais da Educação, mapeando os que podem voltar sem nenhum risco grave; e, não se pode esquecer, os sistemas educacionais devem estar preparados para conversar constantemente com os atores, avaliar regularmente suas ações e, quando necessário, mudar de direção.

A tendência de queda de casos e mortes ocorrida nas últimas semanas no Brasil e a decisão política de que o custo de ficar parado é bem maior do que o risco da volta às aulas presenciais levaram governos subnacionais, sobretudo os estaduais, a começar um planejamento mais imediato. Surgiram propostas bem-feitas neste sentido, com modelos bem definidos em termos de planejamento. Claro que há uma desconfiança social porque, antes da pandemia, as redes de ensino já demonstravam dificuldades para responder a questões básicas da organização escolar. Há dúvidas legítimas quanto à possibilidade de todos terem álcool-gel necessário, manutenção da distância necessária entre os alunos e destes com os profissionais da Educação, contratação temporária de funcionários e professores para garantir o resguardo daqueles que fazem parte dos grupos vulneráveis em termos de saúde e, o mais importante, se as escolas vão ter a ajuda essencial da área da Saúde para garantir que a COVID-19 não se espalhe novamente, atingindo mais uma vez a população mais pobre do país.

A volta às aulas é, sem dúvida alguma, um dos maiores desafios que o Estado brasileiro já teve de lidar no que se refere às condições organizacionais adequadas para a burocracia e os usuários dos serviços públicos. Esse processo tem de ser feito sabendo-se que, em alguma medida, problemas e efeitos não esperados surgirão e terão que ser consertados no meio do caminho. O maior exemplo disso é o fechamento de escolas em várias partes do mundo, e não parece que o Brasil escapará disso, seja porque ainda estamos com indicadores muito altos de pandemia, seja porque é impossível que não haja nenhuma contaminação entre os alunos e/ou entre os profissionais da Educação. Diante disso, terá de ser cumprido um protocolo bem elaborado que inclua diálogo com os atores para redução de tensões e medos, planos B para lidar com os alunos que por ventura fiquem algum tempo sem aula e reorganização da rede física, entre os principais pontos.

Além disso, como alguns planos estaduais e municipais já estão prevendo, o modelo híbrido tenderá a ser muito forte enquanto houver a pandemia. Assim, é preciso garantir melhores condições para a parcela de alunos que permanecer no ensino remoto, o que inclui capacitação de professores, acesso à Internet e plataformas online aos alunos e linguagem pedagógica adequada.

Em vez de ficar preso pela dicotomia do sucesso ou fracasso, o melhor é admitir e enfrentar, logo de cara, que a volta às aulas no Brasil terá imperfeições inevitáveis, por conta dos desafios da implementação de ações inéditas na política educacional, que devem ser diagnosticados e enfrentados ao longo do caminho. O retorno pode minorar um pouco o crescente fosso de desigualdade entre as redes pública e privada, evitando evasões, acolhendo alunos mais carentes que ficaram ainda mais vulneráveis durante a pandemia, avaliando as perdas de aprendizado e buscando construir estratégias para promover alguma recuperação do que foi perdido neste longo tempo fora das escolas.

De todo modo, o resultado alcançado será menor do que o que seria obtido se as escolas públicas estivessem em condições normais de funcionamento, o que é preocupante considerando que o ponto de partida já é bem problemático. Os últimos meses desse ano letivo, que talvez se estendam até janeiro de 2021, deverão estar mais próximos de um processo de redução de danos, tanto mais bem-sucedido se duas tarefas forem realizadas: uma boa implementação da política neste último trimestre do ano de forma planejada e adaptável com muito diálogo com os diversos atores e, principalmente, a elaboração de um plano para os dois próximos anos (2021 e 2022) que signifique uma recuperação estrutural do direito à Educação das crianças e jovens das escolas públicas brasileiras.

Este último ponto está sendo negligenciado no debate atual. O diagnóstico continua analisando a realidade da política pública apenas segundo o calendário gregoriano – visão que foi realçada pelo desespero compreensível diante das consequências da pandemia nas famílias mais vulneráveis e por conta das eleições municipais, que reforçam o imediatismo. Só há uma chance de recuperar o que se perdeu durante o longo (e necessário) fechamento das escolas de maneira efetiva: uma proposta de modelo pedagógico que consiga, de modo mais completo, abarcar em dois anos a tarefa de três anos letivos.

Tal proposta pedagógica se baseia em uma visão mais estrutural do problema, e não se contrapõe a ações neste ano que consigam reduzir ao máximo os danos educacionais derivados da pandemia. Para que esse modelo seja levado adiante, será necessário esforços que busquem assegurar eficácia e efetividade dos sistemas educacionais. Depois de o país ter garantido a universalização do ensino fundamental e o aumento do acesso ao ensino médio e até ao ensino superior, o momento atual é o mais desafiante para a Educação brasileira nos últimos trinta anos.

Três questões são essenciais para essa visão mais ampla, estrutural e de mais largo alcance temporal em relação ao pós-pandemia. A primeira e mais importante é articular mais fortemente o relacionamento entre os níveis de governo. O Regime de Colaboração entre União, estados e municípios será a peça-chave para a reconstrução da Educação brasileira dos estragos causados pela COVID-19, uma vez que será necessário ter ajuda financeira do governo federal, bem como maior integração entre as redes estaduais e municipais. Aqui, as ações essenciais incluem a regulamentação do novo Fundeb e a garantia de um orçamento para o MEC em 2021 que apoie medidas que têm resultados positivos, com destaque para as escolas de tempo integral. Também será necessário avançar na legislação sobre o Sistema Nacional de Educação, para que o Brasil possa ter um planejamento de longo prazo com a participação de todos os entes federativos e, assim, garantindo que dois anos (2021 e 2022) possam mesmo significar o trabalho de três anos letivos.

A segunda questão é preparar pedagogicamente as redes de ensino e escolas para realizar esse esforço hercúleo que a pós-pandemia exigirá. Para tanto, adaptações na BNCC para dar conta dessa nova temporalidade (três anos em dois), maior capacitação dos professores e diretores, além da inclusão de inovações pedagógicas que motivem os alunos para o processo de aprendizado, são elementos centrais. Todo esse processo de aperfeiçoamento pedagógico dependerá também do reforço do diálogo e da prática colaborativa entre as redes e as escolas.

Um planejamento estrutural do pós-pandemia envolve melhorar as capacidades institucionais das escolas. Fala-se tanto da volta às aulas, mas pouco se discute como as organizações escolares devem ser fortalecidas para enfrentarem um problema dessa dimensão. Não se trata aqui dos temas mais de curto prazo ligados à infraestrutura básica, por exemplo. O que está em questão é aquilo que dá condições para que as escolas sejam protagonistas neste processo de reconstrução educacional. Neste sentido, dois pontos devem urgentemente ser prioridade: aumentar o número de escolas de tempo integral e criar incentivos para o aumento da colaboração entre as escolas de um mesmo território, de modo que um grupo maior de educadores possa se ajudar mutuamente e compartilhar experiências. Se estas duas ações forem incrementadas fortemente nos próximos dois anos, não só haverá chances de cumprir o objetivo de realizar três anos em dois, como ainda um novo paradigma escolar estará sendo montado para mudar estruturalmente o sentido do direito à Educação no Brasil.

 

[i] https://blogs.oglobo.globo.com/antonio-gois/post/data-de-voltar-e-questao-cheia-de-nuances.html

[ii] https://brasil.elpais.com/internacional/2020-09-07/assim-e-a-escola-que-deve-resistir-ao-coronavirus.html

[iii] https://t.co/FdbAhwpMaa?amp=1

 

Este texto faz parte de uma série de artigos escritos por pesquisadores do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da FGV EAESP – https://ceapg.fgv.br

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: