Ricardo Motta, Advogado, Sócio na área do Consumidor em Viseu Advogados
Recente pesquisa divulgada pela Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito) apontou que o número de transação registradas com cartões por aproximação superou em sete vezes o volume apurado no mesmo período em 2020. Mesmo sabendo que em agosto de 2020 foi menor o volume de compras presenciais em razão da pandemia de Covid-19, é altamente impactante o volume de 122 milhões de transações realizadas no mês de julho de 2021.
Não apenas sob o aspecto sanitário, já que o consumidor deixa de "digitar na maquininha", a facilidade tecnológica veio para facilitar a vida dos clientes. E os meios usados não se limitam apenas ao uso dos cartões em si, mas também aos pagamentos realizados por meio de celulares, pulseiras e relógios.
Por outro lado, o crescente aumento das transações por aproximação nos coloca diante de um verdadeiro lema: "conhecer a nova tecnologia e saber usá-la são as maiores armas para evitar uma fraude bancária".
Se aos bancos cabem as preocupações de modernizar e trazer novas experiências e facilidades aos consumidores, cabe aos correntistas o dever de conhecer e utilizar, de forma segura, qualquer novo serviço tecnológico.
Como forma de relembrar as orientações já veiculadas pelos bancos, é primordial que o consumidor esteja devidamente ciente de algumas necessidades:
1. Habilitar ou desabilitar a função de pagamento por aproximação;
2. Ajustar um limite financeiro para as transações;
3. Verificar com o banco a limitação de transações seguidas, sem uso de senha;
4. Habilitar o serviço de notificação (via SMS) quando do pagamento por cartões
5. Não perder a carteira de vista e não manter os cartões nos bolsos traseiros.
É sabido que os pagamentos por meio de aproximação possuem a mesma tecnologia usada pelos pagamentos com cartões por chip, o que previne fraudes com cartões falsificados, em razão do código único gerado por criptografia quando de um pagamento.
Além disso, o próprio distanciamento físico do cartão já traz algumas dificuldades operacionais aos fraudadores, uma vez que não se tem acesso ao nome do cliente impresso no cartão, bem como ao código de segurança de 3 dígitos. Isso já reduz o uso de cartões falsificados ou mesmo a possibilidade de pagamentos de compras no comércio eletrônico.
Muito embora não existam tecnologias 100% seguras, o pagamento por meio de aproximação é seguro e deve ser utilizado pelo consumidor, inclusive em razão das diversas medidas de proteção adotadas por bandeiras e emissores de cartão de crédito que visam coibir boa parte das tentativas de fraude baseadas em pagamentos por aproximação.
Ao cliente bancário cabe adotar os cuidados necessários para uso de mais esta inovação tecnológica, ao invés de renunciar o seu uso. Tudo na vida passa por experiências e prioridades. Vale mais aprender e desfrutar de um benefício, do que ser refém de hábitos e costumes ultrapassados.
