José Antonio Gomes de Pinho, Professor Titular Aposentado - Escola de Administração UFBA, Pesquisador FGV-EAESP.
A palavra "stakeholder" tem uma tradução simples em Português como acionista. No entanto, como se usa a palavra em Inglês é porque ela tem um significado muito mais amplo do que o de acionista. Assim, este significado pode incluir indivíduos que tem participação ou interesse em uma organização ou sociedade e que tem responsabilidade em sua atuação e interesse no sucesso destas. Seriam indivíduos e grupos que tem um "stake", uma parte, uma participação, em algo maior. O termo é mais usado para o ambiente corporativo, mas pode ser aplicado também ao sistema político.
Neste escrito, vamos deter nosso olhar em quais seriam os stakeholders do governo Bolsonaro. Em poucas palavras, seriam aqueles que têm interesse no sucesso do governo Bolsonaro e que concorrem para isto, emprestando apoio as suas ações e decisões, mas também exercendo um juízo crítico no sentido de negar ou de aperfeiçoar as mesmas. De imediato, podemos dizer que não é um conceito estacionário. Os stakeholders que elegeram o candidato Bolsonaro podem não ser, e não são, os mesmos que ao longo do mandato perfilam ao lado do presidente. Assim, uma coisa são os stakeholders da campanha e da eleição, e outra coisa são os que dão sustentação ao mandato.
Parece razoável pensar que Bolsonaro se elegeu e começou a governar apoiado nas seguintes forças: o empresariado sequioso de mudanças na economia no sentido de privatizações e reformas menos Estado, uma elite e uma parte da classe média anti PT, grupos evangélicos, apoio discreto dos militares, grupos difusos na sociedade que se identificavam com a postura do candidato de ataques a valores e parâmetros da democracia brasileira. Cabe aindaincluir no conjunto desses stakeholders parte das populações das periferias insatisfeitas devido ao desemprego, avanço da criminalidade e da insegurança e frustração com governos anteriores.
O candidato dava mostras claras do seu projeto, que definia como antissistema, o que, no seu entender, seria contra a política tradicional. Porém, à medida que seu governo avançava ficava mais claro ser um projeto anti civilizatório e anti democrático, através de ataques ao Supremo, destruição da política ambiental, entre outras ações, fora a postura negacionista face aos perigos do Covid-19 e sua resistência à vacina. Seu sonho de consumo tem foco mesmo em uma tentativa de golpe, de quebra da ordem institucional democrática, o que não foi atingido por conta da resistência das instituições que zelam por esta, apesar dos seus problemas e falhas. Isto, no entanto, não impediu que Bolsonaro lograsse êxito em certas questões cruciais, como o tratamento predador dado à Amazônia, reforçado agora com a decisão da retirada de efetivos militares, abrindo espaço para "a boiada passar" conduzida pelo "vaqueiro" Sales.
À medida que o governo foi se desenrolando, Bolsonaro perdeu alguns de seus stakeholders iniciais, mas também ganhou outros. É isto que vamos contemplar agora. Bem ao inicio do mandato já sofreu algumas defecções de sua base parlamentar, inclusive de seu partido de momento, PSL. No andamento do governo e durante a pandemia, incomodou-se com a posição científica e a repercussão na mídia, do seu Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, no tratamento da questão, o que resultou em sua demissão. Um tempo depois também o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, suposto defensor do combate à corrupção, promitente candidato à sucessão presidencial, também caiu em desgraça junto ao Presidente, justamente por essa condição de pretendente à sua cadeira. Certamente essas eliminações causaram defecções em stakeholders que acreditavam nos bons propósitos de Jair Bolsonaro. O próprio, porém, deu passos no sentido de solidificar sua base de apoio, povoando acintosamente a estrutura do Executivo com militares de alta patente, principalmente da reserva, que passaram a ocupar cargos nesta, mesmo que sem competência para tal. Aliás, este não se mostra um critério que assuma importância. O Presidente aciona, assim, uma categoria estratégica para atuar como stakeholder, gerando desconfianças justificáveis.
Uma área sensível ao Presidente também mereceu e tem merecido atenção especial: os órgãos de controle que investigam as atividades referentes aos seus filhos, ele próprio e "assessores" no caso das rachadinhas. Neste sentido, agiu o presidente fazendo alterações em ocupantes de cargos chave nesses órgãos, como havia procedido na querela já mencionada com Moro. Além desses expedientes, o que se tem verificado agora é uma guinada na sua forma de governabilidade buscando apoio no Centrão, representante par excellence da velha política. No momento, este se mostra seu principal stakeholder, o que vale algumas reflexões. Este stakeholder merece inquestionavelmente o termo acionista em sua plenitude, pois está comprando ações junto ao governo em baixa (necessitando de um financiador) e este "fundo de investimento" (Centrão) espera assim realizar seus lucros. E como todo acionista não terá nenhum incômodo em sair do negócio quando este deixar de ser lucrativo. Em tempos de forte crise econômica e com a pandemia ainda longe de resolvida, as recentes eleições dos presidentes do Senado e da Câmara dão uma garantia temporária ao governo, com esses dois stakeholders regentes dos interesses do governo nas duas casas, nas condições acima postas.
Ainda tratando de defecções merecem registro, entre outras, aquelas de grupos e movimentos apoiadores de primeira hora e que tem deixado o barco, como o MBL, Movimento Brasil Livre, e o MVR, Movimento Vem pra Rua. Também já existem fissuras no conjunto dos evangélicos. No campo das agregações, o Auxílio Emergencial adubou os créditos do governo através do apoio recebido de setores populares, o que parece inviável de ter continuidade sustentável. Agora também com a aprovação da autonomia do Banco Central, o empresariado e o sistema financeiro devem ter adquirido um fôlego extra, um oxigênio a mais, para dar suporte ao governo. Todo este quadro tem a ver com uma possibilidade de impeachment do Presidente no confronto entre stakeholders pró e contra.
Para finalizar ainda vale outra reflexão que tenho tratado em artigos anteriores neste espaço, a personalidade e o registro ideológico de Jair Bolsonaro. Olhando sua trajetória como deputado federal não há dúvida que esse parlamentar defende uma agenda obscurantista, autoritária e antidemocrática. Normalmente é apontado como um membro do baixo clero da Câmara, onde pontificou de forma irrelevante, atuando em defesa de interesses corporativos de setores militares e policiais, longe de propor conteúdos mais estruturais para a sociedade brasileira. O que submetemos agora, é que este deputado foi menos que isso. Para tanto, um bom indicador é ver as tentativas que Jair Bolsonaro fez de concorrer à presidência da Câmara, o que converge com o fato de ser apontado como demasiado ambicioso. Em 2005, não teve, inexplicavelmente, nenhum voto; em 2011, recebeu apenas nove votos, e em 2017, já um nome mais conhecido, menos ainda, somente quatro votos. Parece que Bolsonaro pertence a um porão dentro do baixo clero, onde habitam os mais obscuros. Se junto a seus pares não granjeou nenhuma confiança e acaba chegando à Presidência da República, não pode ser ignorada sua ambição para fazer o que for preciso para se manter no poder, e, quiçá, se reeleger, desejo revelado logo ao início de seu mandato. Em outras palavras, mantenha-se acionado o alarme de segurança para a democracia no Brasil.
