Gabriela Lotta, professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (EAESP FGV). Doutora em Ciência Política pela USP, mestre e graduada em administração pública pela FGVSP. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB
Marcelo Marchesini, professor e pesquisador na graduação e pós-graduação do Insper, PhD em Administração Pública e Política pela University at Albany (State University of New York), mestre em Administração pela UnB e graduado Administração Pública na FGVSP.
Um dos efeitos das grandes emergências é deixar mais explícitos os problemas que costumamos ignorar em momentos de normalidade. Este tem sido o caso principalmente na área da saúde pública, com profissionais como os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Estes profissionais, tão essenciais à atenção básica, são, frequentemente, negligenciados e colocados em condições de vulnerabilidade pelo próprio governo. A crise que estamos vivendo tem agravado ainda mais esta situação. Os ACS são profissionais da estratégia saúde da família que atuam fazendo o contato cotidiano entre as equipes de saúde das unidades básicas e os moradores. Eles são responsáveis por acompanharem cerca de 200 famílias mensalmente, fazendo visitas domiciliares. Para potencializar a capacidade de conectar as equipes dos usuários, os ACS são selecionados dentre os moradores dos territórios onde trabalharão. Há atualmente mais de 260 mil ACS presentes em quase todos os municípios brasileiros e que realizam um trabalho de base extremamente relevante, visitando domicílios, levando informações, acompanhando principalmente os casos com condições de saúde como gestantes, crianças pequenas, hipertensos, diabéticos e outros portadores de doenças crônicas ou vulnerabilidades. Este trabalho depende de intensa interação com as famílias e territórios. Depende da entrada nos domicílios, do contato diário com os milhares de pacientes pelos quais são responsáveis, do contato com as equipes de saúde, do suporte às atividades coletivas da UBS. Ou seja, é um trabalho que expõe estes profissionais aos cidadãos e às suas condições de saúde. A crise sanitária causada pelo Covid-19 tem colocado um imenso desafio às equipes da atenção básica que, normalmente, trabalham na tônica da prevenção e, atualmente, precisam transformar suas práticas para atuarem frente a uma emergência sanitária. Neste contexto, as Unidades Básicas de Saúde estão adaptando suas práticas e fluxos de trabalho tentando conciliar algumas práticas essenciais - como a campanha de vacinação contra H1N1 e a prevenção à dengue - ao acompanhamento dos casos infectados pelo coronavirus. Estes novos processos estão colocando os ACS em uma posição extremamente vulnerável, ainda mais do que aquela à qual estão comumente expostos. Ao mesmo tempo em que precisam se expor para realizarem seu trabalho, precisam ser protegidos perante o coronavirus. Como relata uma agente de um município no sul do país, "Aqui estamos com epidemia de dengue e desde fevereiro estamos coletando lixo dos moradores. Os postos de saúde foram tomados pelo atendimento de suspeitos de dengue e agora pelos suspeitos de Covid-19. E nós temos que continuar fazendo as visitas domiciliares para intensificar as orientações sobre a dengue e ainda ajudar com os casos de Covid-19". Pode-se argumentar que é inerente à atividade de um ACS a exposição a algum risco durante uma pandemia. No entanto, atuar sem diretrizes claras e sem o apoio institucional dos gestores públicos responsáveis resulta em uma exposição excessiva e contraproducente. Infelizmente, a maior parte dos governos têm dado pouco respaldo para proteger os ACS e reposicionar sua ação neste momento. Quando a crise já estava instalada, em março, o Ministério da Saúde publicou uma resolução com instruções às atividades dos ACS perante a crise. Além de exigir a continuidade nos trabalhos de prevenção e acompanhamento das famílias, agora com visitas no entorno dos domicílios, o Ministério determinou que os ACS deveriam "auxiliar a equipe na identificação de casos suspeitos também na unidade de saúde" . O mesmo material recomenda que esses contatos devem ser realizados com o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e instrui quanto a seus usos. No entanto, nos últimos dias estivemos em contato com centenas de ACS de diferentes municípios brasileiros e os relatos que nos contam são de um descaso absoluto e uma situação de extremo risco a estes profissionais. Em poucas UBS há EPIs disponíveis ("se não tem nem para médicos e enfermeiras, imagina para ACS", nos conta uma profissional). Em vários municípios não foram propostos novos fluxos de atendimento. Em alguns deles, inclusive, onde os prefeitos são contrários ao isolamento, os ACS têm sido pressionados politicamente a continuarem as visitas em domicílios. Como relata uma ACS, "Trabalho há 20 anos e nunca passei tanto medo de contaminar minha família e os paciente que ficam esperando nossa visita". Alguns ACS relatam que mesmo as recomendações de afastamento de profissionais com doenças crônicas ou idade superior a 60 anos não tem sido adotada em algumas localidades. Recebemos, inclusive, depoimento de gestantes que estão sendo obrigadas a continuar realizando seus serviços sob risco de perderem seu emprego. A situação bastante precária dos vínculos trabalhistas reforça esta vulnerabilidade e exposição. Com raras exceções, ACS não são concursados e se mantêm no trabalho com vínculos ou terceirizados, temporários comissionados ou muito precários, o que os coloca em risco iminente de demissão frente a qualquer discordância. Ainda mais grave é que, além de colocarem em risco suas próprias vidas e a saúde de sua família, ao continuarem realizando seu trabalho sem os EPIs, os ACS podem se transformar em vetores da doença, colocando em risco as famílias que deveriam cuidar e proteger. Diante deste cenário, só há duas saídas: ou os ACS recebem os equipamentos necessários de proteção, instruções claras dos diferentes níveis de governo e qualificação sobre como atuar em campo, ou deveriam ser imediatamente afastados de qualquer trabalho que envolva contato e interação com pacientes. Alguns municípios têm inovado em deslocar o trabalho dos ACS para realização de contatos telefônicos e via whatsapp com os pacientes, por exemplo, protegendo tanto os profissionais como os usuários. Portanto, há soluções. O que falta é reconhecer a situação vulnerável e de risco existente e decidir politicamente enfrenta-la. Vale lembrar que, para que a população possa ser cuidada e protegida perante uma crise sanitária, é necessário acima de tudo, como se diz na saúde, cuidar dos cuidadores. Sem profissionais de saúde saudáveis protegidos e ativos, estaremos todos enfrentando o pesadelo de uma saúde em risco sem ninguém para nos cuidar. Isso vale para hoje, no contexto da pandemia do Covid-19 e para os desafios habituais e futuros da saúde pública.
