Os fariseus do mérito e o trainee do Magazine Luiza.

Os fariseus do mérito e o trainee do Magazine Luiza.

REDAÇÃO

13 de outubro de 2020 | 16h57

Marina Silva, bacharel em Engenharia de Materiais pelo CEFET/MG, graduanda em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e integrante do Observatório das Desigualdades/ FJP.

Luísa Filizzola, bacharel em Direito pela UFMG, graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro e integrante do Observatório das Desigualdades.

Matheus Silva, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atuando na Fundação João Pinheiro (FJP). Mestre em Administração pela UFMG e integrante do Observatório das Desigualdades.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa, doutor em Ciência Política pela UFMG, pesquisador e professor da Fundação João Pinheiro e coordenador do Observatório das Desigualdades/ FJP

 

Florestan Fernandes, célebre sociólogo brasileiro, fez talvez a melhor síntese de como valores igualitários podem ser distorcidos a ponto de se transformar em seu inverso: “O liberalismo senhorial era um liberalismo que começava e terminava na liberdade do senhor” (“Sociedade Escravista no Brasil”, Circuito Fechado, Hucitec, 1976, p. 49). Florestan se referia ao período escravista no Brasil e a como a tentativa de uma elite escravocrata em compatibilizar o liberalismo com a escravidão produzia resultados esdrúxulos. Mas talvez boa parte desta síntese continue válida, mal disfarçada hoje na retórica do mérito. Há algumas semanas, o Magazine Luiza divulgou que seu próximo programa de trainee seria destinado apenas a candidatos negros. Entre o surrealismo e o cinismo social – no país que recebeu o maior fluxo de africanos da história, foi o último na América Latina a proibir a escravidão e, mesmo tantos anos depois, ainda apresenta uma enorme desigualdade social e de oportunidades contra os negros – esta decisão gerou reações indignadas e intenso debate na opinião pública, sendo acusada de nada mais, nada menos, que racismo.

Neste sentido, Maria Aparecida Silva Bento aponta para um pacto narcísico da branquitude,, tratando pessoas negras que passam a ocupar, ou reivindicar, esses espaços de poder como agressivas ou desqualificando-as. Neste ponto, há uma racialização das pessoas brancas, muitas vezes tidas como sujeitos universais, o que gera uma onda de resistência, ao demonstrar toda a condição de privilégio que caracteriza a branquitude em um país marcado pelo racismo estrutural, como o Brasil. Assim, pode ser bizarro, mas não chega a ser surpreendente, que o Ministério Público do Trabalho de São Paulo tenha recebido 11 denúncias com este teor, que foram indeferidas e o programa da Magazine Luiza foi reconhecido como legal, por promover uma reparação histórica. Um defensor público da União, porém, entrou com uma ação contra a empresa em virtude do programa de trainee, atitude que foi repudiada por seus colegas defensores públicos, em nota técnica pública em defesa da iniciativa.

Michael Sandel, professor de filosofia de Harvard, acaba de lançar seu mais novo livro, A tirania do Mérito, no qual discute o mito da meritocracia e a ideia de que o sucesso profissional dos indivíduos está muito mais relacionado com as condições de acesso à educação, acesso à moradia, a redes de contato e afins, do que com suas habilidades e competências individuais. Nessa perspectiva, a igualdade de oportunidades parece uma ideia distante diante das desigualdades produzidas e perpetuadas no mundo globalizado e, dentre essas disparidades, o acesso à educação e suas possíveis variações continuam sendo um dos parâmetros que mais influenciam o sucesso profissional dos indivíduos. Dessa maneira, o acesso à educação é interpretado como uma maneira de se investir em capital humano e, portanto, uma das ferramentas mais eficazes para a mobilidade social, e refletir sobre a diferença de acesso a esse direito social é uma das formas de discutir as desigualdades existentes em nossa sociedade. No entanto, mesmo com níveis educacionais semelhantes e frequentando o mesmo tipo de instituições educacionais ou cursos, há elementos de discriminação de racial e de gênero na determinação dos rendimentos pelo mercado de trabalho. Fica claro, portanto, que essa discussão é essencial para fortalecer o combate à desigualdade social.

Nesse contexto, para compreender como a escolaridade a que as pessoas têm acesso influencia seu salário futuro e também como outras dimensões da desigualdade operam neste processo, limitando ou potencializando o efeito da escolaridade, o Instituto Insper publicou, em julho de 2020, um estudo analítico que apura as diferenças de salário entre diferentes grupos sociais, isto é, investiga as diferenças salariais a partir do recorte por raça e gênero, conjuntamente com a trajetória escolar dos indivíduos, desde o ensino médio, em diferentes dependências administrativas. Para isso, o trabalho utilizou-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua anual, de 2016 a 2018, que dispõem de informações sobre a educação pública e privada no Brasil.

Em primeira análise, o estudo aponta a diferença salarial por nível de estudo e tipo de escola, ou seja, se o indivíduo concluiu apenas o ensino médio ou se ele deu continuidade aos estudos e concluiu também o ensino superior, diferenciando as dependências administrativas. Nessa perspectiva, o gráfico 1 ilustra os salários médios para quem finalizou o Ensino Médio, bem como o que foi feito depois, se o indivíduo fez Ensino Superior e, se o fez, em qual categoria, pública ou privada. A partir desse quadro, infere-se que a diferença percentual de salário entre as pessoas que fizeram Ensino Médio público, mas não fizeram Ensino Superior é cerca de 57,33% em comparação com as pessoas que fizeram Ensino Médio privado e que também não concluíram o Ensino Superior. Já as pessoas que fizeram Ensino Médio público, deram continuidade aos estudos e realizaram o Ensino Superior em uma instituição pública, possuem uma diferença percentual salarial de 82,09% se comparado com as pessoas que fizeram o Ensino Médio privado e concluíram o Ensino Superior público. Por fim, os indivíduos que formaram no Ensino Médio público e concluíram o Ensino Superior privado possuem uma diferença percentual salarial de 60,62% em comparação com os indivíduos formados no Ensino Médio privado e que fizeram o Ensino Superior privado. Portanto, conclui-se que realizar o Ensino Médio em uma rede privada já resulta em uma renda média ao menos 50% maior do que a de quem o realizou em uma rede pública, independentemente do restante da trajetória profissional.

Gráfico 1 – Salário médio comparado por níveis de educação (a R$ do 3° trimestre de 2019) – 2016 a 2018

Fonte: Ribeiro et al, 2020 (Adaptado)

 

Adicionalmente, ainda analisando o gráfico 1, podemos concluir, primeiro, que as maiores diferenças de salários estão entre os que fizeram o Ensino Superior, seja público ou privado, e os que não o fizeram, mostrando que a educação superior é mesmo um fator importante para a determinação salarial. Contudo, a rede em que se estuda – pública ou privada – também importa para a remuneração: no caso do Ensino Médio, a rede particular apresenta retorno financeiro muito maior do que a rede pública. Isso contribui para a perpetuação das desigualdades sociais brasileiras, tendo em vista o acesso bastante restrito da população a escolas privadas – entre as pessoas que fizeram ao menos o Ensino Médio, apenas 15% o concluiu na rede privada.  Já no Ensino Superior, o cenário se inverte: o maior retorno financeiro se dá na rede pública, mas esta é acessada pela minoria da população – entre as pessoas com Ensino Superior, apenas 28% se formou na rede pública.

É preciso, porém, cautela nesta interpretação, especialmente quanto ao ensino médio. À primeira vista, pode-se ter a impressão de que a diferença entre os egressos das redes pública e privada decorre do tipo de escola que frequentaram e da qualidade do ensino e da infraestrutura das escolas públicas e privadas. No entanto, se isto pode ser em parte verdade, parte importante desta diferença vem de outros fatores. É bem documentado e consensual nos estudos sobre desempenho educacional que as condições e recursos familiares são um dos mais importantes – se não o mais importante – determinante dos resultados da escolarização: as condições financeiras, de habitação, a escolaridade dos pais, os hábitos culturais e de lazer das famílias interagem com as condições e estratégias da escola na produção do sucesso escolar. E, como as famílias com melhores condições socioeconômicas tem obviamente uma probabilidade maior de colocar seus filhos em escolas particulares, tem-se a impressão equivocada de que os resultados decorrem totalmente das diferenças entre as escolas e não se enxerga que parte importante delas resultam das desigualdades sociais entre os alunos. De fato, há estudos que mostram que, no Brasil, quando se leva em conta o nível socioeconômico dos alunos e das escolas, mais da metade da diferença de desempenho entre estabelecimentos públicos e privados de ensino médio desaparece.

 

gênero e raça e escolaridade no mercado de trabalho

Em segunda análise, o estudo do Insper investigou as diferenças salariais por gênero e raça e os resultados podem ser observados no gráfico 2. Inicialmente, se compararmos os salários entre pessoas do mesmo grupo social com trajetórias escolares diferentes, nota-se uma concentração dos salários mais altos entre as pessoas que realizaram o Ensino Médio privado e o Ensino Superior Público, como apontado anteriormente.  Contudo, observa-se que a média de salário dos homens brancos é sempre mais alta, bem como os salários mais baixos se concentram entre as mulheres pretas e pardas, em todas as trajetórias educacionais analisadas. Além disso, no caso do Ensino Superior, o gráfico mostra que homens brancos formados na rede particular recebem mais que mulheres, brancas e negras, e que homens negros formados no Ensino Superior público, o que pode indicar que, de forma geral, o fator gênero e raça influencie mais na determinação salarial que o local de formação do indivíduo, se na rede pública ou privada. Outrossim, o gráfico 1 também indica que a diferença salarial entre os grupos de homens negros e mulheres brancas é bem pequena, bem como a diferença salarial percentual entre esses dois grupos e os homens brancos é bastante parecida e em torno de 50%.

Gráfico 2 – Salário médio de pessoas com ao menos o Ensino Médio e com Ensino Superior completo (a R$ do 3° trimestre de 2019) por gênero e por raça – 2016 a 2018

 

Fonte: Ribeiro et al, 2020 (Adaptado)*EM = Ensino Médio*ES = Ensino Superior

 

Estes dados indicam que existe uma desigualdade muito importante no retorno salarial da educação, ou seja, na transformação da escolaridade adicional em vantagens salariais: a combinação de raça e classe condiciona o salário que as pessoas receberão, mesmo quando apresentem o mesmo nível de escolaridade no mesmo tipo de instituição. Há duas hipóteses principais (não necessariamente excludentes) para explicar esta desigualdade e situar em que âmbito elas ocorrem. A primeira delas situaria a desigualdade no próprio sistema educacional, principalmente no caso do ensino superior: por exemplo, as desigualdades que se acumulam ao longo da trajetória escolar prévia prejudicariam o acesso dos grupos mais vulneráveis aos cursos mais prestigiados das instituições de ensino públicas e privadas, restringindo suas possibilidades de formação àqueles cursos cujos destinos ocupacionais posteriores seriam pior remunerados. Ou, de outra forma, grupos mais vulneráveis teriam suas escolhas acadêmicas e ocupacionais posteriores fortemente constrangidas por razões e fatores alheios às considerações de remuneração, prestígio ou mesmo de realização pessoal e profissional. Por exemplo, nas condições desiguais da sociedade brasileira, é muito mais frequente que negros tenham rendimentos e condições materiais piores, o que mais frequentemente os obrigam a conciliar estudo com a necessidade de trabalho, não raro em jornadas mais extensas; isto faz com que suas escolhas em termos de curso a ser feito tenha limitação de horários (eventualmente apenas à noite), dedicação (em termos de trabalhos de campo, atividades extraclasse, carga horária diária) e duração (há uma pressão para a opção por cursos mais curtos, para que possam mais rapidamente começar a receber algum retorno do investimento em sua qualificação). Em uma sociedade patriarcal e machista como a nossa, o ônus das tarefas domésticas e do cuidado e educação dos filhos recai principalmente sobre as mulheres. Isto faz com que tanto a frequência à faculdade quanto a escolha do curso e da futura ocupação tenham que levar em conta as possibilidades de conciliação com estas tarefas, considerando jornadas de trabalho, possibilidade de trabalhar mais próximo de casa, flexibilidade de horário etc., o que pode levar a cursos preparatórios para a ocupação de postos de trabalho menos valorizados.

A segunda e mais óbvia hipótese situa a desigualdade no próprio mercado de trabalho. Primeiro, pela discriminação no recrutamento para os postos de trabalho mais bem remunerados: raça e gênero são conscientemente ou não, critérios pelos quais as melhores vagas do ponto de vista salarial são entregues aos homens brancos, bem como as possibilidades de ocupação de posições de chefia e de progressão nas carreiras. De outro lado, as ocupações, inclusive de nível superior, com grande participação de mulheres e negros perdem prestígio social e reconhecimento (pelo preconceito e desigualdade de poder na sociedade) e, como consequência, remuneração.

Esta hipótese é avaliada pelo estudo nos gráficos 3 e 4, que apresentam as diferenças de salário por gênero e raça para diferentes profissões de nível superior, tanto para o Ensino Superior público quanto para o Ensino Superior privado. A princípio, percebe-se que a média salarial de homens brancos é, majoritariamente, mais alta independentemente de qual instituição o Ensino Superior foi realizado ou da profissão escolhida e que essa disparidade é maior para a profissão de médico. Assim como os salários mais altos se concentram no grupo de homens brancos, os salários mais baixos pertencem ao grupo das mulheres negras em todas as circunstâncias. Por fim, conclui-se também que o grupo de mulheres brancas e o de homens negros possuem médias salariais intermediárias, sendo que os homens negros levam vantagem em relação às mulheres na maioria das ocupações analisadas.

 

Gráfico 3 – Diferenciais de salário por ocupação para quem tem Ensino Superior Público (A R$ do 3° trimestre de 2019)

Fonte: Ribeiro et al, 2020 (Adaptado)

 

Gráfico 4 – Diferenciais de salário por ocupação para quem tem Ensino Superior Privado (A R$ do 3° trimestre de 2019)

Fonte:Ribeiro et al, 2020 (Adaptado)

 

Ou seja, o que os gráficos analisados mostram é que as trajetórias educacionais importam para a determinação salarial, mas não explicam todas as disparidades de remuneração existentes entre homens e mulheres, brancos e negros, o que aponta para a importância de outros fatores determinantes, como a discriminação. Assim, tem-se que as mulheres negras, sobre as quais incidem, de maneira combinada, as desigualdades de gênero e de raça, são as que possuem a menor remuneração. Além disto, a profissão de médico – que dispõe de alto status na sociedade brasileira – apresenta a maior desigualdade salarial entre indivíduos com trajetórias educacionais similares. Isso aponta para a desconstrução do mito da meritocracia, indicando que nestes espaços de grande prestígio o crescimento salarial pode depender, ainda mais, de determinados marcadores sociais, como gênero e raça, do que da trajetória educacional do indivíduo.

A partir dos dados apresentados, conclui-se que a educação traz de fato um retorno elevado e que escolas podem apresentar qualidades diferentes, o que se torna um gerador de desigualdade futura. Por outro lado, há um retorno diferente da educação para o salário a depender de que grupo da sociedade analisado. Quanto às desigualdades salariais observadas pelo recorte de gênero e raça, fica claro que os homens brancos possuem vantagem salarial em todas as variáveis analisadas e que em alguns casos a diferença salarial desse grupo alcança quase o dobro do salário das mulheres negras. Desse modo, há uma desvantagem de renda evidente para as mulheres e para os negros independente da profissão e da ocupação, refletindo a desigualdade da sociedade brasileira, marcada por um passado escravocrata e ausência de políticas públicas que tornem possível a inserção de grupos marginalizados no mercado de trabalho.

Em síntese, mulheres e negros possuem outros desafios que não apenas a escolaridade para a ascensão salarial, e nestes espaços historicamente ocupados por homens brancos esses desafios são ainda maiores. Medidas específicas, de natureza empresarial, legal ou por meio de políticas públicas, para enfrentar estas desigualdades fazem, portanto, todo o sentido. A iniciativa da Magazine Luíza e de outras empresas não deveria ser surpresa nem exceção e, muito menos, polêmica. Outros países têm já uma larga experiência de ações afirmativas e programas e compromissos de organizações privadas com a diversidade e a equidade nos processos de recrutamento e promoção por meio de reservas de vagas e vários outros instrumentos. O que, ao contrário, deveria ser motivo de espanto e vergonha é tenha se passado tanto tempo sem que a persistente reserva de vagas para homens brancos – informal, menos visível e ainda assim tremendamente efetiva – incomodasse a sociedade brasileira.

 

Referências Bibliográficas

Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-12/michael-j-sandel-quem-faz-sucesso-tende-a-achar-que-e-gracas-a-si-mesmo.html. Acesso em 24 de setembro de 2020

RIBEIRO, B. C.;KOMATSU, B. K.; MENEZES-FILHO, N. Diferenciais Salariais por Raça e Gêneropara Formados em Escolas Públicas ouPrivadas. Policy Paper, nº 45, p. 1-27, 2020NTRO

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