Elaine Costa, Economista e Especialista em Supply Chain e Logística (UNOPAR). Dedica-se à pesquisa sobre economia brasileira e geopolítica
Em 08 de junho de 2022, o Brasil chegou a um triste marco histórico. Segundo pesquisa divulgada pela Rede Pessan, em parceria com o Instituto Vox Populi, 33 milhões de pessoas no país passam fome e 125,2 milhões de pessoas convivem com algum grau de insegurança alimentar. Em 1993, o número da fome era de 32 milhões de pessoas e a comoção foi tamanha que várias campanhas foram implementadas, sendo a mais famosa a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, do sociólogo Betinho. É de se lembrar e de reverenciar o início da década de 2010, tempo em que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, em 2013, o número de pessoas que passavam fome estava na casa de 7,2 milhões e com algum tipo de insegurança alimentar, 65,3 milhões. Ainda naquela época, o resultado positivo das políticas sociais que diminuíram esse índice em tão pouco tempo era desacreditado, com a mídia tratando os números da Pnad 2013 como "vergonhosos"[1].
Entenda que não há intenção aqui de esvaziar as outras razões legítimas da tragédia em que se encontra o país hoje, o mesmo que, há dez anos, rumava ao desenvolvimento. Não são ignorados nessa análise, também, o golpe parlamentar de 2016, o fenômeno do lavajatismo, a influência externa (Snowden e Assange que o digam), as tais crises hídrica e de commodities do período, a doença holandesa e a acentuada desindustrialização, a recessão econômica de 2015/2016, ou até mesmo a falta de habilidade política da ex-presidenta do PT. Mas quando se fala especificamente da produção e distribuição de alimentos nesse solo tropical, é fácil apontar as medidas políticas e econômicas conscientemente tomadas pelos líderes pós-2016 para contribuir com essa fatalidade.
Ao contrário do que muitos querem nos fazer acreditar, diversos fatores - e todos esses combinados - podem explicar essa hecatombe de indicador social, mas a Guerra da Ucrânia e a Covid-19, definitivamente, não estão nesse rol. É preciso lembrar que uma das primeiras ações realizadas pelo governo Temer, na semana em que assumiu, foi a limitação do financiamento pelo BNDES das cisternas que regavam a safra dos pequenos agricultores, produtores estes que alimentavam 70% do mercado interno. Essa medida foi anunciada, à época, pela Voz do Brasil sem nenhuma resistência ou protesto, afinal, a "Ponte para o Futuro" estava começando. Para vincular de forma correta o autor à obra, é também responsabilidade do governo Temer uma limitação de investimentos públicos traduzido no mal-feito teto de gastos.
Ainda sobre os pequenos produtores de alimentos e agricultores familiares, o governo Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 823/2021, em plena pandemia, que assegurava o auxílio emergencial para a categoria, em situação de vulnerabilidade social. Não há surpresa alguma em saber que o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU em 2022, lista infame da qual havia saído em 2014. Em 2019, o governo Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), desorganizando em nível nacional a estrutura e as políticas voltadas para o combate à fome. Em 2021, extinguiu o Bolsa Família por medida provisória, substituindo pelo temporário Auxílio Brasil. Aliás, somente a mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil já excluiu 57 mil famílias do programa somente na região Nordeste, em sua primeira ação - o cadastro[2].
Sobre todo esse desastre, um agravante: o governo Bolsonaro-Guedes não conseguiu (em nenhum momento, desde que assumiu em 2018) controlar a inflação, meta primordial e basilar de qualquer equipe econômica que esteve no Planalto desde a redemocratização. Inflação essa que fechou 2021 com o aumento acumulado de incríveis 10%, uma das maiores taxas desde a estabilização trazida pelo Plano Real, o que tornou ir ao supermercado uma tarefa angustiante para as famílias brasileiras. Até o momento, o preço da cesta básica em São Paulo amarga R$ 777,93[3]. É óbvio que depois de tanto trabalho e empenho em direção desse objetivo sombrio, a fome iria aumentar.
Os índices de insegurança alimentar vêm aumentando como consequência de cada decisão relatada acima. Mas por que sem resistência? Por qual motivo isso aconteceu diante dos olhos e apreciação da sociedade brasileira? Por qual razão assistir às redes de proteção social ruírem não afetou o mesmo povo que estava nas ruas gritando "Não vai ter Copa"? Não é uma resposta fácil nem lógica, pois não se entende o motivo pelo qual os brasileiros são tão indiferentes ao seu próprio povo. O que esse texto realmente pretende apontar é o que vem sendo discutido em alguns livros recentes, notadamente, "A Elite do Atraso" de Jessé Souza (2017), "O Colapso da Democracia no Brasil da Constituição ao Golpe de 2016" de Luís Felipe Miguel (2019) e "Aporofobia, a aversão ao pobre: Um desafio para a democracia" de Adela Cortina (2020). Essas obras procuram explicar o inexplicável: a naturalização da fome e da miséria em pleno século XXI.
É pelo fato de o calendário estar no século XXI que tanto assusta a primitividade do que acontece no Brasil. Jessé Souza descreve uma elite escravocrata, corrupta e predatória, que impede e sabota qualquer tipo de política pública que possa levar à igualdade. Noam Chomsky, inclusive, declara que o ódio de classe é mais extremo no Brasil do que nos EUA[4]. Já Luís Felipe Miguel ressalta que o regime político manifestou, mais uma vez, que há uma espécie de trava acionada no sistema brasileiro toda vez que alguns grupos de interesse ficam descontentes, mudando as regras do jogo, não interessando o nível da degradação das condições de vida dos pobres.
O livro de Adela Cortina reforça a concepção que divulga desde os anos 90, não falando especificamente sobre a sociedade brasileira, mas que traz o debate para o espectro da economia política, uma vez que resgata a ideia utilitarista do indivíduo. A pessoa é tão importante quanto o que consegue "oferecer em troca". Assim, se o miserável não serve para produzir, também não tem valor. A aporofobia ou aversão aos pobres é o conceito trabalhado pela filósofa, que o difere da xenofobia (rejeição ao estrangeiro) e do racismo (discriminação por grupos étnicos). O desprezo pela população pobre é tão imenso que os que têm fome são vistos como os "que nada possuem ou têm para dar para a sociedade", são excluídos, são invisíveis e apenas são vistos quando estão "sujando" a cidade no ambiente urbano.
A aporofobia é tão evidente no Brasil, que essa patologia social se traduz em assassinatos. As agressões e mortes são subnotificadas e não demonstram a situação real, até porque são pessoas invisíveis. O Massacre da Sé e a Chacina da Candelária continuam sendo os casos mais conhecidos, porém foram registrados mais de 17 mil casos de agressão a moradores de rua de 2015 a 2017[5]. Por muitas vezes, essa violência contra o miserável é institucional. A Pastoral do Povo de Rua, do Padre Júlio Lancelloti, vêm sofrendo ataques de políticos, policiais e da própria população de São Paulo por alimentar os pobres. A mentalidade de quem é contra o trabalho do padre é de que ele não alimenta os pobres, mas apenas dá mais margem para esses inertes ficarem onde estão. Pois ali, eles estão por serem preguiçosos, poderiam muito bem arranjar um trabalho ou serem úteis. Ser pobre é ser inconveniente, estar na porta de restaurantes e mercados pedindo comida, estar deitado debaixo de viadutos ou nas calçadas, significa estar "sujando" a paisagem, um completo absurdo.
Os pobres e miseráveis deveriam ser eliminados, seja por fome ou por doença. Essa última declaração é chocante, sim, mas é a essência do pensamento de quem naturaliza a fome nesse momento. A sociedade que se presta a ouvir frases como "se não tem pão, que comam brioches" é a mesmíssima que acha uma boa ideia dar ração para crianças na escola, ou dar restos de comida de restaurante para os moradores de rua como medida de combate à fome. Debates assim são comuns. Ainda. É o século XXI. É um dos maiores países exportadores de alimentos do mundo. É o Brasil.
Enganou-se quem acreditava que a sociedade brasileira tinha avançado no que diz respeito à igualdade. O pouco que se tem não é consciência social, mas sim fruto exclusivo das lutas dos movimentos sociais. Parece ser uma questão óbvia a de que os avanços em políticas de segurança alimentar foram conquistados com suor e sangue, mas esse fato precisa ser lembrado sempre. A mobilização em torno da erradicação da fome no Brasil precisa ser constante. O direito do pobre de ter suas refeições não é direito adquirido, não interessa o que verse a Constituição, uma vez que se mostrou ser tão fácil a sua destruição.
Talvez a sociedade brasileira não tenha dado certo, seja sem salvação. Ou talvez, apenas como uma outra possibilidade mais otimista, um novo tempo esteja chegando com a reconstrução de marcos civilizatórios que foram perdidos ao longo do caminho, como o pensamento fundamental de que "quem tem fome, tem pressa".
Notas
[1] Sobre: https://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/12/sete-milhoes-de-brasileiros-passaram-fome-em-2013-diz-ibge.html Acesso em 12 jun 2022.
[2]Disponível em: https://jornaldaparaiba.com.br/politica/pleno-poder/2021/12/01/mudanca-do-bolsa-familia-para-auxilio-brasil-excluiu-57-mil-familias-do-nordeste-denuncia-entidade Acesso em 12 jun 2022.
[3]Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cidades/dieese-sao-paulo-tem-a-cesta-basica-mais-cara-do-pais/. Acesso em 12 jun 2022.
[4]Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2018/09/20/noam-chomsky-aqui-odio-de-classe-e-maior-do-que-nos-eua/ Acesso em 12 jun 2022.
[5] Sobre https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/17/brasil-registra-mais-de-17-mil-casos-de-violencia-contra-moradores-de-rua-em-3-anos.ghtml Acesso em 12 jun 2022.
