Onde há vida, há enfermagem! Um convite para refletir sobre a atuação desses profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil

Onde há vida, há enfermagem! Um convite para refletir sobre a atuação desses profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil

REDAÇÃO

12 de maio de 2020 | 09h45

Michelle Fernandez (professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política/UnB e pesquisadora-colaboradora do Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz)

Hozana Reis Passos (enfermeira da Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, musicoterapeuta, mestre em Música e Cultura/UFMG)

Iara de Oliveira Lopes (enfermeira da Atenção Básica da Prefeitura Municipal de São Paulo, mestre em Ciências/USP)

 

As políticas públicas de saúde são materializadas graças à atuação dos profissionais que estão atuando nos serviços. Entre esses profissionais, tem destaque a enfermagem, composta em sua grande maioria por mulheres. Enfermeiras, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são profissionais de referência para o cuidado centrado na pessoa, nas diferentes fases do ciclo vital, nos diversos territórios e em variados tipos de serviços. Portanto, identificam problemas de saúde e implementam intervenções pautadas pelo cuidado integral e individualizado. Além de suas competências técnico-científicas, enfermeiras e enfermeiros desempenham papel de liderança e gestão de serviços e equipes de saúde nas mais diversas áreas e especialidades clínicas. Esses profissionais estão presentes na maior parte das etapas dos processos de trabalho em saúde e, portanto, são fundamentais para pensar as possibilidades de atuação em diferentes contextos, inclusive no enfrentamento à pandemia de Covid-19 que vivemos.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), já são 13.403 profissionais de  infectados. Desses, 98 morreram na chamada linha de frente do combate ao Covid-19. Nesse contexto, medo e insegurança são palavras que inundaram o processo de trabalho em saúde e a percepção das equipes. Medo de contrair a doença, insegurança sobre a proteção de seus familiares, medo da própria morte. Já há relatos de profissionais dormindo no próprio carro, na laje de casa ou alugando imóveis na tentativa de protegerem os seus. Além disso, sentem-se inseguros também por não saber se seus filhos ou dependentes terão alguma assistência caso morram em serviço.

É notória a pouca estruturação do sistema de saúde para o enfrentamento à pandemia que vivemos. A ação dos serviços vem sendo estruturada desde uma perspectiva local, sem a necessária coordenação do Ministério da Saúde. Nesse cenário, essas equipes de profissionais organizam fluxos para atendimento de casos suspeitos de Covid-19, reivindicam reestruturação dos setores nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais para garantirem distanciamento entre os leitos, lutam para acolher as pessoas com dignidade e denunciam o racionamento de distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs). Muitos, ainda, são do grupo de risco e permanecem exercendo a profissão, enfrentando judicialização por via dos sindicatos para suas liberações do trabalho. Há, inclusive, fiscais dos Conselhos Regionais de Enfermagem sendo impedidos de entrar nos serviços para cumprirem seu papel.

Na atenção básica à saúde, a equipe de enfermagem ao mesmo tempo que participa do atendimento clínico e monitora o acompanhamento das pessoas com suspeita de Covid-19 que chegam às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), também planejam e operacionalizam ações para reduzir a transmissão da doença. Mas, num contexto de políticas econômicas desfavoráveis aos mais vulneráveis e de diminuição de direitos, as equipes de saúde têm sua atuação muito limitada. Para ampliar a potência do trabalho preventivo das equipes no enfrentamento a pandemia um caminho possível é reconhecer quais são os movimentos organizados nos bairros e em articulação com os mesmos, identificar quais necessidades estão nas raízes dos problemas de saúde da população, oferecendo instrumentos para ações de reivindicação e de proposição destes grupos.

Por outro lado, permanecem grande parte das atividades de responsabilidade das equipes de enfermagem como vacina, avaliação de feridas e realização de curativos, consulta de enfermagem a grupos prioritários como gestantes e crianças menores de dois anos, coleta de exames laboratoriais, ações de vigilância a outros agravos de notificação compulsória, entre tantas outras. Diante do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), problemas como sobrecarga de trabalho, vínculos empregatícios precários, e o dimensionamento insuficiente de profissionais, anteriores à pandemia, se tornam mais críticos neste momento epidemiológico. Da polivalência das atribuições da equipe de enfermagem, tanto na atenção básica, quanto em outros âmbitos da assistência, depende o funcionamento dos principais programas e estratégias do SUS, no entanto, esta gera desgastes e adoecimento aos profissionais.

Frente a esses problemas, as instituições organizadas pela categoria, como o Conselho Federal de Enfermagem e os conselhos regionais, assim como alguns sindicatos, estão construindo estratégias  de apoio ético-emocional (por telefone ou chat), orientações trabalhistas, jurídicas e até mesmo apoio logístico com a distribuição de EPIs. Foi criado também um observatório para acompanhar as informações sobre trabalhadores de enfermagem contaminados e mortes desses profissionais pela doença. Mas ainda há muito a ser feito.

A conquista de direitos trabalhistas e melhoria das condições de trabalho podem refletir diretamente na assistência prestada à população brasileira, tendo em vista que a enfermagem é responsável por  boa parte das ações em saúde realizadas em todo o país. Para tanto, será necessária mobilização e organização do conjunto da categoria, articulada com os demais trabalhadores de saúde e sociedade civil organizada. No contexto dramático da pandemia, a opinião pública tem reconhecido a importância da enfermagem na manutenção da vida. Vale salientar, portanto, que o conhecimento e experiência desses profissionais está além da execução das práticas de saúde, pois a sua participação na formulação e planejamento das políticas de saúde é imprescindível.

O compromisso da enfermagem sempre foi com o cuidado e não com a guerra, apesar da história da profissão estar vinculada aos campos de batalhas. O uso de termos bélicos na saúde foi naturalizado ao longo dos séculos e, nesse momento, estão ainda mais incorporados pela linguagem jornalística. Mas nessa semana da enfermagem, é importante declarar que o cuidado não é uma guerra! No trabalho da enfermagem em tempos de pandemia luta-se pela vida de todas as pessoas e pelo acesso de todos à assistência à saúde, e, por isso, a defesa do Sistema Único de Saúde é indispensável. No atual contexto de desinvestimento no SUS, é importante ter claro que só existe enfermagem fortalecida quando o SUS funciona com todas as suas potencialidades.

Entre arquétipos de heróis e heroínas, o que se espera, na verdade, é que os trabalhadores e as trabalhadoras da enfermagem tenham condições dignas de trabalho, piso salarial adequado à importância de suas funções e carga horária regulamentada, durante a pandemia e depois que ela passe.

 

 

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