Rodrigo Ricardo Mayer, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor de Sociologia do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Até o dia 13 de setembro de 2020, o Rio Grande do Sul registrou oficialmente 156.903 casos (1379,1 casos por 100 mil habitantes) e 4.055 óbitos (35,6 óbitos por 100 mil habitantes, com taxa de letalidade aparente de 2,6%) de COVID-19. Passados seis meses do primeiro caso de COVID-19 no estado discute-se o retorno de uma série de atividades outrora paralisadas, como escolas (a partir de setembro[ii]), cinemas, teatros e até casas noturnas (com capacidade reduzida e distanciamento social). A crescente sensação de normalidade contrasta com a permanência da pandemia e demonstra o desgaste das estratégias de distanciamento social do governo gaúcho.
Gráfico 1 - Número de casos de COVID-19
Fonte: Site da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 2020.
Gráfico 2 - Número de óbitos de COVID-19
Fonte: Site da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 2020.
A impressão passada é que a pandemia está controlada devido à pequena melhora da quantidade de casos e diminuição dos óbitos. Entretanto, mesmo com a desaceleração destes dois indicadores, seus números ainda estão elevados e exigem a continuidade de maiores cuidados para consolidar a tendência de queda. Neste momento, uma maior flexibilização pode acarretar em uma nova expansão pandêmica daqui algumas semanas e a necessidade de retornar a medidas mais restritivas, porém, o custo de reverter está cada vez maior.
Passados seis meses desde o começo da pandemia, quais foram os principais problemas da estratégia gaúcha?
Um dos grandes problemas da estratégia do Rio Grande do Sul foi concentrar suas ações no modelo de distanciamento controlado. A adoção do modelo foi uma ideia inteligente, porém é insuficiente para combater a pandemia, pois seu foco está no diagnóstico (nos efeitos da pandemia sobre o sistema de saúde estadual). No entanto, houve a demora por parte do governo do estado em estabelecer uma política de testes e, quando o fez, foi de modo tardio.
Outro problema do modelo está no seu caráter conflituoso e na sua permeabilidade a interesses econômicos. No primeiro ponto, o governo definiu normas para o fechamento das atividades econômicas municipais sem oferecer contrapartidas econômicas e sociais que mitigariam os efeitos sobre as regiões. Isso levou ao acirramento do conflito entre o governo e empresários.
O constante abre e fecha do comércio, aliado a pressões econômicas e constantes cessões por parte do poder público enfraqueceu a estratégia de enfrentamento estadual. Fora isso, as constantes revisões das classificações das regiões e do próprio modelo demonstraram a sua permeabilidade as pressões políticas e econômicas (a chamada "fase política").
As questões econômicas tratam basicamente da incapacidade dos entes federados (união, estados e municípios) de resistirem às pressões empresariais. Elas também derivam da dificuldade de formularem políticas públicas que auxiliem a população - sobretudo a mais carente - na pandemia. A formulação e implementação do auxilio emergencial melhorou a situação, ainda que com uma série de problemas, masisso é insuficiente e mais medidas são necessárias.
Novamente, a gigantesca desigualdade social no Rio Grande do Sul , assim como em todo o país,é um entrave para a efetividade das ações de isolamento social. No caso gaúcho, como fazer uma quarentena efetiva com 8% da população desempregada e com 33% de trabalhadores informais[iii]?
Sem o complemento de políticas públicas vigorosas, e de auxílio mais efetivo aos micro, pequenos e médios empresários e a pequenos agricultores, o programa tem sua efetividade limitada, pois sem garantir os meios de sobrevivência de boa parte da população, não há como fazer uma quarentena efetiva.
É fundamental reforçar que as questões econômicas não estão separadas das sociais. Quando o estado e a união optam por implementar políticas sociais tímidas, aumenta a pressão dos grupos econômicos sobre ele, desestimulando a quarentena, pois um grande contingente populacional precisa sobreviver.
A sensação de "normalidade" e a abertura cada vez maior dos estados são reflexo das limitações e do desgaste das estratégias de enfrentamento da pandemia. No caso gaúcho, o dito equilíbrio entre economia e saúde não evitou a explosão do número de casos e sua interiorização. Ao ceder na parte política e econômica, o estado corre o risco de não consolidar sua trajetória de diminuição da COVID-19 e voltar a situações de descontrole, com uma importante diferença: provavelmente o poder público não terá condições políticas de implementar uma quarentena mais forte do que a realizada até o momento.
[i] O artigo faz parte do projeto em parceria com a ABCP coordenado pela professora Luciana Santana (Ufal) intitulado: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de covid19 no Brasil. Essa é uma versão elaborada a partir de texto publicado no site da ABCP em 24/08/2020 no seguinte link: https://cienciapolitica.org.br/analises/especial-abcp-4a-edicao-governos-estaduais-e-acoes/artigo/especial-abcpacoesriograndesulenfrentamento?fbclid=IwAR2RmEaYAb4krmvF4TFcW41HKSsfd4emZzzJxgRGqu98xXD5CkFBl0EqRA
[ii]https://educacao.rs.gov.br/estado-define-calendario-para-levantamento-das-restricoes-a-atividades-presenciais-nas-escolas
[iii]https://dee.rs.gov.br/informalidade-no-mercado-de-trabalho-atinge-1-8-milhao-de-gauchos-no-primeiro-trimestre-de-2020
