Marco Túlio da Silva, Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais e Membro da Comissão Tributária da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Quem em fins do mês passado não se deparou com postagens em suas redes sociais sobre o que é cringe, ou está a perguntar do que se trata, talvez esteja cheugy.
No inglês (origem da palavra), cringe é um verbo (sentir-se envergonhado). No Brasil a palavra viralizou como adjetivo a classificar objetos ou pessoas com atitudes fora de moda, ultrapassadas, cafonas, ou que gere vergonha.
A crítica suscitou uma guerra geracional entre Millennials e Geração Z. Para situar sobre a classificação de gerações temos : Geração silenciosa (1925 a 1944), marcada por um contexto de guerras e busca por direitos individuais; Baby Boomers (1945 a 1964), ênfase na família, solidez e conquistas; Geração X (1965 a 1984), ênfase no questionamento, fraternidade, busca por novas tecnologias e direitos sociais; Geração Y "Millennials" (1985 a 1999), ênfase na inquietação, pluralidade e sociedade da informação; Geração Z (2000 em diante), os nativos digitais, com ênfase nas conexões virtuais, no mutável e em tudo o que é "fast".
No Instagram, a hashtag #cringe superou 20 milhões de publicações. No Tiktok, vídeos com tal hashtag ultrapassaram 10 bilhões de visualizações. No Google, a busca pelo termo está na trend list.
Consta das notícias que o assunto ganhou destaque após tuíte de Carol Rocha, publicitária e apresentadora de podcast, pedindo para a geração Z listar os hábitos que achava cringe nos Millennials.
Bem, fora do debate geracional, eu que estou entre os Baby Boomers vou ousar entrar na onda de brincar com o termo, ainda que já tenha passado o auge das postagens, e abordar a tributação.
Seja qual for a geração, a tributação soa como um ônus. Claro que as primeiras exigências de tributo foram marcadas por uma contribuição literalmente imposta e cobrada com o uso da força, o que certamente gerou trauma e resistência, marcando o inconsciente coletivo, o que provavelmente é uma das causas da propensão a sonegar.
Ocorre que desde o reconhecimento da necessidade do Estado, e no mundo atual nenhuma sociedade organizada e decente é possível sem a presença do Estado, e mais ainda de um Estado fiscal, tributo é o que garante o mínimo de bem-estar das sociedades. Sobre o tema vale consultar a excelente obra (O dever fundamental de pagar impostos) do professor José Casalta Nabais.
Imaginemos como seria a vida sem o Estado, certamente uma barbárie. Sem as escolas públicas, sem servidores organizando o trânsito, sem bombeiros e policiais para manter a segurança, sem postos de saúde, sem programas de transferência de rendas, sem leis e sem sistema judiciário, sem hospitais públicos, sem coleta de lixo, sem iluminação pública, sem controle do tráfego aéreo, sem as forças armadas a proteger a nação, sem vacinação e uma série de outros serviços prestados silenciosa e diariamente pelos mais diversos servidores públicos para todos os cidadãos, inclusive pelos auditores fiscais, que garantem que cada um contribua com o que a lei definiu como devido à sociedade. Sim, paga-se tributo para a sociedade (questão de solidariedade), o Estado é mero arrecadador e alocador (funções da tributação).
Neste contexto, penso ser cringe a ideia de movimento "Um dia sem impostos", afinal, dia sem impostos é dia sem Estado, sem justiça social, e com opressão das classes mais necessitadas. A meu ver fora de moda, ultrapassado, cafona, ou digno de vergonha agir assim, sem um mínimo de empatia e cidadania fiscal.
A carga tributária brasileira, cerca de 31,64% do PIB em 2020 segundo dados do site tesourotransparente.gov.br, é similar àquela do início dos anos 2.000, mas seu problema maior situa-se em quem paga e quem não paga a conta.
Calcada nos tributos sobre consumo nos quais os menos aquinhoados pagam mais e com uma baixa tributação sobre patrimônio, herança, lucros, dividendos, etc., além de uma grande quantidade de benefícios fiscais que nem sempre se justificam, é urgente divisão mais equitativa da tributação. Aqui, também, penso ser cringe querer pesar a mão na tributação sobre o consumo e aliviar na tributação sobre patrimônio, bem como conceder benefícios fiscais para agrotóxicos, bebidas adoçadas, comodities, distribuição de lucros, dividendos etc.
Cringe na tributação é tributar mais quem pode menos (tributa-se o carro e nada paga o dono de helicóptero e lancha, tributa-se a herança no Brasil e quem pode transferir seu patrimônio para holding familiar no exterior nada paga, tributa-se produtos da cesta básica e a soja e carne vão para o exterior sem pagar imposto e deixando rastros de devastação, tributa-se a renda do assalariado e a distribuição de lucros e dividendos nada paga).
A meu ver fora de moda, ultrapassado, cafona, ou digno de vergonha são estes e outros aspectos do sistema tributário brasileiro, socialmente disfuncional, mas muito funcional para uma visão utilitarista de pequenos grupos dominantes, que agem sem um mínimo de empatia, solidariedade e cidadania fiscal, sem pensar na parcela da população brasileira (#somos70%) que depende diariamente dos serviços públicos de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, etc.
E você, o que considera cringe na tributação?
