O que Dilma tem a dizer na Assembleia Geral da ONU?

O que Dilma tem a dizer na Assembleia Geral da ONU?

REDAÇÃO

18 de setembro de 2015 | 14h45

Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais do CPDOC/FGV e do curso de Administração Pública da EAESP/FGV.

Dilma foi a única presidente que compareceu às Nações Unidas durante todos os anos de seu mandato para discursar diante da Assembleia Geral, e estará lá novamente no fim deste mês. Apesar de simbólica, a prerrogativa brasileira de abrir anualmente os debates da ONU é um importante elemento do repertório diplomático nacional. Reza a lenda que esse foi o prêmio de consolação que nos restou, depois de recusada a proposta norte-americana de conceder ao Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança quando da sua criação, em 1945.

 

Os governos sempre aproveitaram essa oportunidade de, ano após ano, transmitirem um recado do Brasil à comunidade internacional. Historicamente, essa tarefa coube aos embaixadores ou aos ministros. Quem quebrou a “tradição” foi o último presidente militar, João Figueiredo, que resolveu comparecer ao plenário das Nações Unidas, em 1982. Desde então, todos os mandatários da Nova República – à exceção de Itamar Franco – deram o ar da graça diante dos olhos do mundo.

 

O discurso da Assembleia Geral tem duas funções básicas. A primeira delas é oferecer uma leitura nacional do que está acontecendo nas relações internacionais. Ao menos em teoria, as “múltiplas identidades” brasileiras – país ocidental, latino-americano, terceiro-mundista, emergente – dão uma visão privilegiada sobre os quais são os problemas globais e como endereçá-los. Como consequência, a segunda função é apresentar a posição brasileira a respeito dos grandes temas. Por vezes, do posicionamento exposto deriva alguma proposta concreta.

 

Este foi o caso do primeiro discurso de Dilma Rousseff, em 2011. O mundo ainda vivia os efeitos mais perversos da crise global, agravada pela onda de violência na Líbia e na Síria decorrente da primavera árabe. A fala da presidente ofereceu caminhos importantes para lidar com a instabilidade mundial, dentre os quais se destacam a necessidade do combate à chamada “guerra cambial” e a defesa firme dos direitos humanos, com base no conceito de responsabilidade ao proteger. Tais posições se materializaram em propostas brasileiras na reunião do G-20 em Cannes e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no fim daquele ano.

 

Também foi o caso da fala de Dilma de 2013. Proferido no calor da descoberta de um escândalo de espionagem dos EUA contra países como o Brasil e a Alemanha, o discurso elevou o tom contra a quebra da privacidade digital de governos e indivíduos. A presidente propôs o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet, que se transformou numa resolução da Assembleia Geral aprovada, por consenso, alguns meses mais tarde.

 

Além das propostas específicas enumeradas acima, os discursos da presidente, nos últimos quatro anos, enfatizaram algumas questões permanentes. A urgência por reformas da governança global foi uma delas. Defendeu-se a ampliação do papel dos emergentes nos organismos financeiros internacionais, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, como forma de tornar mais eficiente a resposta à crise econômica. Diante da recorrente paralisia do Conselho de Segurança, torná-lo mais inclusivo também é fundamental, de acordo com a diplomacia brasileira.

 

O repúdio a ações unilaterais no Oriente Médio e a preocupação quanto à escalada de violência na região foram temas permanentes nos discursos de Dilma. A tradicional posição brasileira em favor da “solução de dois Estados” para o conflito israelo-palestino apareceu, igualmente, em todos os anos. Por mais imperfeitas que sejam as políticas do governo brasileiro a respeito de temas ambientais e de direitos humanos, o compromisso do país pelo aprofundamento da cooperação multilateral nestas áreas também constou como prioridade da política externa brasileira.

 

Colocados desta forma, tais elementos dão a impressão de que o espaço de que o Brasil dispõe nas Nações Unidas foi utilizado de maneira plenamente construtiva. Olhando-se de um outro ângulo, entretanto, o que se percebe é uma progressiva “internalização” da mensagem presidencial perante o mundo. Em outras palavras, Dilma começou seu mandato falando das relações internacionais e do papel global do Brasil, e terminou sua participação, às vésperas das eleições do ano passado, dedicando mais da metade do seu discurso aos feitos do seu governo. Mesmo ao espectador mais desatento não escaparia o tom grandiloquente, quase propagandístico, de uma fala supostamente endereçada ao público internacional.

 

Não se trata, simplesmente, de um efeito eleitoral. Até porque a utilização do discurso das Nações Unidas como extensão da campanha, de olho no público doméstico, é uma estratégia ingênua e equivocada. Ingênua porque dificilmente atingirá segmentos relevantes eleitoralmente, uma vez que a ressonância do discurso da ONU é bastante limitada. Equivocada porque a probabilidade de o discurso ser capitalizado pela oposição e usado contra o próprio candidato à reeleição é grande. O simples fato de ir a Nova York a uma semana do pleito já poderia ser um flanco exposto. Abrir espaço para polêmicas, mais ainda.

 

Ano passado, Dilma foi crucificada, inclusive, pelo que não falou. A suposta declaração sobre a necessidade de se dialogar com o Estado islâmico foi, na realidade, tirada do contexto de uma coletiva de imprensa dada antes do discurso. Ela defendia, de maneira genérica, o diálogo (diplomático) como forma de solução de conflitos internacionais. A usual dificuldade de se expressar, somada ao ambiente propício a polêmicas, fez da presidente um alvo fácil de críticas que, no limite, só serviram para insuflar a oposição.

 

O fato é que, ano após ano, o discurso de Dilma foi ficando mais ensimesmado, provinciano e repetitivo quando o assunto foram suas políticas econômicas ou sociais. Lula, que discursou cinco vezes ao longo de seus dois mandatos, sempre tomou o cuidado de contextualizar as conquistas governamentais e adequá-las ao plano da política exterior e dos temas internacionais – inclusive em 2006, ano de sua reeleição.

 

Clóvis Rossi acertou na mosca quando profetizou, quatro anos atrás, que o “mundo de Dilma” era o Brasil. Talvez essa seja a explicação mais plausível para a inflexão dos discursos na ONU. Em meio a uma aguda crise política e econômica, contudo, a presidente tem percebido – ainda que com muito atraso – a relevância da política externa para o que restou de seu projeto de desenvolvimento. O ativismo do atual chanceler, Mauro Vieira, e algumas importantes viagens internacionais são evidências de que, neste segundo mandato, Dilma está disposta a reaver o lugar do Brasil no mundo.

 

A abertura do Debate Geral das Nações Unidas será o momento mais propício para deixar clara essa disposição. Na ausência de boas novas, é de se esperar que Dilma não se alongue nas questões domésticas. Por outro lado, o Brasil tem dado uma importante contribuição em questões críticas da agenda global, como os refugiados sírios ou a crise política do Líbano.

 

No primeiro caso, o país vem abrindo suas portas de maneira sistemática e assegurando vistos humanitários aos que chegam não somente do Oriente Médio, mas também de outras regiões e países, como o Haiti. No caso libanês, o Brasil lidera uma força-tarefa marítima das Nações Unidas que vem contribuindo para a estabilidade de um país em crise institucional, sem presidente há um ano. Há algumas semanas, aliás, uma das embarcações brasileiras daquela missão resgatou 220 imigrantes líbios à deriva no Mediterrâneo, em evidência do alcance da atuação do Brasil.

 

Pode-se argumentar, com razão, que o momento é impróprio para que a presidente dedique seu tempo e energia ao discurso das Nações Unidas. Mas talvez essa seja uma importante oportunidade para que se valorizem, perante o mundo, os aspectos positivos de um governo já bastante desgastado. Para isso, Dilma terá que provar que valoriza os temas internacionais – tratados, nos últimos anos, com bastante desinteresse. Em matéria de política externa, este é seu maior desafio.