Paulo Magalhães Araújo, Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais
Até o momento no Espírito Santo (05/07/2020) houve 53.393 casos confirmados de covid-19, com 1.803 óbitos. Estima-se, com base no comportamento do coronavírus no estado, que em julho o número de óbitos pode chegar a 2.600, se a taxa de transmissão chegar a 1,5[i]. Numa perspectiva mais otimista, com taxa de transmissão de 1,33, o número de óbitos ficará em torno de 2.000. Atualmente, a taxa no estado é de 1,62, significando que cada 10 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 16.
A curva pandêmica aponta para o platô - a estabilização da taxa de contágio - mas isso não se dá no estado como um todo. Na região metropolitana da Grande Vitória a taxa de óbitos está se estabilizando, ao passo que há um crescimento acentuado de casos no interior do estado. A taxa de letalidade em território capixaba é de 3,38%. As estratégias para a contenção da pandemia não têm conseguido alcançar o nível recomendado de isolamento social de 70% - atualmente, o índice médio está em 48,2%.
Neste cenário, o governo do estado (de Renato Casagrande, do PSB) tem buscado incrementar a rede hospitalar com leitos e equipamentos para a assistência aos contaminados. Desde o início de junho, o número de leitos totais foi ampliado de 1195 para 1429. Os leitos de UTI foram de 502 para 693 e os de enfermaria foram de 623 para 736. A maior parte dos leitos continua se concentrando nas sete cidades da região metropolitana, que dispõem de 1037 leitos, sendo 494 de UTI e 543 de enfermaria.
A despeito dos esforços, a taxa de ocupação de leitos no estado é considerada alta e longe do ideial para o fim do isolamento social. A taxa de ocupação de leitos de enfermaria é de 67,9% e a de UTI é 86%. Considerado o total de leitos, 78,9% estão ocupados.
A política de isolamento instituída pelo governo estadual se baseia na chamada matriz de risco, elaborada com base em variáveis como o percentual de leitos ocupados, a taxa de incidência ou a quantidade de casos confirmados, a taxa de letalidade da doença, o índice de isolamento e o percentual de pessoas acima de 60 anos presentes no município. Cada uma dessas variáveis terá um peso na classificação da ameaça nos municípios. O coeficiente de incidência terá peso de 50%, as taxas de letalidade e de isolamento, 20% cada uma, e o percentual de idoso, 10% de peso. Com base nesses dados, é feito um cálculo matemático que estabelece o nível de ameaça do coronavírus em cada cidade. Além disso, o fator de vulnerabilidade, que é a taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19, é levado em consideração para definir a situação do município nessa matriz de risco. Uma taxa de ocupação de até 50% é considerada adequada; entre 51% e 80% de ocupação, há uma situação de alerta; de 81% a 90%, o grau de vulnerabilidade é considerado crítico; e acima de 91%, entra-se no chamado plano de crise, podendo-se adotar o lockdown[ii].
Com base na matriz de risco, os municípios são categorizados como sendo de risco baixo, moderado, alto ou extremo. O mapa da gestão de risco, atualizado em 04 de julho, indica que dos 78 municípios do estado, 41 são considerados de nível alto e 37 de risco moderado. Não há municípios rotulados como de risco baixo nem extremo.
Diante da divisão, medidas específicas são adotadas para cada grupo de cidades. A classificação é mutável e atualizada semanalmente. A abertura do comércio aos sábados em cidades considerada no nível de risco moderado foi proibida no final do mês de maio. Até o anúncio dessa regra, as lojas das cidades de risco moderado podiam abrir de segunda a sábado, com turnos revezados. Nas cidades classificadas como de alto risco, a abertura do comércio é alternada entre os setores, também de segunda a sexta-feira. Nos shoppings, as lojas podem abrir de segunda a sexta-feira, entre 12h e 20h, divididas em dois grupos - Lojas âncoras: 12h às 18h; lojas satélites: 14h às 20h. As praças de alimentação poderão funcionar das 12h às 16h. A entrada de clientes está limitada, obedecendo uma proporção estabelecida de acordo com o tamanho do shopping. Além disso, teatros e cinemas continuam proibidos de abrir.
No geral, tem havido convergência entre as orientações do governo estadual e a atuação dos governos municipais com base na matriz de risco. Os decretos do governador têm repercutido nos municípios conforme as normas de isolamento para cada situação de risco na qual se enquadra cada município. Mas os impactos negativos das medidas de isolamento no comércio capixaba têm gerado tensão entre as autoridades públicas e os empresários e comerciantes da região. O comércio varejista foi o que sofreu maior impacto. Dados do mês de abril (o mês de medidas mais restritivas contra o coronavírus) informam que o setor de vestuário foi o mais afetado, sofrendo uma retração de 82,5%. A retração em outros campos do comércio não foram tão fortes, mas foram acentuadas.
A maior tensão envolvendo interesses do comércio se nota entre o governo estadual e a associação brasileira de shoppings centers. Uma tentativa de entendimento ocorrida ainda no final de maio não foi adiante. Em pronunciamento, o governador Casagrande afirmou: "Nós podemos autorizar a abertura de shoppings. Até propusemos que ela seja feita nos mesmos moldes [do comércio de rua], com controle de entrada, de segunda a sexta-feira em dias alternados. Mas a associação de shoppings acha que isso não é adequado para eles. De fato, foi feita uma proposta. Estamos conversando, mas não podemos ter o funcionamento dos shoppings diverente do comércio de rua"[iii]. O motivo para essa falta de entendimento é manifestado pelo secretário de estado do governo, Tyago Hoffmann: "Estamos com mais de 80% de ocupação dos leitos, se ultrapassar 90% é possível que a gente tenha de tomar medidas ainda mais restritivas. Estamos fazendo um esforço hercúleo de tentar uma convivência o mais harmoniosa possível entre o trato com a saúde e as atividades comerciais. Estamos abrindo muito leito, mas às vezes temos a sensação que estamos enxugando gelo. Abrimos leito e imediatamente é ocupado. Como fazer uma abertura geral e irrestrita de um estabelecimento comercial? Essa discussão é de uma miopia gigante. Alguns estão pensando só no seu umbigo e não na sociedade como um todo"[iv].
Não parece ser possível vislumbrar solução para esse conflito no atual horizonte. No último 03 de julho o governador Renato Casagrande reiterou a efetividade das medidas já adotadas e anunciou uma nova matriz de risco, a ser implementada, para conter o avanço da pandemia. Talvez daí possa se vislumbrar uma solução para a tensão entre o poder público e a iniciativa privada no Espírito Santo.
[i] https://bit.ly/3f02sSh. Acesso em 05 de julho de 2020
[ii] https://bit.ly/2VLB6aZ. Acesso em 05 de julho de 2020.
[iii] https://bit.ly/3isSuLr. Acesso em 05 de julho de 2020.
[iv] https://bit.ly/2D7i34x. Acesso em 05 de julho de 2020.
