José Antonio Gomes de Pinho, Professor Titular Aposentado - Escola de Administração - UFBA e Pesquisador FGV-EAESP
Assim que terminam seus mandatos, os presidentes são alvo de análises e interpretações de modo a buscar um lugar na galeria de seus pares. O objetivo deste artigo é justamente identificar o lugar que pode ocupar Jair Bolsonaro nesse inventário, mesmo não tendo ainda concluído seu período de governo. O presidente Bolsonaro tem assumido ao longo de seu mandato comportamentos e ações que o diferenciam frontalmente do número expressivo de governantes que dirigiram o país em sua vida republicana e democrática.Existe considerável esforço para tentar entender a posição do atual presidente do ponto de vista político e mesmo psicológico ou psiquiátrico. Após a saída um tanto tumultuada do Exército, chegando apenas ao médio oficialato, dedica-se à vida política, como deputado federal constituindo uma longa e irrelevante carreira na Câmara Federal. Em 2018 sobe a régua lançando-se candidato à Presidência em 2018, postulando ser um candidato antissistema, propondo uma nova política, de modo a combater os vícios da política tradicional, mormente os ligados à prática da corrupção e a troca de cargos por apoio ("toma-lá-dá-cá").Na verdade, não teria estofo para fazer esta proposição, pois em sua vida parlamentar nunca se bateu por essa causa. Devido a fatos sobejamente identificados, incluindo um atentado raro na história do País que o preservou da participação em debates, onde sua falta de qualificação ficaria exposta, elegeu-se presidente.
Seria um outlier da política sem de fato sê-lo, dada sua extensa vida como deputado federal. Por outro lado, suas ideias e posições políticas eram reveladas com clareza principalmente no seu último mandato na Câmara e na campanha: uma opção preferencial por regimes ditatoriais, sua inclinação para a transgressão e a aderência a projetos paramilitares, dado seu envolvimento e de seu clã com grupos milicianos. Apesar das aberrações e violências praticadas até agora Bolsonaro resistiu a qualquer iniciativa de impeachment. No entanto, com a CPI da COVID que está começando seus trabalhos a tampa do esgoto deve ser aberta e a possibilidade do impedimento do presidente pode se revelar mais concreta com o ar fétido atingindo a opinião pública.
Nesse contexto e tentando situar o local de inserção de Bolsonaro na galeria dos presidentes, objeto deste texto, vamos fazer um bosquejo visando identificar os que não concluíram seus mandatos, pegando os períodos democráticos na República, excluindo os períodos ditatoriais e de instabilidade política acentuada. A não conclusão de alguns mandatos se deveu a várias causas, destacando uma por morte (Afonso Pena), duas deposições (Washington Luis, João Goulart), suicídio (Vargas), renúncia (Jânio), impeachment (Collor e Dilma).
Existe uma tendência de associar Bolsonaro a Jânio e Collor, por conta dos comportamentos histriônicos e personalistas, mas existem aproximações e diferenças acentuadas entre os três governantes. Assim, vale a pena recuar um pouco no tempo e trazer para análise o mandato de Delfim Moreira que pode lançar luz para compreender o atual mandatário. Eleito como vice assumiu a presidência no lugar de Rodrigues Alves, que extremamente doente (viria a falecer poucos meses depois) foi impedido de assumir. O mandato de Moreira (15/11/1918 a 28/07/1919) durou até o ponto de ser realizada uma nova eleição e posse do eleito. O seu curto período de governo tem marcas que podem ajudar a compreender Jair Bolsonaro.
Delfim Moreira pouco participou das realizações de sua gestão. "Vítima de uma esclerose precoce, que o levava a alternar períodos de lucidez com atitudes insanas, manteve-se afastado das principais deliberações de seu governo" (CPDOC. FGV). Esse período é chamado de "regência republicana", mimetizando o período do Império até D. Pedro II ter atingido a maioridade, pois devido à sua doença, era o Ministro Afrânio de Melo Franco quem tomava as principais decisões do governo. Acreditamos ter aqui uma certa convergência com o governo Bolsonaro. Já eleito manifestou, ele próprio, sua reduzida aptidão pelo ato de governar, se revelando mais um desejo de poder do que de exercer as funções executivas do cargo. Isto foi colocado de forma explícita quando indicou dois super ministros, Paulo Guedes para um super ministério da Economia, e Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, mas nenhum deles sendo de confiança absoluta, o que parece só se verificar em relação aos filhos.
Por outro lado, se Moreira alternava períodos de lucidez com insanidade, Bolsonaro mostra desfrutar pouca da primeira qualidade, o que pode ser atestado pelo encaminhamento que deu à questão da COVID (ora em escrutínio na CPI), assumindo uma postura negacionista, com recusa à vacina complementada pela ação insana de recomendar tratamentos com medicamentos rejeitados pelas autoridades médicas mundiais. Com sua postura derrubou dois ministros da Saúde e colocou um general alheio aos temas no lugar, que se revelou um fracasso, e com isso gerando um absurdo número de mortes que se aproxima de meio milhão. Na questão ambiental, a insanidade bolsonarista também tem um limite inelástico contando com apoio de seu dito Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com ações destrutivas do patrimônio ambiental que causam estupefação no País e no Mundo. No portfólio do ex-capitão observa-se uma abundancia de insanidade muito a frente de sinais de lucidez.
Mas, talvez ainda tenhamos que recuar um pouco mais no tempo para juntar outros elementos para a compreensão do governante Bolsonaro. Vamos até outro período de regência, o de D. João VI, ainda no Brasil Colônia.O Príncipe assumiu o cetro no lugar de sua mãe, D. Maria I, normalmente chamada de "A Louca", em 1792 devido à declaração de incapacidade mental da Rainha. A historiadora Mary Del Priore não compartilha deste diagnóstico da loucura da Rainha pontuando que esta sofria de uma profunda depressão, que na época era confundida com melancolia e insanidade. Estudando em detalhes a vida da Rainha associa este quadro de depressão profunda a uma sequencia de mortes de vários familiares seus. Por outro lado, além de "A Louca", a Rainha recebeu o epíteto de "A Piedosa", devido à ajuda que dava aos pobres em Lisboa.
Essas qualidades da Rainha portuguesa não se encontram em Jair Bolsonaro. A sensibilidade dela em sofrer com a morte de familiares, parece não encontrar eco na forma como o ex-capitão trata as mortes ocasionadas pela COVID, com escárnio e chacota. Assim, o epíteto pespegado em Dona Maria I de louca, feitas as qualificações da historiadora Del Priore, não faria sentido. Agora, o comportamento do presidente carece de uma profunda investigação, pois em muitos momentos o exercício do cargo para ele parece uma comédia, sem ares de melancolia, mas com arroubos de insanidade. Guardadas as diferenças entre os dois momentos históricos e os tipos de Estado existentes nesses dois momentos, além da existência de uma pandemia com efeitos catastróficos, a preocupação da Rainha com os pobres, encontrou ressonância no presidente Bolsonaro através de uma forma relutante. Somente com a pressão exercida pelo Congresso para a implantação do Auxílio Emergencial é que o presidente foi instado a apoiá-lo, e em seguida descontinuado, tendo que sofrer outra pressão do Congresso para ser reinstalado. Assim, a liga de Bolsonaro com a Rainha Maria I, a não louca, é rala, ou melhor, inexistente.
Voltando ao título deste texto, onde fica Jair Messias Bolsonaro nessa galeria? Se esta CPI ou qualquer outra resultar em impeachment ao presidente, haverá restaurado a ordem e a normalidade no País. De qualquer modo, o atual presidente já ocupa um lugar com uma singularidade não apresentada por nenhum de seus antecessores, singularidade trágica. Com a CPI Covid apenas no seu início, já se percebe o desespero que passa a tomar conta do presidente, não sendo descabido que possa acionar o seu expediente dos sonhos, um autogolpe, com resultados imprevisíveis. Seja como for, parece que Jair Bolsonaro entrará nessa galeria na categoria daqueles que não contribuíram para a Nação e seu povo.
