Marcela Machado, Doutora em Cie?ncia Poli?tica (UnB). Professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas (GPP) da UnB e Membro do Observato?rio do Congresso (OC/UnB)
A proximidade de eleições gerais traz consigo uma movimentação silenciosa que tem potencial preditivo da tônica que o pleito pode adquirir. Partidos e prospectivos candidatos começam a se movimentar em busca da sobrevivência eleitoral. Fusões e migrações se desenham na esperança de que tais apostas sejam bem-sucedidas. A dinâmica política se torna, assim, um jogo de sorte ou revés.
A fluidez do cenário político brasileiro e a contagem regressiva para importantes datas do calendário eleitoral já causa impactos consideráveis nas migrações partidárias, principalmente entre parlamentares que possuem intenções de concorrer a cargos nos Executivos estaduais. No Senado, essa dinâmica se mostra mais evidente, tendo em vista a renovação de apenas uma cadeira por estado nas eleições de 2022 e que, na Câmara dos Deputados, a migração só é permitida dentro da janela partidária.
Desde 2019, os partidos que mais se beneficiaram com as migrações partidárias no Senado Federal foram o Podemos, PSD e MDB, partidos do Centrão. Os que mais apresentaram baixas, por outro lado, foram PTB, PSB e o recém-anunciado União Brasil, fruto da fusão entre Democratas e PSL. Estas movimentações podem ser interpretadas como desdobramentos dos arranjos políticos que se estão em construção, como a filiação do ex-ministro Sérgio Moro ao Podemos; as articulações do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, buscando capilaridade nos palanques estaduais; e a insatisfação de membros do DEM e PSL com a fusão entre os partidos, ainda pendente da aprovação do TSE.
As migrações partidárias, à parte dos entraves impostos pela legislação, se apresentam como um fenômeno complexo e permeado de nuances. As motivações que levam um parlamentar a deixar um partido para se abrigar em outro são inúmeras, visando, estrategicamente, o aumento das chances de seu sucesso eleitoral individual. A este cálculo político, soma-se o interesse dos partidos em cooptar parlamentares para suas bancadas, seja para ganharem robustez no parlamento ou no acesso aos recursos eleitorais.
O Brasil é uma das democracias que apresentam as mais altas taxas de migrações partidárias entre parlamentares eleitos. Tal prática é respaldada pela baixa identificação dos partidos pelo eleitorado e reforçada, principalmente, pelo sistema eleitoral, que estimula campanhas personalistas, com pouca ou nenhuma referência à legenda pela qual o candidato concorre. Inegavelmente, as migrações geram efeitos na representatividade, colocando em dúvida a responsividade de partidos e parlamentares.
