Pâmella Santos, Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Professora do Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT)
Saulo Barbosa, Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Pesquisador no Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP)
A gestão da pandemia em Sergipe, desde o início, mostrou-se suscetível a pressão dos empresários. O governo estadual adotou, inicialmente, as medidas recomendadas pela OMS, promovendo o isolamento social e ampliando os leitos da rede pública hospitalar. Todavia, é perceptível a influência das organizações empresariais na condução da crise, que pressionam pela retomada das atividades econômicas. Esta encontrava-se em curso, de forma gradual, desde junho do ano passado. Foi interrompida pelo aumento do número de casos e de óbitos bem como pelo iminente colapso da rede hospitalar.
Em dezembro, o Comitê Técnico Científico do Consórcio no Nordeste[1] alertou para a possibilidade de evolução para alto risco pandêmico no Estado. Assim, recomendou a ampliação das medidas para aumentar o distanciamento social e dificultar a importação do vírus, sobretudo, o maior controle sanitário das rodoviárias e aeroportos. Apesar disso, o governador Belivaldo Chagas (PSD) decidiu seguir com a plano de reabertura da economia, em curso durante todo o segundo semestre do ano passado. Decisão que foi seguida pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT), seu aliado. Não é de se espantar, portanto, que o índice de isolamento social em Sergipe nos últimos oito meses varie entre parcos 30% e 40%[2] - aliás, tendência em todo país.
Em contrapartida à retomada das atividades - cujo episódio mais recente é a "volta às aulas" presenciais -, o governo estadual vem promovendo algumas ações de enfrentamento à pandemia[3], dentre elas a contratação emergencial de profissionais de saúde; a entrega domiciliar agendada de medicamentos; a fiscalização de estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das normas de biossegurança, especialmente nos fins de semana e nas maiores cidades[4]; o aumento dos leitos de nas UTI's públicas; a ampliação das campanhas educativas em veículos diversos; a prorrogação, até abril, de um voucher alimentação no valor de 100 reais para pessoas em situação de vulnerabilidade social[5].
Figura 1 - Evolução dos casos de Covid-19 em Sergipe
O resultado disso é uma inconstância nos números da pandemia em Sergipe. Movimentos oscilatórios podem ser observados nos índices de casos e de óbitos no Estado nos últimos meses: de 36 casos em 01/11/20, chegou-se a 2597 em 06/12/20[6]. A partir do o dia 11/01/21, Sergipe volta a um período de tendência de queda dos casos diários. Contudo, em 09/02/2021, inicia-se novamente um período de leve aumento dos casos. A letalidade de Covid-19 também segue esse padrão oscilatório: média de 2,3 na terceira semana de novembro, passando para 10 no mesmo período de janeiro, voltando a cair para 5,3 na terceira semana de fevereiro. Percebe-se, então, uma clara relação entre a suscetibilidade do governo às pressões empresariais e a variabilidade dos números sergipanos da covid.
Figura 2 - Evolução dos óbitos por Covid-19 em Sergipe
Por outro lado, o panorama assistencial se agravou bastante em relação a janeiro, quando apresentava situação estável, conforme constatamos em nosso último boletim[7]. A rede privada de assistência, com ocupação de 89,5% dos leitos, encontra-se praticamente colapsada. A situação na rede pública, por sua, permanece estável: mantém-se nos patamares de fins de janeiro, em torno dos 55%[8]. Todavia, tendo em vista o quadro dos hospitais privados, não está descartado um aumento significativo das internações na rede pública nas próximas semanas.
Tabela 1. Disponibilidade de leitos em SE
Elaborada pelos autores.
Nesse cenário, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, através de ofício conjunto, recomenda que o governo do Estado instaure o toque de recolher. Em consequência disso, o Comitê Técnico-Científico de gestão da pandemia irá reunir-se nesta quinta, 04/03/2021, para discutir as recomendações doa MP's e orientar o governador quanto às medidas cabíveis[9]. O documento ainda ensejou, nos empresários sergipanos, temores de um possível lockdown: a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) emitiu uma nota pedindo cautela na adoção de uma medida dessas proporções[10].
A partir de tudo isso, é notável a tentativa do governo estadual em atender a interesses de setores distintos da sociedade, indício de uma política de estabilização dos conflitos entre o Estado e a sociedade: aos empresários, flexibilização das restrições de funcionamento; aos grupos vulneráveis, políticas de assistência; às organizações de saúde, investimentos na rede assistencial, promoção e fiscalização do cumprimento das medidas de biossegurança. Belivaldo Chagas encontra-se, assim, em uma corda bamba, buscando conciliar gregos e troianos.
A vacinação em Sergipe
No que se refere a execução da campanha de vacinação, até o dia 02/03/2021, temos os seguintes números: da 1ª dose, foram distribuídas 78.109 e aplicadas 48.907, o equivalente a 63% das doses disponíveis. Da 2ª, foram repassadas 35.377, sendo aplicadas 25.744 doses (73% do total). Vê-se que o processo de imunização ocorre lentamente, sobretudo no que se refere à primeira etapa.
É notável, aqui, a falta de transparência na divulgação do andamento da campanha. Não há divulgação de um plano detalhado de metas de vacinação no Estado; não se sabe a previsão de quando deve acabar a aplicação das doses disponíveis. Além disso, os boletins diários que atualizam os dados sobre a pandemia não trazem os números de pessoas vacinadas por dia, nem o quantitativo detalhado de vacinadas destinadas a cada município ou o mesmo percentual de doses aplicadas. Tais dados circulam de modo disperso pelas mídias sociais do governo. Nelas também não faltam fotos de pessoas sendo vacinadas, frequentemente com a presença de autoridades, o que indicia mais uma preocupação de midiatizar a vacinação do que o zelo com a transparência de seu andamento.
*SANTANA, Luciana (org). V Série especial ABCP: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil. Site Associação Brasileira de Ciência Política: 08 a 12 de fevereiro de 2021.
[1] https://drive.google.com/file/d/1O9GqFn3ZnmKEfOFTmpm_oW9oozEYkaOK/view
[2] https://mapabrasileirodacovid.inloco.com.br/pt/
[3] https://todoscontraocorona.net.br/noticias/
[4] https://www.saude.se.gov.br/governo-intensifica-medidas-de-fiscalizacao-e-combate-ao-coronavirus-neste-fim-de-ano/
[5] https://al.se.leg.br/beneficio-do-cartao-mais-inclusao-e-prorrogado/
[6]https://news.google.com/covid19/map?hl=ptBR&mid=%2Fm%2F01hdt7&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419
[7] https://cienciapolitica.org.br/analises/especial-abcp-5a-edicao-governos-estaduais-e-acoes/artigo/especial-abcp-acoes-sergipe-enfrentamento-pandemia
[8] https://todoscontraocorona.net.br/wp-content/uploads/2021/03/Boletim-02.03.2021.pdf
[9] https://www.imprensa24h.com.br/ministerios-publicas-solicitam-toque-de-recolher-em-sergipe/#.YD7r8GjMPIU
[10] https://infonet.com.br/noticias/economia/acese-pede-cautela-em-relacao-a-lockdown-e-toque-de-recolher/
