“Não ao fundão!” O financiamento eleitoral do Novo em 2020

“Não ao fundão!” O financiamento eleitoral do Novo em 2020

REDAÇÃO

26 de junho de 2021 | 23h46

Vitor Pimenta Gomes de Souza, Mestrando em Ciência Política (UFPR), Pesquisador vinculado ao Laboratório de Partidos Políticos e Sistemas Partidários (UFPR). Atua como Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba

Maiane Aldin Bittencourt, Mestra e Doutoranda em Ciência Política (UFPR), Pesquisadora vinculada ao Laboratório de Análise do Campo Científico e ao Observatório de Elites Políticas (UFPR)

Rodrigo Silva, Mestrando em Ciência Política (UFPR), Pesquisador vinculado ao Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil (UFPR) e Editor-Executivo da Revista de Sociologia e Política

Quais as principais fontes de financiamento de quem se elege a vereador pelo Partido Novo? Para entender como os vitoriosos ao pleito municipal de 2020 financiaram suas campanhas, analisamos 312 candidaturas das quais resultaram em 28 eleitas. A nossa ideia era a de que, no Novo, os que possuem melhor desempenho eleitoral são aqueles candidatos que fizeram uso de um robusto autofinanciamento e que arrecadam consideravelmente através de doação por pessoa física, valorizando o custo por voto.

O Partido Novo: um breve esboço histórico 

Fundado em 2011 no Distrito Federal, o Partido Novo obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015, um discurso voltado à diminuição do aparato público em benefício à iniciativa privada. Alguns valores da sigla giram em torno do princípio da Ficha Limpa para filiados e candidatos, a limitação da carreira política, além da gestão independente e a igualdade de contribuição partidária para filiados e eleitos. O partido se caracteriza também por cobrar uma taxa mensal de no mínimo R$32,84 de seus filiados, sendo esta uma das principais formas de sobrevivência do partido, já que a agremiação rechaça o uso do Fundo Partidário.

Cruzamos os dados das modalidades de financiamento com a situação do candidato (reeleito, eleito por quociente partidário, média, suplente), assim como os estados e a cidade para poder melhor contextualizar a análise do artigo. Com estes cruzamentos visamos responder ao problema que nos norteou: saber quais foram as principais modalidades de arrecadação e quais categorias de candidatos tiveram um custo por voto maior ou menor.

Os Resultados

No gráfico 1 notamos o pouco uso da arrecadação pela internet, exceto em Jaraguá do Sul-SC onde houve o único registro da utilização deste meio – ainda assim o valor foi um dos menores para a candidata em questão. Outra fonte não muito explorada, mas que teve uma relevância maior, é a doação de candidato para candidato, com destaque para a cidade de Curitiba-PR, principalmente para aqueles candidatos que não se elegeram em que se registrou 25,7% de suas finanças, ou seja, para determinados candidatos esta fonte foi de grande importância para a manutenção de sua campanha.

Gráfico 1. Fontes de arrecadação por Situação da candidatura

Fonte: Dados obtidos junto ao TSE, 2020.

Todos os tipos de candidaturas recorreram a doações de pessoa física, principalmente os candidatos à reeleição, representando 89,8%. Pelo fato de os candidatos à reeleição estarem em posição de maior destaque, por consequência, é esperado que tenham mais receita, também, nesta fonte de arrecadação, pois, os doadores acreditam mais na chance de vitória destes candidatos – além de já possuírem uma base bem mais consolidada (em tese).

De forma geral, o partido demonstra que consegue sobreviver sem depender de Fundo Partidário. Mas, ainda não se pode afirmar com assertividade que o partido sobrevive financeiramente nas eleições graças ao comprometimento direto dos apoiadores da sigla e de seus candidatos de forma mais plural, algo raro de se encontrar nos partidos brasileiros. Pois, é preciso mais estudos sobre o partido para ver como são feitas estas doações: uma grande soma de pequenas doações ou somente poucas grandes doações?

Outras formas de arrecadação também são dignas de nota. Os recursos próprios, principalmente para aqueles eleitos com menor desempenho (13,9%), sendo esta fonte de recursos também significativa para os suplentes (12,6%). Já para os eleitos com maior desempenho de forma geral, o índice foi de 8%, não demonstrando tanta importância. Percebemos que este método de arrecadação não teria um valor relevante para os reeleitos, mas por se tratar de uma categoria de só três candidatos, é possível analisar individualmente cada postulante. Para o reeleito de Balneário de Camboriú-SC, Lucas Gotardo, essa foi a principal forma de levantar recursos, mesmo em valores bem menores (R$10.001,20 de um total de R$ 17.105,30) em relação ao total arrecadado dos demais candidatos reeleitos de outras cidades – Felpe Camozzato, de Porto Alegre, desembolsou por conta própria R$ 4.457,90 num total arrecadado de R$ 219.920,44; e Janaína Lima, de São Paulo, sequer fez uso de seus próprios recursos e arrecadou no total R$ 964.237,48.

A doação do partido principalmente, nas mensalidades se destaca pela quase igualdade na proporção que representa tanto para os eleitos por média quanto por eleitos por quociente partidário (QP), com valores na casa de 11%, assim como para os suplentes esta fonte tem uma representação ligeiramente maior (13,7%). Para os reeleitos foi de menor importância, representando 6,3%; o fundo coletivo – conhecidas como vaquinhas virtuais – se nota uma maior importância àqueles que conseguiram se eleger por QP (11,7%), para os demais teve uma menor importância.

A tabela 1 traz um panorama da média de arrecadação e de gastos que cada categoria de candidato empenhou, além de se observar se há alguma variação no comportamento destes pleiteadores de acordo com cada estado.

Tabela 1. Média de arrecadação por estado e situação da candidatura

De primeira vista podemos concluir que é necessário arrecadar e gastar em grande quantidade para ter maior chance de eleição. Ao focar em cada categoria de candidatura, os reeleitos do Novo demonstraram os maiores números. Considerando que dois dos três reeleitos são de cidades grandes, o que ajuda a explicar a necessidade desse alto número porque quanto maior a magnitude, mais concorrido se torna as eleições, leva a uma necessidade maior de se gastar mais para trabalhar a memória eleitoral, também por já possuíram cargos, acaba por terem mais facilidade em atraírem contribuições. Já os eleitos por QP, ou seja, os que possuíram um melhor desempenho, foram a segunda categoria que mais precisou lançar mão de sua habilidade de levantar fundos e gastar. Seguindo a ordem, os eleitos por média e, por último, os suplentes.

No que concerne ao custo médio por voto, isto é, estimando quanto cada candidato da lista do Novo gastou em média para conquistar um voto, as cinco cidades que possuíram os menores valores, duas elegeram três vereadores: Belo Horizonte (R$ 0,64) cujo governador do estado é do próprio Novo, e Joinville (R$ 0,62) cujo partido conseguiu eleger um prefeito – o único do país; duas cidades que elegeram só um vereador que são Blumenau (R$ 1,00) e Poços de Caldas (R$ 1,02). E só Curitiba que foi a cidade em que elegeram duas vereadoras, onde o custo médio foi de R$0,62. Entretanto, entre as outras quatro cidades que elegeram dois vereadores, três (Caxias do Sul, R$ 1,10; São Paulo, R$ 1,45; Jaraguá do Sul, R$ 1,57) ainda tiveram uma média relativamente baixa, enquanto a outra (Porto Alegre, R$ 2,04) teve uma média relativamente alta.

Foi possível observar que entre as cidades com custos médios mais altos, todas elegeram somente um vereador. Permitindo uma conclusão prévia de que existe uma tendência de que quanto mais candidatos se elegem, menor será o custo médio de voto.

Conclusão

Por fim, nosso estudo apontou que para se eleger no Novo, ao menos para o cargo de vereador, é de suma importância conseguir recursos de pessoas físicas. Assim como vale salientar que os dados apontados por esta pesquisa indicam que as cidades que conseguiram um maior número de vereadores eleitos tendem a ter um custo médio por voto com valores menores. Mas caberá mais pesquisas, que  considerem as cidades que não elegeram vereadores, para observar se há algum padrão de candidatos eleitos, e a relação do menor custo médio por voto e desempenho.

Também é de se notar que o Novo se caracteriza por ser um partido extremamente concentrado no sudeste-sul do país. Não coincidentemente, são as regiões mais ricas do país, pois, como mencionado no início do texto, para ser filiado tem de contribuir mensalmente no mínimo de R$32,84 sem distinção de renda.

Nota da matéria

Dois conjuntos de dados foram utilizados. O primeiro conjunto diz respeito aos dados dos candidatos a vereadores na eleição de 2020, disponibilizados no repositório de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Filtramos apenas candidatos do Novo nas cidades em que o partido conseguiu eleger ao menos um vereador e, posteriormente, coletamos o nome político do candidato e sua respectiva cidade em cada boletim de urna estadual. O segundo conjunto trata-se dos dados financeiros das candidaturas do Novo, disponibilizados na Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)3. Estes dados são divididos de acordo com o tipo de arrecadação: recursos próprios; doação de pessoas físicas; doação de outros candidatos; doação do partido; doação via internet; financiamento coletivo (trata-se de uma nova modalidade da qual funciona como um “crowdfunding”). Também, foram considerados os dados a respeito dos gastos eleitorais de cada candidato.

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