Rafael R. Ioris, Professor da Universidade de Denver e Pesquisador do Instituto de Estudos dos Estados Unidos (INCT-INEU).
Após décadas pontificando ao redor do mundo sobre a necessidade de um Estado mínimo, os EUA podem vir a se tornar o túmulo do neoliberalismo. De fato, se o presidente Biden conseguir aprovar seu novo pacote de investimentos nas áreas de infraestrutura e saúde, que conjuntamente poderiam chegar a um total impressionante de cerca de 4 trilhões de dólares, o país poderia experimentar a maior redefinição na noção do papel do Estado na economia desde, pelo menos, os anos 1960, ou até mesmo desde o chamado New Deal nos anos 1930.
Após aprovar um pacote de recuperação da crise da Covid-19 de quase 2 trilhões de dólares, Biden anunciou semana passada seu novo plano de investir, ao longo dos próximos 10 anos, cerca de 2 novos trilhões em diferentes setores que poderiam ser definidos como de infraestrutura, incluíndo, além de estradas e portos, também a renovação de escolas, cabeamento de internet em casas e fazendas, além da promoção de veículos elétricos e maior acesso à energia solar em residências. Como principal forma de custeio de tais medidas, a proposta pretende retornar o percentual de taxação corporativa, reduzida no governo Trump, de 21 para 28 por cento, e impedir a evasão fiscal de empresas off shore.
É ainda incerto se (e mesmo como) o governo Biden será capaz de aprovar tais ambiciosas idéias e dado que tais mudanças impactariam claramente a estrutura fiscal que nos últimos 40 anos vinha progressivamente favorecendo o mundo empresarial, resistências já começaram a ser enunciadas tanto pelas liderança da oposição Republicana, como mesmo por senadores moderados do partido Democrata, como Joe Manchin do Estado da Virgínia Ocidental. De todo modo, a proposta de Biden, assim com a intenção da secretária do tesouro norte-americano, Janet Yellen, de buscar uma tributação básica única entre países desenvolvidos, como forma de evitar o processo de evasão fiscal concentradora de rendas das últimas décadas, sinalizam claramente uma mudança de direção na lógica neoliberal definidora de política públicas ao redor do mundo desde, pelo menos os anos 1980.
É certo que mesmo quando o governo norte-americano, assim com instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional, promoviam a agenda do chamado Consenso de Washington ao longo das últimas décadas do século XX, tratava-se de algo, em grande parte para consumo externo. Afinal, a abertura de mercado e redução de gastos públicos, exigida pelos acordos de renegociação das dívidas dos países latino-americanos, por exemplo, claramente não eram medidas que a Casa Branca buscou implementar no ambiente doméstico, pelo menos não com o mesmo vigor que exigia dos países em desenvolvimento.
Ainda assim, embora incoerente em sua proposta de redução do papel do Estado, que no setor militar foi, de fato, consistentemente ampliado, desde os anos Reagan, no início da década 80, a agenda neoliberal, especialmente no que se refere a busca fundamentalista de redução de impostos das corporações e dos ganhos de capital, assim como a redução dos investimentos públicos, especialmente em itens ligados à redução da desigualdade, se tornaram dogmas da administração pública nos EUA, seja durante governos Republicanos, como Reagan e Bush, como também em governo Democratas, em especial nos anos dourados da globalização neoliberal de Bill Clinton.
Frutos de tal processo, os EUA apresentam hoje, e desde pelo menos os últimos 10 anos, em seus piores níveis de concentração de renda dos últimos 100 anos, e com níveis associados de polarização política e descrença nas instituições de governo comparáveis aos anos da Guerra Civil da década de 1860. Tais dinâmicas, especialmente no que se refere aos seus elementos políticos, são certamente mais agudas entre apoiadores do partido Republicano, de sobremaneira setores ligados ao ex-presidente Trump quem, de fato, em grande parte, se elegeu com base na frustração crescente de setores econômicos negativamente impactados pela desindustrialização manufatureira causada pelas políticas de livre mercado promovidas ao longo dos últimos 30 anos.
Tanto Tump quanto Obama buscaram, ou pelo menos prometiam, uma reversão de rumos, no que se refere à responsabilidade social das estruturas do governo - com a criação da legislação de saúde conhecida como Obamacare, no caso no último; assim como no que se refere à proteção de setores econômicos internos com as novas medidas protecionistas implementadas pelo primeiro. Mas, é com Biden que há, de fato, a possibilidade de uma efetiva eliminação do mantra neoliberal da lógica governamental norte-americana.
O atual presidente elegeu-se mesmo, em grande medida, com base na promessa de que buscaria repactuar a noção da responsabilidade social do Estado. E agora, nos seus primeiros 100 dias de governo, Biden dá forte indícios de que está buscando implementar tal guinada de rumos. A depender o que vai acontecer com suas propostas no Congresso do pais, assim como na sua capacidade de manter a narrativa do valor de tal mudança, estaríamos presenciando a mais importante e radical alteração de curso da concepção de Estado dos últimos 50 anos nos EUA, certamente com repercussão ao redor do mundo. Esse seria o caso especialmente, prevê-se, em países como o Brasil, onde novamente a agenda neoliberal extrema dos últimos 5 anos provou-se não só ineficaz na promoção do crescimento econômico, como também destrutiva no seu impacto social.
