José Maria Pereira da Nóbrega Júnior, Professor Associado da UFCG e Doutor em Ciência Política pela UFPE
Duilia Dalyana Ribeiros dos Santos da Nóbrega, Professora de Sociologia da UEPB e Doutoranda em Ciência Política pela UFPE
Morte matada é um termo muito utilizado no Nordeste brasileiro. Significa a morte por eventualidade externa ao indivíduo. Um termo usado no cotidiano para o assassinato, crime de pistolagem ou interpessoal.
No Nordeste, o crime de pistolagem, rixa entre famílias poderosas, acertos de contas entre o patronato político passaram a ser segundo plano entre as mortes matadas. O crescimento do tráfico de drogas no Nordeste veio a reboque do aumento das facções criminosas e da violência nas periferias das grandes, médias e pequenas cidades do interior nordestino. Jovens pobres, de baixo nível de escolaridade, ociosos, são alvos fáceis das gangues de traficantes e as bocas de fumo se tornaram algo frequente nas cidades nordestinas. A morte matada passou a ser retratada em corpos de jovens jogados em vielas nas favelas e zonas periféricas das cidades nordestinas. Geralmente ceifados à bala, os seus algozes possuem os mesmos perfis sociais e econômicos de suas vítimas.
É com essa introdução que iniciamos a discussão sobre os assassinatos na região Nordeste do Brasil. Mais que um diagnóstico da violência homicida na região, "Morte Matada: a dinâmica dos homicídios no Nordeste" é uma análise da política pública de segurança no Brasil, com destaque aos nove estados nordestinos.
A média de números absolutos de homicídios no Brasil entre 2006 e 2017, com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, foi de 54.892 assassinatos, praticamente concentrando 10% dos homicídios do mundo. De 2006 a 2017, foram 658.708 pessoas assassinadas no Brasil.
Dentro desse contexto, partimos para averiguação das causas de tanta "morte matada" no Nordeste. Iniciamos com uma reflexão sobre a relação entre a violência, a segurança pública e a democracia no primeiro capítulo da obra. A maioria das reflexões sobre regimes políticos na Ciência Política simplesmente deixa de fora a questão da segurança pública. No entanto, o primeiro bem público promovido pelo Estado Moderno foi a segurança pública, ou seja, as garantias aos direitos de propriedade - vida, bens e liberdade.
Realidades nas quais o Estado não consegue impor o monopólio legal da violência dificilmente conseguem consolidar democracias efetivas. A maioria dos países avançados têm baixos níveis de violência e altos níveis de eficácia no seu sistema de justiça e de segurança pública, o que não ocorre na maioria das semidemocracias - conceito que define a democracia como um regime híbrido, em rumo a consolidação, mas que ainda mantém obstáculos autoritários em seu regime - latino-americanas são altos níveis de violência (taxas de homicídios descontroladas), com baixos níveis de eficácia do Estado de Direito (da segurança pública e jurídica) e democracias intermediárias, ou falhas em manter a lei e a ordem, não obstante promoverem eleições livres e limpas.
No capítulo dois da obra fizemos uma ampla revisão da literatura sobre estudos que tiveram como tema central os "homicídios". Sendo analisados um total de 59 artigos ao todo, dos quais 65% correspondentes à área de Saúde Coletiva, 10% da Sociologia, 5% da Economia, 5% interdisciplinar, 3% da Enfermagem, 3% da Psicologia, 2% da Ciência Política, 2% do Planejamento Urbano, 2% da Demografia e 2% da Administração Pública. Percebe-se claramente a superioridade de estudos na área da Saúde Coletiva, com parcas produções da Ciência Política. Por isso, o livro é uma grande contribuição na tentativa de preencher esta lacuna na área da Ciência Política.
Os capítulos três e quatro da obra são os que desenvolveram a análise dos indicadores de violência do trabalho, ou seja, mediu, analisou e testou hipóteses baseadas na literatura estudada sobre as possíveis causas dos homicídios na região Nordeste. Verificou-se que a maior parte dos homicídios se concentra em uma diminuta quantidade de municípios, mas que esses municípios concentra a maior parte da população da região.
"Morte Matada: a dinâmica dos homicídios no Nordeste" teve a tarefa de traçar um panorama geral sobre o estágio da violência homicida, no Brasil, com o foco na região Nordeste. Iniciando com um debate teórico contemporâneo sobre a relação da Segurança Pública com a Democracia e com os homicídios como variável fundamental de controle do crime e da violência e, por sua vez, da qualidade democrática.
Passando por um roteiro sobre o "estado da arte" dos estudos que tiveram como tema central os 'homicídios', traçamos uma radiografia teórico-metodológica tendo como base da amostragem a livraria eletrônica scielo.com, base esta composta por artigos publicados em periódicos relevantes nas mais diversas ciências.
Capa do livro Morte Matada: a dinâmica dos homicídios no Nordeste
Na sequência, detalhamos a dinâmica dos homicídios medidos pelos indicadores de mortes violentas intencionais nos registros dos Anuários Brasileiros de Segurança Pública e partimos para uma análise multivariada com base na estatística inferencial para avaliar a Teoria da Economia do Crime nos Estados nordestinos.
As conclusões demonstraram ser fundamentais as ações do Estado como monopolizador da força com base no Estado de Direito e que as variáveis socioeconômicas não são determinantes para o controle da violência na região. Com destaque para a presença do Estado agindo no confronto ao tráfico de drogas e nas apreensões de armas de fogo ilegais.
Aliando profundidade do conhecimento e clareza, a presente obra representa um estudo atual, relevante e obrigatório, tanto para pesquisadores, acadêmicos, quanto para o cidadão interessado em entender melhor a dinâmica dos homicídios no Nordeste brasileiro e para o governo, maior responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de combate a violência.
A versão digital da obra está disponível na plataforma da EDUEPB e pode ser acessado por meio do link: https://eduepb.uepb.edu.br/e-books/
