Daniel Angelim, é membro do Vigência, grupo de ativistas cujo foco de atuação é a denúncia dos efeitos sociais do capitalismo extremo no Brasil. Formado em História e tem mestrado em Antropologia, ambos pela Universidade Federal Fluminense
A grande imprensa nacional na última semana tem discutido a aproximação do Governo Bolsonaro com os partidos do que se convencionou chamar de Centrão (PTB, PP, Solidariedade, PRB, PSD, PR, Podemos, Pros e Avante). Alguns apoiadores do governo ainda negam ou calam sobre essa aproximação, mas tudo indica que Bolsonaro tenta finalmente constituir uma tropa de choque no parlamento. Na avaliação de líderes partidários, a tormenta enfrentada pelo Planalto com os maus resultados econômicos colhidos em 2019, a pandemia global de COVID-19 e as demissões dos ministros Henrique Mandetta (Saúde) e Sérgio Moro (Justiça) fez o governo iniciar um período na defensiva.
Além desses motivos, o Planalto busca construir uma candidatura competitiva para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se tornou adversário dos bolsonarista. E, mesmo que ainda não seja uma possibilidade concreta, o debate sobre o impeachment está mais presente entre os agentes políticos e já chegam a 30 os pedidos sobre a mesa do presidente da Câmara dos Deputados. Em um cenário em que o processo comece a tramitar, ter uma bancada fiel pode significar a continuidade ou não do projeto bolsonarista.
Desprezando todo o histórico recente de Jair Bolsonaro, que usou e abusou do discurso despolitizado da "nova politica", a movimentação do presidente parece apropriada para enfrentar a conjuntura caótica. Para que o acordo funcione, sendo útil para ambos os lados, o Planalto promete, entre outras ações, destravar nomeações para postos chave e recriação de ministérios.
A METAMORFOSE DO BOLSONARO
Esse movimento político, mesmo que ainda não concretizado plenamente, tem sido abordado por analistas e intelectuais nos jornais e nas redes sociais. No intuito de dialogar com algumas posições gostaria de apontar alguns elementos que me parecem importantes.
Inicio com o que é estrutural: o governo Bolsonaro, como parte de um processo internacional, é um destacado representante de um movimento de extrema direita global. Tenta desde o primeiro dia implementar um modelo neoliberal autoritário que só pode ser plenamente desenvolvido em uma democracia atrofiada. Por isso vemos ataques diários à nossa precária institucionalidade, às organizações da sociedade civil, aos movimentos sociais e à própria Constituição.
Essa agenda foi acolhida e apoiada - a partir da campanha eleitoral de 2018 - por frações significativas da burguesia brasileira (setores do agronegócio e da indústria, grandes varejistas, parte do setor financeiro etc.) pois Bolsonaro e seu conselheiro econômico, Paulo Guedes, defendiam abertamente o que seria o programa máximo do ultra neoliberalismo. O candidato e o seu posto Ipiranga declararam diversas vezes que não era possível combinar os direitos consagrados na CLT com a geração de empregos, defendiam uma agenda radical de privatizações, avanço sobre os bens naturais, abertura da economia etc.
Depois da vitória, se estabelece um aparente paradoxo, que é característico de regimes autoritários: estruturar a hegemonia de uma fração reacionária da burguesia sem se distanciar completamente de sua base social não burguesa. Outro ponto de apoio importante é o capital internacional e a burguesia associada, principalmente a que vive de operar na bolsa. Junto com a grande base de apoiadores, estes são verdadeiramente os elementos que mantem alguma estabilidade ao atual governo. Uma improvável ruptura de Bolsonaro com estes setores seria - muito mais do que com Mandetta, Lava a Jato etc. - definidora.
Desta forma, o governo está definitivamente atado a uma agenda politica e econômica neoliberal - que ganha forma concreta nas diferentes reformas discutidas pelo planalto - que só pode ser aplicada amplamente em um ambiente profundamente autoritário.
CÉU DE BRIGADEIRO?
A operação política de ampliação da base do governo é bastante complexa. A primeira dificuldade será explicar para base social bolsonarista que se alimenta da antipolítica que ter ministros indicados por partidos do Centrão não significa render-se ao toma lá dá cá. Todos sabemos que o discurso de combate às práticas da velha politica foi um eixo importantíssimo na campanha vitoriosa à presidência. Uma "traição" da promessa de por fim à mamata e à corrupção pode custar caro à popularidade de Bolsonaro.
No entanto, o obstáculo mais importante será compatibilizar a visão da política econômica do governo com o "modelo" de apoio dos partidos com os quais busca aproximação.
Profundamente enraizada em um liberalismo primitivo, como definiu o economista André Lara Resende, a equipe montada por Paulo Guedes repete, em qualquer momento ou lugar, a receita ortodoxa da redução do tamanho do Estado por meio de uma política agressiva de privatizações, corte de gastos, manutenção do câmbio flutuante e abertura do país ao comércio internacional. Uma agenda que agrada poucos setores da economia brasileira. Mesmo que a popularidade de Bolsonaro e Guedes continue alto entre os mais ricos, as políticas desenvolvidas pelo ministério da Economia desde 2019 mira particularmente a banca nacional e os especuladores da bolsa de valores. Prova disso foi uma medida tomada pela equipe econômica do governo que ainda no início de março, ou seja, 15 dias antes da quarentena pelo COVID-19, liberou um total de 1.2 trilhões de reais para o setor financeiro nacional. Através do Banco Central, chegou aos bancos um pacote que chega a 16,1% do PIB nacional. Esses recursos, como vimos recentemente, ficaram "empoçados" nos bancos, não chegando ao setor produtivo ou a população em geral. Alegaram desconfiança na capacidade de pagamento dos futuros empréstimos.
Mesmo que comparado ao segundo governo Dilma ou ainda ao período do Michel Temer, nunca os bancos tiveram tanto poder e influencia no governo federal. Depois da criação do super Ministério da Economia, absolutamente todos os membros da equipe econômica (o ministro Paulo Guedes, o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, do BNDES Gustavo Montezano e dos bancos públicos) trabalharam ou foram donos de bancos privados. Isso se reflete, por exemplo, nas prioridades estabelecidas na agenda das reformas levadas ao Congresso Nacional até o momento. A espinha dorsal de toda politica econômica é austeridade fiscal.
Como sabemos, essa visão fiscalista sustenta que, diante de uma crise, a única saída para o poder publico é ajuste fiscal, preferencialmente com corte de gastos públicos em detrimento de aumento de impostos. Esse ajuste teria prometidos efeitos positivos sobre o crescimento econômico ao melhorar a confiança dos agentes na economia. Ou seja, ao mostrar "responsabilidade" em relação às contas públicas, aumenta a credibilidade junto ao setor privado e, diante da melhora nas expectativas, a economia cresceria impulsionada pelo investimento dos empresários e da atração que vemos um decréscimo no percentual do investimento público em relação ao PIB.
Esta orientação é condição sine qua non para a continuidade do apoio de uma das últimas frações da burguesia que ainda estão com os dois pés na canoa do governo.
UMA ESCOLHA MUITO DIFÍCIL
O grande desafio do governo Bolsonaro, no que diz respeito a sua movimentação política no Congresso, é definir os termos da convivência de uma mentalidade ultra neoliberal e de profunda austeridade com as pretensões e práticas políticas dos partidos do Centrão. Para além de ocupar cargos com indicações políticas, essas agremiações ambicionam fazer política e se posicionar estrategicamente para as próximas eleições, algo que só é possível ser feito com orçamentos bilionários. Sem pensar necessariamente em casos de corrupção, o Centrão não sobrevive em um ambiente de estrangulamento orçamentário com um ministro da Economia com tesouras na mão.
Sabemos que uma base sólida e numerosa é fundamental para Bolsonaro sobreviver à pandemia, a Sergio Moro e para tentar indicar o próximo presidente da Câmara de Deputados. O que não esta no horizonte é que o governo tenha os instrumentos necessários fazê-lo.
