Mas, e a Cracolândia, vai acabar ou não?

Mas, e a Cracolândia, vai acabar ou não?

REDAÇÃO

24 de março de 2022 | 22h32

Giordano Magri, Doutorando em Administração Pública e Governo da FGV-EAESP e pesquisador do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB-FGV). Pesquisa e atua na região da Cracolândia há mais de cinco anos. Advogado

A primeira reação de quem leu e assistiu às reportagens iniciais sobre a atual situação na região conhecida como Cracolândia, em São Paulo, provavelmente tenha sido surpresa. Como é que é? A Cracolândia acabou? De repente? Sem uma ação mais direta do poder público?

O Secretário de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Governo do município se pronunciou na imprensa trazendo quatro pilares de ação sobre os quais o município tem trabalhado e que justificariam a foto da “praça do cachimbo”, local onde o fluxo ficava, completamente sem usuários e agora ocupada por muros: (i) melhora no atendimento; (ii) requalificação urbana; (iii) combate ao tráfico; e (iv) compartilhamento de informações entre Estado e município. Mas, como será que ninguém nunca pensou nisso antes?

A perplexidade despertada em quem ouviu a notícia sobre o desaparecimento do fluxo da Cracolândia já nos indica que a questão é mais complexa. Provavelmente, quase ninguém saiba exatamente o que está acontecendo lá. Talvez, seja apenas o tráfico – até porque o movimento de saída do local foi deles – mas tudo parece estranho. De fato, há uma operação da polícia civil em curso e um programa do município direcionado aos usuários, mas eles não justificam a nova dinâmica de comércio e de uso de drogas na região. O que o Secretário tentou fazer foi contar uma história para bem enquadrar a foto da “praça do cachimbo” sem ninguém.

É impossível olhar um contexto tão complexo com uma fotografia. Ignorar a história daquele local e o poder de agência dos atores que vivem ali é um erro que governantes e a imprensa sempre incorrem. Dito de outra forma, para responder à pergunta “a Cracolândia acabou?”, precisamos antes problematizar essas duas palavras.

O que é Cracolândia? A terra do crack? O fluxo de pessoas onde comércio e consumo de drogas acontecem a céu aberto? Ou Cracolândia é o perímetro territorial da região da Luz, onde ficava a antiga rodoviária, por onde se espalham – e agora ainda mais – pessoas em uso de substâncias psicoativas? Indo mais fundo, Cracolândia é uma ideia? A ideia de que está tudo bem usar drogas a céu aberto? Ou Cracolândia é um submundo? Um lugar de pessoas indesejáveis, párias e zumbis da nossa sociedade?

E o que significa acabar com a Cracolândia? É acabar com aquela grande cena de uso? Então cena de uso pequena pode? Ou é acabar com aquela região feia, cheia de imóveis antigos e degradados? Então é só por prédios modernos no lugar? Ou ainda, será que acabar significa extinguir a tolerância com o usuário de drogas em contexto de vulnerabilidade? Ou é acabar com o usuário de uma vez por todas? Vamos, enfim, riscar do nosso vocabulário as palavras craqueiro e traficante? É o fim?

Todos esses significados e sentidos compõem o cenário de uma guerra em curso. E não é só um termo retórico. O vocabulário usado para falar da região e do grupo de pessoas que nela vivem utiliza expressamente essa palavra. O Secretário falou algumas vezes esse termo, contudo, tentou ser cauteloso em cantar vitória só pelo que nomeou de batalha. Independentemente da palavra, assim como em toda a guerra, o conflito entre a polícia (ou melhor, poder público) e o tráfico de drogas sempre acaba exterminando, física e simbolicamente, os mais vulneráveis, quem, na prática, tem pouco espaço para resistência ou reação.

De um lado, estão os governos que buscam o fim heroico da Cracolândia, um importante troféu político para o contexto brasileiro. E, de outro, está o tráfico, ator necessariamente presente no cenário de proibição das drogas, resistente a perder uma importante fonte comercial. Mentalidade de livre mercado, só que ilegal. E, portanto, com muito mais possibilidades de agir, já que não há qualquer regulação. E não tenham dúvidas de que ele usa de todas as suas armas para isso. Literalmente.

O que tem acontecido na Ucrânia nos lembra que, em uma guerra, é muito difícil se constatar figuras muito simplistas do bem contra o mal, ou de mocinhos e vilões. Até porque, no mundo real, além dessas figuras se confundirem, muita gente dos dois lados sai ganhando com a manutenção do conflito. Guerras são contextos complexos, o que dificulta uma compreensão muito definida de interesses e estratégias. No entanto, invariavelmente, guerras sempre geram efeitos devastadores na vida de quem não tem quase nada a ver com os objetivos em disputa.

Assim como em outras guerras, na Cracolândia, a disputa também é por território. E a Cracolândia é um território onde a “guerra às drogas” se faz guerra de fato.

Não faz sentido neste texto resgatar todo o processo histórico dessa guerra, que já leva décadas. Pelo lado público, no pouco tempo em que deixou de pertencer ao mesmo grupo político que está no poder desde sempre (2013-2016), o município tentou buscar outras estratégias para travar essa disputa. O que durou pouco. O cenário de guerra ganhou outros contornos de 2017 para cá. Após um movimento precipitado do então Prefeito João Doria declarando o fim da Cracolândia, dia após dia, o cenário de repressão foi aumentando e se aperfeiçoando.

Ao mesmo tempo, o programa criado para lidar com as demandas dos usuários, o Redenção, simplesmente foi sendo levado para longe do território. Quanto mais o usuário avança no tratamento, mais distante ele deve estar de lá. E é uma distância literal, medida em quilômetros. Por exemplo, o SIAT III, equipamento de referência para a fase final do programa, tem que ser localizado a pelo menos 10 km do fluxo.

O Secretário do município ressaltou, em sua declaração de vitória na imprensa, que a intenção do programa é justamente romper os vínculos dos usuários e afastá-los ao máximo do convívio social do qual estão habituados. Redenção em sentido puro. É preciso se redimir totalmente de uma vida inteira, como se ela fosse completamente problemática, para enfim encontrar a salvação. No entanto, as políticas de saúde e assistência social previstas no SUS e no SUAS têm como elemento central da relação entre Estado e usuários dos serviços justamente o vínculo. Alguma coisa soa errada, não?

Na prática, o resultado é que diversos trabalhadores da assistência social e da saúde circulam pela região, mas com um espaço muito pequeno de atuação, seja pelas ofertas limitadas, seja pela falta de respaldo para estabelecer uma relação de confiança com os usuários. O cenário é o seguinte: o que não falta ali é Estado. No entanto, não há uma estratégia para lidar com as diversas vulnerabilidades de renda, raça, gênero, moradia e trabalho que estão escancaradas na região.

Tampouco dá para atribuir o cenário que se vê ali somente ao fato de ter muita polícia e pouco atendimento. A principal estratégia em curso para a região é a substituição do perfil social de quem mora lá, enxotando as pessoas em situação de maior vulnerabilidade. E, para garantir ares de normalidade a essa estratégia, os trabalhadores do serviço público seguem circulando pela região. Mas, como mudar o perfil de toda uma região leva tempo, nesse cenário, sem o Redenção, o que sobra de poder público na rotina no território? A rendição dos usuários pela polícia.

No entanto, antes de avançarmos nas estratégias dessa guerra, há outro conflito da região que precisa ser trazido para melhor construir a complexidade do local. Há uma tensão latente entre os moradores de imóveis no entorno e as pessoas em situação de rua que vivem ao redor do fluxo. Quando o Secretário do município diz que estão sendo construídos vários novos edifícios no local, com direito a hospital, escola e diversas torres de moradia de interesse social, algumas informações precisam ser complementadas.

As 1.600 unidades habitacionais que lá estão e as que ainda virão, embora tenham o nome de habitação de interesse social, não estão sendo destinadas às pessoas que moram ali. Por sorte, algumas poucas pessoas que conseguiram colocar seu nome em uma lista feita pelo município têm a promessa de que ainda conseguirão sua moradia. No entanto, a massacrante maioria que foi contemplada para os imóveis dali não são da região. E mais, nem sequer compõem a mesma classe social das centenas de pessoas que foram removidas nesse processo.

Mais do que apostar no conflito direto, o poder público foi encontrando maneiras de alterar à força o perfil social – e por que não, racial – da região. E isso é tanto objetivo quanto arma. Ao mudar arbitrariamente o perfil de moradores da região, sem garantir alternativas concretas aos antigos habitantes, o poder público conseguiu construir um conflito constante entre antigos e novos moradores. Essa estratégia, que começou anos atrás, garante agora mais apoio da opinião pública para ações do governo, pois contam com a aprovação social da parte mais palatável do entorno. Mesmo assim, acredite, este não é um conflito trivial.

Imagine você, de dentro do seu apartamento, tendo que conviver com cheiro ruim e barulho madrugada adentro. E, do nada, sua janela sendo quebrada com pedras? Já imaginou? Deve ser horrível não poder esquecer o mundo lá fora. A vida, os gritos, as brigas e as festas correm soltas a noite toda, e você é arbitrariamente imposto a participar disso. A coisa fica ainda pior pensando que, da porta para fora da sua casa, você terá que conviver também com a sujeira, o medo, as tensões onipresentes e com a dificuldade de usufruir do seu bairro para lazer, além do constante conflito moral que a desigualdade escancara. Qualquer um que minimize essa questão só o faz porque não vive essa realidade. Sua casa nunca é seu lugar de paz. Condições de sair de lá muitos não têm. E o que resta? Cobrar (do poder público) que as coisas mudem.

Já da calçada, a vida também não está tão boa. Atualmente, são centenas de pessoas em situação de rua que tem a região como sua morada. Lá cozinham, dormem e se relacionam socialmente. Muitas trabalham em outros lugares e só vão até o fluxo à noite, outras tantas sobrevivem com as redes públicas e de doações que se articulam por ali. Alguns trabalham no entorno, descarregando caminhão no Mercadão, por exemplo, ou ainda catando materiais recicláveis. Já outros tantos vivem de pedir dinheiro ou de pequenos corres.

Algumas pessoas que vivem atualmente na praça Princesa Isabel, a poucos metros de onde ficava o fluxo, moravam antes no Atende 2, um equipamento da assistência social do município no fluxo, que foi fechado nos primeiros meses de pandemia. Era lá que centenas de pessoas se alimentavam, usavam o banheiro e faziam sua higiene. Eram lá que essas mesmas pessoas acessavam serviços públicos e mantinham contato com algum amigo ou familiar.

O fechamento desse equipamento já era uma forma do poder público enfraquecer a rede de apoio de quem vive na Cracolândia. Até tentaram levar as pessoas desse equipamento para outro – muito melhor – na região da Baixada do Glicério. Mas nesse só podia ir gente. Então, como bicho não podia entrar, essas pessoas foram parar na praça com seus cachorros.

Não satisfeita de ter feito as pessoas irem para a praça pela falta de alternativa adequada, logo depois, o município tentou expulsá-las com insistentes e violentas ações de zeladoria urbana. Essas “limpezas” causaram muito estrago, porque muitos perderam tudo do pouco que tinham. Mas, logo essas ações diminuíram e a praça foi enchendo durante a pandemia. E não só de pessoas que já viviam em situação de rua, usuárias de drogas ou não, mas também de pessoas que a pandemia despejou. Famílias que perderam suas casas com a crise foram sobreviver acessando a grande oferta de serviços públicos e as muitas ações solidárias da sociedade civil que ocorrem no local. Com essa rede de apoio estruturada, é mais difícil passar fome e, quando se necessita de algo do poder público, como pegar um remédio ou tirar um documento, você também consegue acionar com facilidade. Assim como, também, se quiser acessar o que o tráfico tem a oferecer.

Embora o poder público tenha negado, há sim uma concentração dos usuários “desaparecidos” na praça Princesa Isabel. Mas, agora, esses usuários estão misturados aos antigos moradores da praça, que o próprio município fez com que fossem para lá, o que deixa a abordagem no território ainda mais complexa. A sobreposição de conflitos e ofertas parece que vai desembocar em um embate mais direto no futuro.

Especialmente nessa guerra por território, o poder público tem ao seu lado a presunção de legalidade. E não só porque o outro lado é ilegal. Qualquer ação que não seja flagrantemente uma agressão física desproporcional, gravada por um veículo de imprensa por exemplo, sempre vai ser entendida como legal naquele contexto. Assim como foram vistos como legais as lacrações e os emparedamentos dos imóveis, mesmo muitas famílias e trabalhadores tendo perdido todos os seus bens, e à revelia de processos judiciais que já estavam em curso. No contexto criado na mídia, nos discursos políticos e no imaginário das pessoas, os exageros são tolerados, uma vez que são entendidos como necessários, quase inevitáveis.

Nessa guerra de décadas, cada uma das partes foi aprendendo com os próprios erros, impondo novos movimentos ao inimigo. Em meados de 2012, o município levou a cabo a Operação Sufoco, que ficou conhecida como Dor e Sofrimento, em que a estratégia de ação do município era pautada no entendimento de que somente a dor e o sofrimento podem levar o usuário a um tratamento, voltado para a abstinência. Com o completo fracasso dessa abordagem, depois de alguns anos, a estratégia do município para região foi sendo alterada, não mais sendo explícita a imposição do sofrimento direto. A repressão ao fluxo continuou, mas em formas de bombas e abordagens violentas, dinâmica que se manteve até meados de 2020. Com tudo filmado e mais acesso às rotinas do tráfico, nos últimos dois anos, a polícia desistiu de investir nas bombas, e agora investe na rendição dos usuários. Mais discreto e eficaz. Enquanto a bomba causa ruído e espalha para quem está próximo, a rendição silencia e subjuga.

Essa nova estratégia policial desorganizou a forma como o tráfico funcionava ali. Mas, acreditem, só desorganizou, porque o que acaba com o tráfico de fato passa por outro lugar. Algumas ações da polícia civil, com apoio da Guarda Civil Metropolitana, ocorreram de dia, outras de noite, sempre com a mesma dinâmica. Fechavam as ruas de acesso e cercavam a “praça do cachimbo”, encurralando na parede quem estivesse por ali. E aí começavam a buscar pessoas específicas. No entanto, a realidade é que estamos falando de 600, 700 pessoas sendo submetidas a tratamentos que vemos somente na repressão de rebeliões em presídios – sentados, de cabeça baixa por horas – para enfim localizarem 10, 12 pessoas. Nenhum grande traficante. Nenhum flagrante de como a droga entra ali, nenhuma grande apreensão, nenhum empresário ou político que goza do lucro que a região dá.

Entretanto, seja no sufoco, na bomba ou na rendição, o que todas essas abordagens têm em comum é o fato de sempre arrastarem tudo que está por perto. Quando cai a bomba, ou quando a polícia rende um grupo de pessoas, acaba atingindo todo mundo que vive naquela região. E o todo mundo não é só usuário. É criança, gestante, idoso, trabalhador, funcionário do município, cidadãos, seja em situação de rua ou não. Tudo vai junto, sonhos, vidas, pertences, relações comunitárias. Mesmo com os imóveis, depois de retirar quem lá morava, o poder público conseguiu facilmente emparedar essas dezenas de lares, com a justificativa oportuna de que os imóveis apresentavam riscos aos seus habitantes. Tudo isso, bem distante do que acontece nos processos na Justiça.

Isso fez a polícia avançar algumas casas nas batalhas diárias da região. Com apoio irrestrito do município, que inclusive tem policiais em algumas posições civis estratégicas, conseguiu fragilizar territórios do tráfico. Mas, como ficam as centenas de pessoas que só moram ali porque precisam sobreviver? A Cracolândia, por ser quem é, faz com que as coisas fiquem mais baratas, e, portanto, mais acessíveis a essas pessoas. Você acha mesmo que todo mundo que não vive integralmente dessa vida do fluxo moraria lá atualmente se tivesse outra condição? Não há como negar a violência desse processo de emparedamento e demolição dos imóveis. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer também que o tráfico de fato sentiu.

Diante das perdas territoriais dessa guerra, o tráfico se movimentou. Ao ocupar a praça Princesa Isabel e outros pontos no entorno da região, o fluxo sai de um local onde fica mais difícil ser encurralado, já que a praça Princesa Isabel é um terreno maior e de mais fácil dispersão do que a “praça do cachimbo”. Ou seja, com o tráfico rolando na praça, para que possa haver a rendição dos usuários, as forças de segurança vão precisar de muito mais gente. O que faz a coisa também ganhar outras proporções.

Enquanto o fluxo estava lá, disfarçado entre prédios e muros, as ações mais silenciosas, mas não menos opressoras, da polícia ficavam mais discretas. Ficava mais fácil disputar a narrativa pública do que estava acontecendo na região. As ações recentes da polícia civil ocuparam muito pouco espaço na mídia, justamente por sua discrição. Agora, no meio de uma praça pública, em um espaço amplo e aberto, e com um movimento muito intenso de veículos e pessoas, as intervenções ficam mais visíveis. Por outro lado, não se pode dizer agora que qualquer ação na praça Princesa Isabel vai ser contra o tráfico, porque pessoas em situação de rua chegaram lá muito antes dele, por reação a uma própria ação do municípiio, o que já está bem registrado pela imprensa.

Em um ano eleitoral, a depender dos interesses de quem pode decidir o destino das pessoas da praça, ter visibilidade pode ser muito bom. Imagina poder tirar as pessoas de lá e devolver a praça para os moradores dos imóveis? Quantos ganhos políticos as sucessivas batalhas vencidas não trarão? Visto de outra perspectiva, até quando vai ser possível continuar expulsando pessoas de lá para cá? E quantos corpos irão tombar até que uma das partes vença ou desista? Quantas vidas já foram e ainda serão destroçadas por essa guerra e sua lucratividade financeira e política?

Ainda estamos no meio dessa disputa, que, como argumentado até aqui, está em mudança. No entanto, ainda que a abordagem tenha uma cara diferente, os objetivos (e os ganhos) dessa guerra permanecem os mesmos. Só nos resta saber quando a opinião pública se dará conta de que a estratégia atual de disputa é mais do mesmo. A grande verdade é que a Cracolândia só vai acabar quando essa lógica se romper.

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