Há seis meses dos holofotes e muito longe da paz: um panorama atual do Afeganistão

Beatriz Guilherme Carvalho, Graduada em Relações Internacionais (UFU). Dedicou-se aos estudos para a paz e redigiu sua monografia sobre a intervenção no Afeganistão e as variáveis que explicam o fracasso do processo de construção da paz no país (Twitter: @biagc_13)

No dia 15 de agosto de 2021, todos os olhares estavam voltados para o Afeganistão. Com a aceleração da retirada das tropas estrangeiras, o Talibã, que já vinha ocupando províncias no interior do país, tomou o governo na capital, Cabul, e ascendeu ao poder, pela segunda vez na história.

Uma análise mais aprofundada dos últimos vinte anos de intervenção no país revela que o fortalecimento do Talibã e seu retorno ao poder não foi inesperado e resultou de inúmeras falhas no processo de reconstrução e estabilização do país, por parte da comunidade internacional em conjunto com o governo nacional. Em suma, pode-se dizer que os líderes políticos e militares dos Estados Unidos e da coalizão priorizaram seus interesses próprios, muito embora exprimissem seu desejo pela paz no Afeganistão.

O acordo estabelecido em fevereiro de 2020, entre o Talibã e o governo dos Estados Unidos, apresentava como objetivo a paz no Afeganistão. Sua principal resolução, no entanto, foi a retirada das tropas estrangeiras do país. Neste ponto, os interesses das partes convergiam, pois o presidente na época (Donald Trump) - e mesmo Joe Biden, em exercício atualmente - se colocou a favor do encerramento da "guerra sem fim", e o Talibã sempre deixou clara sua aversão à presença internacional no território afegão. Dessa maneira, e apesar das conversações de paz entre o Talibã e o governo nacional do Afeganistão, motivadas pelo acordo, nenhuma das partes envolvidas no conflito chegaram a um consenso que pudesse trazer, de fato, a paz ao povo afegão.

É importante esclarecer que, conceitualmente, existem dois tipos de paz: a negativa e a positiva. Por paz negativa entende-se a ausência de conflito armado que geralmente se estabelece após uma resolução de cessar-fogo. Já a paz positiva acontece quando as causas principais que levaram ao conflito em primeiro lugar são tratadas, de modo a promover condições sociais e econômicas de qualidade (nomeadamente, segurança, justiça, saúde e desenvolvimento da sociedade pós-conflito).

Entretanto, o que se vê hoje no Afeganistão, seis meses desde o fim da intervenção militar e o retorno do Talibã, é uma sociedade que convive com as consequências de mais de quarenta anos de conflitos internacionais e, principalmente, da desatenção da comunidade internacional. Nas palavras de Ibrahim Bangura (2016)¹, trata-se de um país que ainda enfrenta seu passado e não tem garantias sobre seu presente e futuro.

Atualmente, de acordo com o United Nations World Food Programme, quase 23 milhões de afegãos (mais da metade da população) enfrentam níveis extremos de fome; e uma a cada duas crianças menores de cinco anos está sob o risco de desnutrição grave. Por efeito disso, surgem complicações e outros problemas de saúde, como os casos de pneumonia que já vêm crescendo entre a população infantil. E com o alto nível de pobreza e a previsão de um inverno rigoroso, ONGs e organizações internacionais alertam para o agravamento da fome no Afeganistão.

Além disso, no país que já representava uma das maiores populações de refugiados do mundo, houve um aumento preocupante de pessoas deslocadas internamente e cidadãos não documentados fora do país. Muitos deles, desabrigados em razão da destruição causada pelos anos de guerra, não têm condições de reconstruírem ou comprarem uma nova moradia. Dos 5,7 milhões de afegãos que precisam de assistência (dentro e fora do país), pelo menos 700 mil deslocaram-se recentemente devido às condições que emergiram desde o último 15 de agosto.

Entretanto, esses problemas não surgiram com o retorno do Talibã ou a retirada apressada das tropas estrangeiras. Eles se manifestavam nas áreas rurais do país e, desde então, atingiram as cidades, acentuando as crises econômica, humanitária e de refugiados com as quais o povo afegão já convivia.

Os últimos acontecimentos também provocaram o agravamento da crise na economia afegã, que já lidava com os efeitos negativos das mudanças climáticas, da pandemia do COVID-19, da evasão de capital humano, e da instabilidade e dependência externa do governo afegão.

Vale ressaltar que a intervenção internacional, ao longo dos últimos vinte anos, falhou em criar condições para que a economia afegã se desenvolvesse e prosperasse com autonomia. O país tornou-se dependente de assistência financeira externa, de modo que, atualmente, com o corte abrupto desta e as sanções implementadas com o retorno do Talibã, vive uma intensa crise econômica.

Seguindo o retorno do Talibã ao poder, e como forma de evitar que o grupo se beneficie do capital disponível e das relações econômicas vigentes, os EUA decidiram pelo congelamento da reserva de bilhões de dólares que o Afeganistão possui nos bancos norte-americanos. No entanto, isso impediu o acesso do Banco Central afegão e, consequentemente, da população, instaurando uma crise de liquidez no país.

E os efeitos maiores dessa crise na economia nacional ocorrem sobre a população afegã. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, atualmente, o desemprego atinge mais de meio milhão de afegãos, sendo as mulheres as mais prejudicadas devido às restrições sobre sua participação no mercado de trabalho.

Ademais, com o sistema bancário, o setor privado e o terceiro setor paralisados, o PIB em queda livre, a inflação galopante, a falta de acesso a dinheiro e os salários atrasados (principalmente para trabalhadores de serviços sociais, como saúde e educação), o Afeganistão está à beira de uma implosão econômica, cuja consequência é o agravamento das condições sociais e humanitárias.

Diante disso, em dezembro de 2021, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução que isenta essas sanções sobre o Afeganistão durante um ano, a fim de facilitar o envio de ajuda humanitária e aliviar a situação no país. No entanto, essa medida, por si só, não é suficiente para colocar o Afeganistão no caminho da paz e do desenvolvimento.

O aparato estatal do país continua deficitário e incompleto. Além disso, o governo do Talibã carece de legitimidade² e de um projeto nacional capaz de lidar com os problemas do país³. De modo geral, pode-se dizer que o grupo não possui qualquer tipo de governança e, por isso, faz uso da força física para garantir a ordem, lidando violentamente com os desafios que encontram.

Com isso, desde o retorno do Talibã ao poder, houve um retrocesso em termos de Direitos Humanos e dos direitos das mulheres no país. Além da inércia diante da crise humanitária vivenciada pela população, opositores ao governo e ativistas têm sido violentamente reprimidos, por meio de prisões e torturas, sem contar aqueles que estão desaparecidos.

A repressão é maior para com as mulheres e seus direitos conquistados nos últimos anos. Além do medo que sentem ao andar nas ruas, as mulheres não são permitidas em cortes ou tribunais. No mercado de trabalho, apenas funcionárias do setor da saúde puderam continuar desempenhando suas funções, enquanto as demais não seguiram em seus empregos e não sabem o que será de suas carreiras profissionais. Na educação, embora os meninos continuem estudando, meninas a partir de onze anos já não podem mais frequentar as escolas; e as universidades permitem mulheres nas salas de aula e nos campi, desde que separadas dos alunos do sexo masculino.

Por um lado, a violação aos direitos humanos e das mulheres pode ser entendida como uma tática do Talibã para receber atenção e reconhecimento internacional. Mas enquanto isso não acontece, quais as consequências para o futuro do país? Como a comunidade internacional pode se posicionar e ajudar a população afegã, sem beneficiar o regime do Talibã?

Até o momento, o posicionamento da comunidade internacional é insuficiente e falho. Assim como ao longo dos últimos vinte anos de intervenção internacional, o problema está na falta de coordenação e robustez das iniciativas e declarações apresentadas. Desatenta e sem propostas para solucionar efetivamente os desafios atuais no país, a comunidade internacional envia sinais confusos e contraditórios à população afegã e à sociedade civil. Enquanto isso, o Talibã acredita ter a vantagem nessa relação, pois, embora não detenha o controle das múltiplas crises que o país enfrenta, aponta a comunidade internacional como culpada pelo desastre atual, como consequência de anos de guerra e intervenção.

Diante disso, pode ser que o governo do Talibã enfraqueça diante da pressão interna e social que esses desafios impõem. Mais especificamente, o grupo teme o engajamento da comunidade internacional com a sociedade civil que continua atuando no país e exercendo pressão contra o atual regime. Mas, ao contrário das iniciativas anteriores, em que foram estabelecidas alianças com senhores da guerra, as parcerias devem ser criadas com organizações não-governamentais e agências humanitárias; e as ações devem ser planejadas e implementadas em conformidade com a perspectiva e os interesses locais, de modo que seus efeitos se sustentem no longo prazo.

Nunca houve garantias de que o Talibã teria um posicionamento mais moderado. Na verdade, seu modus operandi continua o mesmo: reagindo com violência às ameaças e aos opositores que eles mesmos denominam, e garantindo o mínimo necessário à população. Por isso, a estratégia de adotar sanções econômicas e "esperar para ver" por parte da comunidade internacional só tende a agravar a crise no país, podendo, inclusive, ser considerada um crime humanitário⁴.

É necessário um posicionamento coeso e ao mesmo tempo flexível, que considere os riscos para a população afegã e se adeque às exigências de: respeito aos direitos humanos e das mulheres, um governo inclusivo, liberdade de expressão, representatividade e medidas anticorrupção. Tudo isso deve ser feito em parceria com a população local e, de preferência, com a oposição política⁵ do Talibã - seja quem for essa oposição atualmente.

Desde o dia 15 de agosto de 2021, com o retorno do Talibã e o fim da "guerra sem fim" para os EUA, os olhares têm se desviado do Afeganistão. O país, que conviveu com conflitos por mais de quatro décadas, ainda não vivencia a paz. Porque não se fala em paz quando metade da população passa fome, quando o desemprego ameaça o futuro de milhares de pessoas e quando direitos humanos seguem sendo violados e minorias reprimidas.

Notas

1. Ibrahim Bangura é bacharel em Ciência Política e História e mestre em Estudos de Gênero pela Universidade de Serra Leoa, e mestre em Estudos para Desenvolvimento Internacional pela Universidade de Amsterdã. Tem mais de dez anos de experiência no campo da paz, atuando em iniciativas de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), violência de gênero e proteção, monitoramento e reabilitação de crianças. Em seu artigo de 2016, "We Can't Eat Peace: Youth, Sustainable Livelihoods and the Peacebuilding Process in Sierra Leone", ele trata da marginalização dos jovens em Serra Leoa e as consequências dessa negligência histórica para o processo de construção da paz e para o desenvolvimento do país. Ao diferenciar os conceitos de paz negativa e positiva, ele aponta que a sociedade serra-leonesa não convive com a paz, pois os problemas do passado ainda não foram tratados, de modo que ainda representam uma ameaça ao presente e ao futuro do país.
2. O Talibã prega a religião e a lei islâmicas e as utiliza como meio de angariar o apoio da população. Nas shuras (ou assembleias consultivas), líderes religiosos assumem a liderança da discussão e tiram o peso dos atores políticos. Dessa forma, embora o Talibã se mantenha como um regime impopular, a religião ainda é sua principal fonte de legitimidade, além do firme controle militar que exerce sobre a população. No entanto, são muitas as contradições entre o que dizem o Alcorão e o Direito Islâmico e as práticas do Talibã. Mais especificamente, existe o conceito de Hanafismo ou Jurisprudência Hanafi que determina que o povo deve declarar fidelidade a fim de eleger um governo.
3. Em termos políticos, o objetivo do Talibã não é servir ao povo, mas protegê-lo de quaisquer ameaças que eles mesmos julguem como tais. Por isso, é importante ter em mente que o conceito ocidental de estabilidade/fragilidade não é o mesmo usado pelo grupo. Eles buscam erguer um governo que eleve o movimento jihadista ao poder e não formar uma instituição política - muito menos, nos moldes ocidentais de um Estado moderno.
4. Em análise feita para o jornal britânico The Guardian, o jornalista e escritor Larry Elliot avalia a guerra econômica travada pelos EUA contra o Afeganistão como equivalente a um crime humanitário, tendo em vista as consequências para o povo afegão.
5. Além da crise humanitária e econômica que se alastra pelo Afeganistão, o desafio também é constituído por uma vertente política. Muito embora fatores econômicos, sociais e culturais impactem diretamente no início de guerras, são os fatores políticos que determinam se a paz será instaurada ou se o conflito poderá ressurgir. E em países onde as instituições e o contrato social encontram-se enfraquecidos, as elites políticas possuem maior influência sobre o processo decisório e podem alimentar a violência organizada no país. Por isso, o Estado afegão deve ter seu aparato transformado em estruturas mais inclusivas, representativas, responsáveis e estáveis, uma vez que sua estabilidade é um dos principais fatores para a sustentação da paz e desenvolvimento.