Há alternativa ao pensamento neoliberal hegemônico?

Há alternativa ao pensamento neoliberal hegemônico?

REDAÇÃO

13 de fevereiro de 2020 | 16h55

Pedro Cavalcante, Doutor em Ciência Política e Professor de Pós-graduação da Enap e IDP.

 

As eleições presidenciais norte-americanas começaram e os debates acerca das diferentes visões de mundo, dos papéis do Estado contemporâneo e das políticas públicas tendem a ser bastante interessantes até o fim do pleito, em novembro. As atenções aumentam, especialmente, porque entre os três principais pré-candidatos do Partido Democrata, dois deles, Bernie Sanders e Elizabeth Warren, propagam ideias progressistas e críticas ao modelo econômico hegemônico nos Estados Unidos e em todo o planeta durante as últimas quatro décadas. Esse paradigma, notoriamente denominado neoliberal, ganhou ainda mais força diante da recente guinada conservadora, liderada pelas vitórias de Donald Trump, Boris Johnson e outros representantes de partidos de direita em diversas regiões do planeta. Nesse contexto, algumas questões surgem: como a ideologia neoliberal continua predominante a despeito da fragilidade de suas prescrições e de seus resultados econômicos e sociais aquém do prometido? Existem alternativas? Quais seriam?
No intuito de esclarecer esses questionamentos, foi publicado, recentemente, pelo think tank norte-americano Roosevelt Institute, o relatório The Emerging Worldview: how new progressivism is moving beyond neoliberalism . O estudo baseia-se em uma abrangente revisão dos trabalhos de mais de 150 pensadores de diferentes campos do conhecimento, especialmente economia, ciência política, sociologia e filosofia, para explicar uma nova visão de mundo progressista que vem surgindo como alternativa às ideias neoliberais.
Para começar o que significa o neoliberalismo? O estudo trata-o como um arcabouço teórico emergente a partir da década de 1980 que se fundamenta no livre mercado capitalista e em políticas de redução de impostos aos mais ricos e desregulamentação de setores da iniciativa privada. Colocado em prática inicialmente nos governos Reagan (Estados Unidos) e Thatcher (Reino Unido), não envolve apenas políticas econômicas, uma vez que consiste também em uma doutrina cultural, uma ideologia social, moral e normativa.
Após décadas de implementação de seus receituários, os resultados não são tão positivos, haja vista a escalada das desigualdades, sobretudo, de renda, mercados menos competitivos, mais monopólios entre os setores econômicos e menos segurança e estabilidade. Além da economia, o modelo vem mostrando também efeitos negativos sobre a democracia em diferentes sistemas políticos no planeta. Na América Latina, além desses efeitos, a região passa por um processo intenso de desindustrialização, precarização do trabalho e redução da produtividade das economias desde a adoção de recomendações notoriamente conhecida como Consenso de Washington .
Diante desse cenário e, consequente, impopularidade do neoliberalismo tanto na teoria quanto na prática, o que explica a persistente reputação do paradigma como ‘senso comum’ entre as elites no mercado, mídia, governo e filantropia? De acordo com o relatório, embora intelectualmente débil, o neoliberalismo continua politicamente resistente, devido à elegância simplista da lógica de mercado e aos valores apelativos de individualismo, liberdade e propriedade privada. Mais importante, apesar de nunca ter sido monolítico, com modificações no tempo e discordâncias entre os seus adeptos, o movimento se sustenta em uma ampla e poderosa coalizão eleitoral e política que unifica acadêmicos pró-mercado, empresários pragmáticos, políticos e conservadores religiosos e sociais. Em suma, o paradigma se agarra na visão de liberdade do mercado, sob o disfarce de ser racional e apolítico, contudo, sempre esteve fundamentado no poder.
E que alternativas críticas ao neoliberalismo estão em debate? O levantamento classifica as ideias dos pensadores de diferentes campos em quatro grandes correntes: i) novo estruturalismo; ii) fornecedores públicos; iii) transformadores econômicos e; iv) democratas econômicos, expostos no gráfico 1. Como convergência, essas vertentes progressistas se alinham em algumas premissas principais:
• Os mercados não são sistemas formados livremente, mas sim estruturados por relações de poder, escolhas e políticas públicas;
• Decisões governamentais podem moldar os efeitos da globalização e da mudança tecnológica, que não são sempre forças exógenas;
• Um novo paradigma é necessário e precisa ser transformador;
• É fundamental definir como querem que a nova economia funcione e como define-se o sucesso, além do seu propósito e para quem serve.

Gráfico 1 – Correntes do Progressismo Pós-Neoliberal

 

Fonte: Roosevelt Institute (2020).

 

A primeira vertente do movimento parte do pressuposto de que as regras do governo ou a ausência delas são determinantes para estruturar os mercados. Dentre os expoentes do novo estruturalismo, acadêmicos como Thomas Piketty e Emmanuel Saez que defendem a necessidade de um conjunto de instituições (regras do jogo político e econômico) que possam moldar o desempenho das economias em prol de uma divisão mais equânime de poder e riqueza e longe do padrão concentrador atual. As propostas dos novos estruturalistas não são necessariamente novidades: aumento da taxação e regulação governamental, instrumentos de política econômica bem conhecidos, porém difíceis de implementar.
Os provedores públicos argumentam que os processos de desinvestimento estatal, privatizações e austeridade fiscal falharam em gerar prosperidade econômica de longo prazo e acentuaram ainda mais as desigualdades sociais. Para esse grupo, que inclui os Democratas Sanders e Warren, a saída envolve um papel mais atuante do Estado não apenas na estruturação do mercado, mas, principalmente, como fornecedor e assegurador de bens e serviços essenciais ao cidadão. No caso dos pré-candidatos, suas plataformas se fundamentam na construção de um sistema de saúde universal e gratuidade no ensino superior. Para tanto, a corrente acredita que política monetária é insuficiente para gerenciar a macroeconomia, sendo o gasto público uma ferramenta chave no aumento do emprego e na promoção do crescimento sustentável.
O terceiro grupo de progressistas pós-neoliberalismo são os transformadores econômicos que também centram no setor público a função de liderança na transição da economia. Assim como os demais, veem o neoliberalismo como uma abordagem limitada no cumprimento de suas promessas, o que culminou em cenários de austeridade nos países emergentes e recessão e estagnação nos desenvolvidos. A corrente agrega pensadores com perfis variados, lideradas por desenvolvimentistas como os renomados Joseph Stiglitz e Dani Rodrik, acadêmicos da inovação como Mariana Mazzucato e ativistas do ‘crescimento verde’ (green growth). O ponto de convergência entre eles é a premissa de que o Estado pode estabelecer os parâmetros da criação de novas realidades econômicas, mediante investimento e coordenação de políticas econômicas direcionadas ao aumento de competitividade do setor privado, empregos bem remunerados e difusão de novas tecnologias. Mais recentemente, entrou nessa agenda o Green New Deal, um conjunto de propostas combinadas de enfrentamento às mudanças climáticas e à desigualdade de renda.
A última é a vertente dos democratas econômicos que diferente das anteriores não focam as atenções no governo, mas sim na arena pública cujo componente democracia é central. A principal premissa é que os resultados econômicos são determinados pelas instituições políticas. A crítica ao neoliberalismo reside na crença de que a fusão entre liberdade econômica individual e liberdade política é falsa, uma vez que nas democracias representativas o capitalismo é, na prática, protegido da própria democracia. Portanto, defendem que a reforma da economia depende de instituições democráticas saudáveis nas quais os cidadãos tenham condições efetivas de participação em pé de igualdade. Dentre as propostas, os focos estão voltados para as iniciativas que envolvam o refortalecimento do movimento sindical, cooperativismo e novos desenhos de organizações públicas e internacionais que democratize os debates e as deliberações.
Em síntese, nessa leitura crítica do mundo neoliberal, prevalecem a concentração e exclusão do poder corporativo, ganhos capital superiores aos ganhos salariais, precarização das leis trabalhistas e sindicais, como também exclusão de minorias. Como respostas, esse movimento progressista propõe o reforço na aplicação de lei antitruste, alta taxação, revigoramento do movimento sindical e ações afirmativas para inclusão.
Sem dúvida, o progressismo pós-neoliberal apresenta uma ampla agenda de propostas de mudanças econômicas e políticas que, embora ambiciosas e sofisticadas teoricamente, ainda carecem de uma narrativa comum que convença e mobilize os corações e mentes da maioria dos cidadãos. A eleição presidencial nos Estados Unidos é uma boa oportunidade para construir e testar essa narrativa. Independentemente do resultado, o mais importante fomentar essas questões que ajudam a qualificar o debate público diante do persistente ‘consenso’ acerca dos pressupostos neoliberais. Nesse caso, é sempre válido relembrar a célebre frase de Nelson Rodrigues: “toda unanimidade é burra, quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”.