Daniel Pereira Andrade é professor de sociologia da FGV-EAESP
Começo esse artigo retomando a importante conclusão do estudo "Direitos na Pandemia", segundo a qual houve "o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo". O relatório apontava que não teve apenas incompetência ou negligência na forma desastrosa do governo lidar com a pandemia, mas sim uma estratégia deliberada e consciente. Essa estratégia tinha um objetivo econômico claro e explícito, como reiteradas vezes enfatizado pelo próprio presidente. É nesse ponto que quero me deter: se Bolsonaro sempre delegou a área econômica a Paulo Guedes e sua equipe, reconhecendo não entender nada do assunto, é possível questionar qual foi a racionalidade econômica adotada que tornou possível essa linha de ação que resultou em tantas mortes.
Em primeiro lugar, é preciso compreender como a pandemia foi lida desde o início pelo governo. A chave é a teoria da conspiração importada dos EUA e divulgada por Eduardo Bolsonaro, pelo ex-ministro Abraham Weintraub e pelo chanceler Ernesto Araújo. Segundo ela, a Covid-19 seria resultado de um "vírus comunista", uma arma de guerra biológica ou psicológica deliberadamente produzida pela China para obter vantagens concorrenciais no mercado global. Como aliado e parceiro submisso, o governo brasileiro aderia à estratégia do ex-presidente Donald Trump em um contexto geopolítico de disputa entre China e EUA. A "guerra comercial", portanto, foi a grade de leitura pela qual a pandemia foi apreendida, dando coerência às ações adotadas em nível federal.
Pode parecer absurdo que o governo defina sua linha de atuação em uma questão de vida ou morte da população com base em uma notícia falsa, mas é preciso entender como essa concepção se tornou politicamente operacional. Além do já mencionado alinhamento internacional com Trump, a perspectiva da pandemia como arma de guerra concorrencial permitia casar a visão de mundo e os interesses específicos de três grupos. A chamada "ala ideológica" (na verdade, todas as alas do governo são ideológicas) ganhava importância ao colocar seu "anticomunismo" no centro da questão mais importante da atualidade e da "formulação" das políticas públicas, tornando sua fábrica e rede de difusão de fakenews ainda mais indispensável ao governo. A ala econômica, com sua visão liberal radicalizada, ganhava fôlego em meio à crise para insistir na sua agenda de reformas e para propor saídas que priorizassem interesses econômicos de curto prazo de financistas e empresários. Por fim, a ala militar podia dar curso à lógica da guerra híbrida contra inimigos externos e internos, galgando postos e influência dentro do Estado. Desse modo, se não era factualmente verdadeira, a ideia do "vírus chinês" era estrategicamente produtiva, permitindo que os diferentes grupos do governo coordenassem seus esforços.
Duas consequências na forma de lidar com a pandemia resultaram dessa leitura pela ótica da guerra concorrencial. Primeira, o objetivo principal do governo torna-se o desempenho econômico do país, sendo qualquer medida de saúde pública restritiva vista como uma vitória do "inimigo comunista externo" aliado aos seus aliados internos (governadores, prefeitos, especialistas, etc.). A militarização do Ministério da Saúde, substituindo ex-ministros médicos e servidores da área da saúde, não se deu por acaso. Ela explicitou a submissão da saúde pública à lógica da guerra e aos ditames econômicos de curto prazo. Segunda, como em toda guerra, as mortes tornam-se aceitáveis em nome de um objetivo. "Nós temos um bem muito maior até do que a própria vida, se me permite falar isso, que é a nossa liberdade", afirmou Bolsonaro ao argumentar a favor da flexibilização dos serviços que poderiam abrir durante as restrições. Igualmente, o presidente exigiu coragem da população para retomar as atividades, do mesmo modo que se cobra um soldado que vai para o combate. Na guerra comercial, a prioridade era salvar grandes CNPJs, encarando a morte de CPFs como "baixas de guerra".
Por sua vez, Paulo Guedes sempre insistiu nas reformas neoliberais como melhor forma de enfrentar a crise da pandemia, contrariando inclusive outros economistas mainstream. Claro está que essas medidas não salvariam vidas nem amenizariam as dificuldades materiais da população. O auxílio emergencial e a liberação de verbas para a saúde foram iniciativas da oposição à qual a equipe econômica resistiu, mas acabou suportando como uma medida excepcional inevitável, enquadrando-a como um "orçamento de guerra".
É nesse contexto de priorizar o desempenho econômico de curto prazo como objetivo de guerra que se pode compreender a adoção da "imunização de rebanho". A inspiração veio da Suécia e Inglaterra, embora as motivações fossem outras, como prova a insistência do governo brasileiro mesmo depois dos outros países reconhecerem o equívoco. A opção foi justificada por Bolsonaro por acelerar a retomada e foi fundamentada em estudos do Ministério da Economia. Como lembrou Monica de Bolle em sua conta no twitter, o Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, fez a previsão no dia 17 de novembro de que a "imunidade de rebanho" estava sendo alcançada em vários estados, sendo pequenas as chances de uma segunda onda de covid. As medidas restritivas tornavam-se assim desnecessárias e poderiam ser relaxadas. O resultado dessa visão foi um desastre humanitário. Vale lembrar que as previsões feitas por economistas liberais, governo incluso, têm se mostrado sistematicamente equivocadas, com todas as reformas falhando em entregar os resultados prometidos. Mas essas previsões, e não os resultados concretos, continuam embasando a defesa de sua política econômica, que não gera crescimento nem empregos, mas atende os interesses de alguns poucos. Dessa vez, as previsões econômicas fundamentaram a maneira de se lidar com a pandemia, priorizando a demanda de certos empresários ao custo de milhares de vidas.
Mas a equipe econômica não teria deixado de ver um bom "custo/benefício" nessas mortes. Ainda no começo da pandemia, uma assessora de Paulo Guedes, em reunião oficial com integrantes do Ministério da Saúde, teria dito, segundo testemunhas (e depois negado pela própria pessoa), que "é bom que as mortes se concentrem entre os idosos. Isso vai melhorar nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário" (Estadão, 17/03/2020). É possível deduzir, assim, que a estratégia de "imunização de rebanho", além de manter as atividades econômicas a pleno vapor, ainda poderia trazer "ganhos secundários". A exposição da população à morte operaria indiretamente uma "seleção" dos economicamente mais aptos, "purificando" a sociedade de mercado daqueles que não possuem um bom custo/benefício. A visão da guerra como instrumento de seleção e purificação da população já foi enunciada em outro momento do século XX, mas agora parece sugerida implicitamente nessa estratégia de guerra comercial, deslocando-se para objetivos estritamente econômicos. Trata-se de uma lógica de "austericídio": não porque, ao menos no caso da pandemia, uma suposta austeridade teria gerado a morte das pessoas (lembremos que o teto dos gastos foi furado), mas porque a exposição à morte do grupo de risco seria vista como tendo o efeito "positivo" de reduzir os gastos públicos.
Eis que a racionalidade econômica específica desse governo, apesar de poupada pela imprensa, está no centro da tragédia brasileira. Não foi só a perversidade de Bolsonaro que precipitou o país no abismo, mas igualmente a visão neoliberal radicalizada da equipe de Paulo Guedes aliada à permanente disposição dos militares para ler a realidade pelas lentes da guerra. No final, construíram uma hecatombe humanitária e fracassaram mais uma vez na promessa de promover crescimento econômico, criando ainda problemas com a China para a obtenção de vacinas e insumos. A redenção do país passa, portanto, não apenas pelo impeachment, mas pelo desmonte desse neoliberalismo autoritário que penetrou fundo no Estado brasileiro.
